Paraguai: O círculo se fecha

FONTE: PL

Assunção (Prensa Latina) Muito pouco valor real parece ter o declarado otimismo que tem o governo paraguaio de Federico Franco – resultado do julgamento político e destituição do presidente constitucional, Fernando Lugo – em sua expectativa de que logo termine o isolamento internacional ao qual se vê submetido.

 O irregular processo utilizado para provocar uma quebra na institucionalidade democrática do país, utilizado para tirar do poder o mandatário eleito pela população em 2008, continua pesando como uma enorme pedra sobre as várias tentativas para mudar sua frágil situação perante a comunidade internacional.

Fora a firme sanção aplicada ao Paraguai pelos países integrantes do Mercado Comum do Sul (Mercosul) e da União de Nações Sul-americanas (Unasul), que o suspenderam destes blocos de integração regional, foram aparecendo, especialmente nas últimas semanas, outros fracassados esforços para conseguir reconhecimento em outras instâncias importantes.

A retirada de Assunção dos embaixadores das nações do Mercosul e da Unasul não só se mantém, como foi também usada por outros Estados que não são membros de ditas organizações, além de serem acompanhada por condenações ao golpe contra Lugo vindas de países sem representação diplomática física na capital paraguaia.

O apelo feito pelo Paraguai, com a ajuda dos Estados Unidos, em busca de um relatório piedoso e interessado do secretário geral da OEA, José Miguel Insulza, para conseguir um apoio explícito desse órgão regional – que na verdade também carece de um sólido prestígio – também não deu frutos.

As esperanças se concentraram então, de maneira bastante desesperada, na visita de uma missão do Parlamento Europeu, da qual só obtiveram a tácita reprovação devido às características do julgamento político utilizado para destituir Lugo, o qual qualificaram de expedito, e o anúncio de talvez voltar a analisar a situação paraguaia em sua reunião plenária de setembro.

Outro fracasso foi a demanda apresentada por Franco ante o Tribunal de Revisão do Mercosul, pedindo que fosse anulada a sanção desse bloco e inclusive reagindo agressivamente à inclusão da Venezuela já decidida na última cúpula presidencial, durante vários anos obstaculizada pelo Parlamento do Paraguai.

A resposta do Tribunal, adotada por unanimidade pelos juízes, incluído o representante do Paraguai, foi negativa e desatou novamente a ira dos novos dirigentes da nação guarani.

Nem concluído estava o episódio do Tribunal do Mercosul, e o debate surgiu no seio da Associação Latino-americana de Integração (ALADI), que iniciou a análise de propostas para suspender também o Paraguai como protesto à destituição de Lugo e à a violação de seu direito à defesa e ao devido processo.

O próprio representante do governo acusado ante a Aladi teve que reconhecer, até a hora de escrever estas linhas, que resulta praticamente impossível evitar algum tipo de sanção por esse grupo de países integrantes da ALADI.

Não terminaram as desventuras dos neogovernantes paraguaios que continuaram sentindo o tremendo peso do isolamento provocado pela derrocada de um presidente legítimo, faltando meros nove meses para as eleições gerais no país.

Foi então que uma delegação de parlamentares sul-americanos, todos membros de seus Parlamentos nacionais, visitou o Paraguai para se informar sobre a situação atual.

O grupo esteve integrado pelas argentinas Araceli Ferreyra e Julia Perié, os uruguaios Jorge Mazzarovich e os brasileiros Rubens Diniz e Paulo Schueler, que entrevistaram organizações políticas e sindicais, legisladores, o presidente da Corte Suprema de Justiça e os camponeses e cidadãos da zona de Curuguaty, cenário em junho passado de enfrentamentos entre camponeses e policiais durante uma tentativa de despejo dos sem terras.

O deputado do Parlamento Sul-americano Ricardo Canese, que acompanhou a delegação em seu percurso, revelou que foi comprovado em Curuguaty numerosas violações dos direitos humanos contra os camponeses, assim como demissões injustificadas em massa no resto do país contra trabalhadores e funcionários públicos do governo de Lugo.

Em coletiva de imprensa, os visitantes deixaram claro que a saída de Lugo do poder constituiu um golpe de Estado e por isso se negaram a se reunir com Federico Franco, por considerá-lo um presidente de facto que lidera um governo não reconhecido por numerosos países, incluindo os integrantes do Mercosul e da Unasul.

Ainda que as conclusões dos parlamentares do Brasil, Uruguai e Argentina provocaram grande mal-estar na estrutura estatal e uma série de protestos de seus funcionários públicos, as vicissitudes de ordem internacional não terminaram aí para Franco e seu governo.

Poucas horas depois, foram divulgadas em Assunção as declarações do ministro de Exterior da Espanha, José Manuel García-Margallo, que disse à imprensa que sua nação, como organizadora da próxima Cúpula Ibero-americana, preferia que o Paraguai não assistisse ao encontro.

Segundo o ministro, a abstenção paraguaia a esse evento era melhor para a Espanha como organizadora, para o próprio Paraguai e, obviamente, para todos os demais Estados assistentes.

Tratava-se da certeza espanhola de que a presença do governo não reconhecido do Paraguai nesse meio ibero-americano provocaria sérios conflitos inclusive para sua própria realização devido à posição internacional contra o que aconteceu.

Tudo indica que o governo de Federico Franco pouco conseguirá no âmbito internacional, onde o critério generalizado é o da necessidade urgente de que o Paraguai volte a seu anterior processo democrático.

*Correspondente da Prensa Latina no Paraguai.

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