Assinado acordo de cooperação para paz e estabilidade na #RDCongo (#africa #angola #grandeslagos #AddisAbeba #acordodepaz)

Fonte: Angop

O acordo de cooperação para a paz e estabilidade na República Democrática do Congo (RDC) e região dos Grandes Lagos, com o envolvimento de países vizinhos, das comunidades regionais e internacional, foi rubricado, hoje, domingo, na capital etíope, Addis Abeba.

O acordo visa pôr fim os recorrentes ciclos de conflitos e de violência na RDC motivados por grupos armados, que já provocaram milhares de mortes e cerca de dois milhões de deslocados.

Rubricaram o documento, o vice-presidente da República de Angola, Manuel Domingos Vicente, os presidentes das Repúblicas do Congo, Joseph Kabila, do Congo, Denis Sassou Nguesso, do Rwanda, Paul Kagame, da África do Sul, Jacob Zuma, do Sudão do Sul, Salva Kiir Mayardit e da Tanzânia, Jakaya Mrisho kikwete.

O Uganda, a República Centro Africana, o Burundi e a Zâmbia se fizerem representar por membros dos respectivos governos.

O secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, e os presidentes da Comissão Executiva da União Africana, Nkosozana Dlamini Zuma, e da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC), Armando Emílio Guebuza, assim como um representante da Conferência Internacional dos Grandes Lagos foram outras das entidades que rubricaram o “acordo de cooperação para a paz e estabilidade na RDC e região dos Grandes Lagos”.

No quadro do protocolo, o governo da RDC é obrigado a aprofundar a reforma nos sectores da segurança, particularmente, das forças armadas e da polícia, e no domínio financeiro.

Deve ainda consolidar a autoridade do Estado, particularmente, no norte e leste do país, evitando que grupos armados continuem adesestabilizar países vizinhos.

Terá ainda de promover a descentralização administrativa, o desenvolvimento económico, as infra-estruturas básicas sociais, avançar para uma agenda de reconciliação nacional e a democratização.

Segundo o pacto, os países da região não devem interferir nos assuntos internos dos países vizinhos, nem tolerar ou providenciar ajuda a qualquer grupo armado.

Se propõe em reforçar a cooperação regional, sobretudo, no capítulo económico e facilitar a administração da justiça, através de uma cooperação judicial na região.

A ONU deve prosseguir a ajuda a longo prazo para a estabilidade da região dos Grandes Lagos, bem como renovar os seus compromissos através dos seus parceiros bilaterais.

A organização mundial promete se manter envolvido na estabilidade do Congo Democrático, com os meios apropriados para a implementação dos protocolos e projectos de paz, segurança e desenvolvimento dos Grandes Lagos.

Estabelece ainda que a RDC, os países vizinhos, os parceiros regionais e a comunidade internacional deverão trabalhar de forma sincronizada.

O presidente da RDC manifestou o seu engajamento no cumprimento do acordo, que demonstra vontade colectiva de por fim o conflito e escrever uma página mais gloriosa para a região, em que se garanta o direito à vida e o bem-estar da população.

Os estadistas ou seus representantes, que intervieram na cerimónia, prometeram cumprir os termos estabelecidos pelo pacto e em contribuir para a paz duradoura e a estabilidade na região dos Grandes Lagos.

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