Ministros da iniciativa do #Mayombe reiteram assinatura de plano estratégico (#africa #Gabão #Angola #RDCongo #congobrazzaville)

Fonte: Angop

Kinshasa – Os ministros promotores da iniciativa transfronteiriça do Mayombe (ITM) reiteraram hoje, em Kinshasa (RDC), a necessidade de assinarem o plano estratégico intitulado conhecimento da biodiversidade da dinâmica socioeconómica dos resultados da aplicação da Lei e dos impactos das mudanças climáticas, através da investigação e da bio monitorização.

A decisão foi tomada no termo da reunião dos ministros do Ambiente de Angola, da República Democrática do Congo, e do Congo Brazzaville, que decorreu de 12 a 13 de Fevereiro na capital do antigo Zaire, conforme estipulam os artigos 7 e 10 da referida iniciativa.

As delegações dos três países da África central que compõem o Comité transfronteiriço do Mayombe (CTM) saudarem a adesão do Gabão à iniciativa, por resultar no alagamento da área da ITM.

Depois de apreciarem os esforços envidados, visando o lançamento do processo de criação de um instrumento jurídico constringente, mandataram ao comité regional técnico, que será composto por dois especialistas de cada país, a propor um anteprojecto visando a elaboração da referida norma jurídica.

Ainda no que tange o documento sobre a iniciativa transfronteiriça do Mayombe, foi igualmente decidido que a unidade de coordenação transitória seja dotada de recursos humanos, financeiros e materiais apropriados conforme as decisões do Comité transfronteiriço do Mayombe (CTM) tomadas em 2012, em Luanda, para torna-las eficazes.

Com vista a definir os limites da reserva de cada Estado, os participantes do encontro de Kinshasa validaram os projectos de delimitação da área transfronteiriça protegida tal como proposta por cada país e solicitaram ao mesmo tempo um apoio técnico e financeiro da unidade de coordenação e de qualquer parceiro, para a execução deste trabalho.

O primeiro atelier sobre a iniciativa transfronteiriça do Mayombe organizou em Kinshasa, RDC, de 16 a 17 de Abril de 2009, e teve como objectivo criar uma área transfronteiriça protegida, uma reserva de biosfera na África central, e um quadro transfronteiriço de concertação.

As delegações ao encontro de 12 a 13 de Fevereiro foram chefiadas pela ministra angolana do Ambiente, Fátima Jardim, ministros da RDC, Bavon N’sa Mputu Elima, do Congo Brazzaville, Josué Rodrigue Ngouonimba, e por uma representação do Gabão.

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