INICIATIVA MAIOMBE – A PAZ NUMA CADEIA DE ESFORÇOS! (#Angola #Cuba #Venezuela)

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MAPA:

Projecto dos Parques Transfronteiriços da Iniciativa Maiombe – recolhido a 9 de Novembro de 2012.

Da responsabilidade de Tamar Ron (MINAMB/UNDP), com a colaboração na elaboração do mapa de Lilian Pintea e do Jane Goodall Institute.

1ª fase – Parte sul – RDC, Angola e Congo;

2ª fase – Parte norte – Congo e Gabão.

3ª fase – Contexto da costa sul

FLORESTA DE MAIOMBE

FLORESTA DE MAIOMBE

Martinho Júnior, Luanda, 2 de Dezembro de 2012.

1 – Realizou-se a 9 de Novembro de 2012, em Luanda, numa das salas do Hotel Trópico, uma Reunião através da qual o acabado de estrear Ministério do Ambiente de Angola procura estimular doadores a participarem no Projecto Transfronteiriço no âmbito da Iniciativa Maiombe.

O referido Projecto nasceu dum acordo tripartido de natureza ecológico-ambientalista e pacífica entre Angola e os dois Congos, em resultado da 1ª Reunião Ministerial Tripartida ocorrida no início deste ano em Luanda, estimando-se que o seu Plano Estratégico 2012-2017 careça de 40 milhões de dólares para implementação.

O Projecto Iniciativa Maiombe abrange na sua 1ª fase:

– Na RDC, o Bas Congo e a Reserva de Luki (junto da fase terminal da bacia do Congo);

– Em Angola, o Maiombe (entre Buco Zau e Belize, incluindo a antiga Reserva Florestal de Cacongo);

– No Congo, a Reserva de Dimonika (a sul do rio Kouilou) e o Parque Marinho Nacional dos Mangais (junto a Banana e Moanda na foz do Congo).

A Noruega, consciente das múltiplas implicações do Projecto, inclusive no que diz respeito à propulsão dos expedientes que conduzem à paz na região da África Central, tem sido o principal doador da Iniciativa, o que demarca o Reino, infelizmente de forma unilateral, dos preconceitos que caracterizam os seus próprios parceiros da NATO.

É tanto mais de referenciar quanto:

– A Noruega aparece como facilitadora da paz na Colômbia juntamente com Cuba e a Venezuela;

– São os países nórdicos, com a Noruega à cabeça, alguns dos potenciais contribuidores da Iniciativa Yasuni ITT, levada a cabo pela República do Equador.

Na Reunião de 9 de Novembro foi feita uma exposição sobre a Iniciativa com as intervenções, entre outros, de Agostinho Chicaia, o angolano que está à frente do Projecto que tem base em Ponta Negra e Tamara Ron a especialista que reúne o conhecimento científico do encadeado de Parques Nacionais que integram ou virão integrar a Iniciativa (de sul para norte RDC, Angola, Congo, Gabão e Camarões).

2 – Angola está a dinamizar políticas de paz quer na África Austral, quer a norte do seu território, na África Central e no Golfo da Guiné.

Os Parques Nacionais transfronteiriços são iniciativas que integram os expedientes não só de ausência de tiros, mas de paz duradoura e, promovendo a prioridade para a natureza e para o homem, são instrumentos incontornáveis das experiências em termos de desenvolvimento sustentável, incluindo no que diz respeito à justiça social.

Apesar do peso das iniciativas elitistas no âmbito especialmente do turismo, a abertura que existe pode abranger um conjunto muito alargado de iniciativas que vão desde as expedições e os estudos científicos, até a processos de integração social únicos, inclusive em lugares considerados de longínquos, como inacessíveis, tal como em Cuba ocorreu com a “ciénaga” de Zapata.

Quer a norte de Angola (Iniciativa Maiombe), quer a sul (Projecto KAZA-TFCA), a participação cubana deveria ser garantida, não só em função da sua experiência científica e técnica em relação à natureza, ao ambiente e às questões que se prendem com a água, mas também em função do seu mérito histórico, intimamente associado ao movimento de libertação.

Cuito Cuanavale, que recentemente inaugurou seu aeroporto, está muito próximo dos Parques Nacionais Luengue-Mavinga e Luiana!

Na África Austral o governo angolano fecha a sul de suas fronteiras o ciclo do KAZA-TFCA de forma decisiva: é preciso não esquecer que a bacia do Cubango (Okawango) tem suas principais nascentes em Angola e o Zambeze, um dos três rios que têm percurso limitado dentro de Angola e que nasce fora, possui afluentes na sua bacia superior, rios como o Luena, o Lungué Bungo e o Cuando, por via do Chobe, todos eles tributários nascidos na região central das grandes nascentes.

 

É Angola que em relação ao KAZA-TFCA fornece uma parte substancial dos caudais das duas bacias Zambeze e Okawango e é em Angola onde residem alguns dos principais ambientes desse sistema imenso que decorre desde a parte mais a norte do espaço SADC até ao leste, no Índico, como os dois Parques Nacionais que acabam de ser criados no Cuando Cubango, o de Luengue-Mavinga e o de Luiana.

Na África Central, uma região que se situa no coração de África que tem sido atormentada por conflitos contínuos, a iniciativa de Angola e dos dois Congos é inspiradora em relação à paz.

Os três estados deverão chamar a atenção para esse contexto e convidar estados que estão sujeitos a tensões e conflitos de toda a espécie para serem membros observadores da Iniciativa Maiombe, incluindo a República Centro Africana, os dois Sudão, o Uganda, o Ruanda e o Burundi.

Desse modo os dirigentes desses países seriam introduzidos em condutas que contribuiriam para criar em suas próprias áreas transfronteiriças culturas de paz que todos eles estão tão carenciados.

O Congo nesse sentido é um duplo beneficiário:

– Capaz de começar a assumir o controlo ecológico-ambiental da fase terminal da bacia do Congo, isso torna-se um incentivo para também assumir um controlo do mesmo tipo no curso inicial do grande rio africano, quando ele corre de sul para norte e limita a oeste os conturbados espaços dos dois Kivus, encravados entre o Congo e os Grandes Lagos.  

– A iniciativa a leste por parte da RDC iria servir de estímulo à implementação de indispensáveis acordos de natureza económica, financeira e sócio-política, que tenderiam a inverter o quadro de crónica situação de tensão, conflitos e guerras nos Kivus, dando início a impactos construtivos sobre as causas da caótica degradação que se tem assistido.

É preciso não esquecer que a RDC possui até ao momento 8 Parques Naturais e 68 Reservas e Domínios de Caça.

3 – A própria Iniciativa Maiombe deveria estimular a presença de observadores representantes dos Parques Nacionais desde logo da RDC, da República Centro Africana, dos dois Sudão, do Uganda, do Ruanda e do Burundi, em especial aqueles Parques Nacionais que directa ou indirectamente têm que ver com a crucial bacia do grande Congo.

Os Parques Nacionais da RDC que poderiam desde logo estar presentes como observadores da Iniciativa Maiombe e cruzar informação, são:

– Parque Nacional da Garamba, situado a norte e junto à fronteira com a República Centro Africana e o Sudão; faz parte da lista do património mundial da UNESCO; entre as espécies mais protegidas está o rinoceronte branco;

– Parque Nacional Kahuzi-Biega, entre o rio Congo e o Lago Kivu, próximo de Bukavu; está junto da fronteira com o Ruanda e o Burundi; possui primatas que têm de ser protegidos, entre eles a espécie em vias de extinção dos gorilas de montanha; faz também parte da lista do património mundial da UNESCO; há nele prospecção avulsa de ouro e de coltan;

– Parque Nacional Kundelungi, entre o Congo e seu afluente Luapula (canto sudeste da RDC no Katanga); neste Parque, com 7.600 km2, existem as quedas mais elevadas de África, as de Lofoi, no afluente Lufira, com 384m de altura;

– Parque Nacional Maiko, entre o rio Congo e o Lago Édouard (fonteira com o Sudão); integra também a lista do património mundial da UNESCO e é refúgio da espécie em vias de extinção okapi;

– Parques Nacionais de Salonga, entre os afluentes do Congo com o nome de Tshuapa e Cassai (fazendo a ligação do oeste com o leste); consta também da lista do património mundial da UNESCO e é refúgio de espécies raras como o chimpanzé anão e o pavão do Congo;

– Parque Nacional do Upemba, entre o curso inicial do Congo e o Lago Moero no Katanga; possui 11.730 km2;

– Parque nacional dos Virungas, abrangendo o norte do Lago Tanganika, o ocidente do Lago Moero e o oeste do Lago Albert; está situado numa das regiões onde se têm registado mais tensões e conflitos; a densidade populacional é acima dos 400 habitantes/km2; possui uma variadíssima biodiversidade e animais em vias de extinção, entre eles o gorila das montanhas; é património mundial por via da UNESCO; o Parque Nacional dos Virungas tem assistido à instalação de bases militares de alguns agrupamentos rebeldes, entre eles o M-23; é contíguo aos Parques Nacionais do Mgahinga (Uganda) e dos Vulcões (Ruanda).

Como a RDC é também membro da SADC, seria importante que seus Parques Nacionais estabelecessem ainda ligação com outros espaços transfronteiriços protegidos, entre eles o Projecto KAZA-TFCA, tirando proveito da cultura de paz que se está a expandir de sul para norte.

É evidente que seria importante levar os Parques Nacionais de países limítrofes da RDC, em especial o Uganda, o Ruanda e o Burundi a constituírem-se observadores da Iniciativa Maiombe e do Projecto KAZA-TFCA, como método de introdução a mecanismos de protecção da natureza e do ambiente e da evolução tão necessária em direcção à paz transfronteiriça.

A bacia do Congo e os Grandes Lagos precisam urgentemente de paz, assim como a RDC e seus países limítrofes e tudo tem de ser feito nesse sentido, por que sem pelo menos a ausência de tiros, é impossível de conduzir África a políticas de crescimento, muito menos de desenvolvimento sustentável, muito menos ainda resgatar África do subdesenvolvimento crónico a que tem sido submetida!

 

A consultar:

 

 

 

– Ambientalista insta estados a darem importância à iniciativa Maiombe –http://www.dirigida.com.br/news/pt_br/ambientalista_insta_estados_a_darem_importancia_a_iniciativa_maiombe_angolapress/redirect_7291165.html

 

 

 

– Declaração de Cabinda convida órgãos internacionais a apoiar manutenção da vida dos ecossistemas – http://www.minamb.gov.ao/VerNoticia.aspx?id=8186

 

 

 

– Assinado acordo tripartido para áreas transfronteiriças do Maiombe –http://www.minamb.gov.ao/VerNoticia.aspx?id=8185

 

 

 

– Execução do Projecto Maiombe tem o apoio garantido da FAO –http://www.minamb.gov.ao/VerNoticia.aspx?id=15709

 

 

 

– Plano estratégico da iniciativa Maiombe vai custar 40 milhões de dólares –http://www.angoladigital.net/negocios/index.php?option=com_content&task=view&id=4283&Itemid=47

 

 

 

– Executivo está apostado defesa da integridade ecológica de ecossistemas –http://www.portalangop.co.ao/motix/pt_pt/noticias/politica/2011/9/43/Executivo-esta-apostado-defesa-integridade-ecologica-ecossistemas,65fb10cf-89d2-4251-974a-98a56f392f0a.html

 

 

 

– Países devem olhar para ambiente como iniciativa para alcance da paz –http://www.portalangop.co.ao/motix/pt_pt/noticias/ambiente/2012/10/45/Paises-devem-olhar-para-ambiente-como-iniciativa-para-alcance-paz,c312ac57-1178-4305-8332-9dd73ef7197b.html

 

– Iniciativa Yasuni-ITT – http://yasuni-itt.gob.ec/inicio.aspx

 

 

 

– La economia de la Iniciativa Yasuni-ITT – http://www.rebelion.org/docs/141747.pdf

 

 

 

– Parques Nacionais da RDC – Wikipedia –http://fr.wikipedia.org/wiki/Parcs_nationaux_congolais_(RDC)

 

 

 

– Parques Nacionais do Uganda – http://www.ugandanationalparks.com/

 

 

 

– Uganda National Parks – http://greatapesuganda.com/uganda_nationalparks_map.php

 

 

 

– Gorilla tracking in Uganda – http://www.gorillatrackinguganda.com/

 

 

 

– Parques Nacionais do Ruanda – Wikipedia –http://en.wikipedia.org/wiki/National_parks_of_Rwanda

 

 

 

– Découvrez le Burundi – http://www.cityzeum.com/tourisme/burundi

 

 

 

– Fonds pour l’environment mondial –http://www.thegef.org/gef/sites/thegef.org/files/publication/west-Africa_FR.pdf

 

 

 

– Final report of the UN Group of Experts on the Democratic.pdf – http://www.france-rwanda.info/article-final-report-of-the-un-group-of-experts-on-the-democratic-pdf-108421188.html

 

 

 

– Cimeira dos Grandes Lagos sábado sobre situação na RDC –http://www.portalangop.co.ao/motix/pt_pt/noticias/africa/2012/10/47/Cimeira-dos-Grandes-Lagos-sabado-sobre-situacao-RDC,5d41f88c-ac99-477d-b9b7-08f7848d3244.html

 

 

 

–  Brazzaville et Luanda solidaires avec la RDC se mobilisent face à la guerre et à la menace d’annexion du Kivu par le Rwanda  –  http://www.digitalcongo.net/article/88270

 

 

 

– Angola condena escalada de violência na R. D. Congo –http://paginaglobal.blogspot.com/2012/11/angola-condena-escalada-de-violencia-na.html

 

 

 

– Santos pede a Guebuza análise sobre a RDC, Comissão do Golfo –http://paginaglobal.blogspot.com/2012/11/angola-santos-pede-guebuza-analise.html

 

 

 

– De plus en plus accusé de protéger le régime de Kagame, le Royaume-Uni suspend enfin son aide budgétaire au Rwanda – http://www.digitalcongo.net/article/88272

 

 

 

– Colunas de centenas de rebeldes do M-23 abandona Goma –http://www.portalangop.co.ao/motix/pt_pt/noticias/africa/2012/11/48/Coluna-centenas-rebeldes-M23-abandona-Goma,a0d81ca7-537e-441d-9d67-9a1a95355241.html

 

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