VI Encontro Internacional Justiça e Direito: Sistema penitenciário cubano desperta interesse em encontro.

As conquistas e perspectivas do sistema penitenciário cubano despertam o interesse de especialistas de mais de 14 nações que assistem ao VI Encontro Internacional Justiça e Direito que entrará hoje em sua segunda jornada.

Outros temas que se abordarão no encontro serão o assédio sexual trabalhista, a regulamentação da intervenção judicial no processo agrário cubano, o tratamento penitenciário no Peru e a sociedade frente ao delito e à prevenção, entre outros pontos.

Nesta quarta-feira na jornada inaugural, o presidente do Tribunal Supremo Popular, Rubén Remigio Ferro, afirmou que Cuba evita transferir mecanicamente a seu ordenamento processual as práticas jurídicas incompatíveis com sua cultura, valores e idiossincrasia e o nível de desenvolvimento da sociedade.

Hoje exibimos conquistas como a participação cidadã direta na execução da justiça, e ao mesmo tempo contamos com os juízes para a estrita observação das garantias e direitos das pessoas naturais e jurídicas implicadas nos processos judiciais.

Avançamos – disse – na adequada rapidez com a que se processam os assuntos no setor em todas as instâncias e matérias, também nos princípios de oralidade, publicidade, mediação, consideração livre das provas e motivação das falhas judiciais nos assuntos que se processma e resolvem.

Em referência ao sistema de justiça de Cuba, o presidente do Instituto Latino-americano das Nações Unidas para a Prevenção do Delito e Tratamento ao Delinquente, o catedrático argentino, Elías Carranza, assegurou que a ilha caribenha tem uma situação mais favorável comparada com outras nações da região.

Em sua intervenção no encontro – que reúne mais de 500 delegados e termina amanhã – Carranza qualificou como admirável o processo social do país caribenho, com avanços tangíveis na educação, saúde, cultura e desportos.

Cuba conseguiu erradicar a exclusão social e a pobreza que hoje envergonha a humanidade, sentenciou o especialista sul-americano.

Carranza lamentou a superpopulação registrada nas prisões da região latino-americana e caribenha, em grande parte gerada pelo aumento do delito e as políticas que pregam um maior uso da justiça penal.

Artigo Publicado em PL

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