Guantánamo o lugar onde os Estados Unidos envia muçulmanos detidos para envelhecer e morrer.

FONTE: LASANTAMAMBISA CUBA

ARTIGO: OBAMA ATRASA O RELÓGIO EM GUANTÁNAMO / Baher Azmy / Director Jurídico “Centro para os Direitos Constitucionais dos Estados Unidos”

Novas leis do Departamento de Justiça dos Estados Unidos ameaçam para o retorno de Guantánamo ( prisão no território cubano ilegalmente ocupado pelos norte-americanos)  Bay para o buraco no qual ficou  desde os primeiros dias do governo de George W. Bush.

As leis limitam o acesso dos advogados  aos detentos que perderam as suas petições iniciais de habeas corpus. O efeito que vai ter é tirar aos  tribunais o controle de acesso dos advogados aos seus clientes, entregando ao exército poderes quase íntegros  para ditar se os advogados podem ou não, e quando,  visitar os detidos, quantos advogados podem trabalhar em um caso, quais  informações podem obter e usar para representar os seus clientes e onde e como essas informações podem ser utilizadas.

Assim, as novas regras do departamento de Justiça estão colocam a Guantánamo, no ponto de partida.
Neste mês, numa apresentação perante um tribunal, a administração de Obama mostrou seu raciocínio incorrecto, argumentando que, na ausência de petições activas para os habeas corpus, os advogados não precisam ter garantido o acesso aos clientes ou informações classificadas para ser capaz de apresentar as suas demandas.

Mas não há nenhuma justificação legal ou militar plausível para punir os detentos desta forma.  Guantánamo fica longe de qualquer hostilidade ativa. Além disso, entre os milhares de visitas dos advogados aos clientes que têm ocorrido nos últimos oito anos, não tem mostrado qualquer relatório credível de informações confidenciais que foram compartilhadas e danifiquem a segurança nacional dos Estados Unidos.

Esta evolução é tão pouco surpreendente como perigosa.  Em 2004, o Supremo Tribunal foi motivado para assegurar a supervisão judicial das operações de detenção de Guantánamo devido as revelações sobre a tortura em Abu Ghraib, bem como a preocupação perante varias detenções nas quais não havia julgamento nem acusações

Actualmente, a maioria das pessoas acreditam que Obama pus fim para as torturas em Guantánamo. No entanto, isso não significa que não tenham necessidade de controle judicial.  O abuso e as tortura poderiam reaparecer facilmente se não houver nenhum acompanhamento adequado.  No entanto, o problema sempre foi a detenção indefinida sem acusação ou julgamento, que em si é uma forma de tortura.

A Tortura foi o legado do Presidente Bush. Tenho confiança que o legado do Presidente Obama não é a legitimidade das detenções sem acusação e julgamento por tempo indeterminado e Guantánamo o lugar onde os Estados Unidos envia muçulmanos detidos para envelhecer e morrer.

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