Angola: Cimeira sobre #RDCongo abre hoje em #Luanda (#M23 #ÁfricadoSul #CSONU #SADC #GrandesLagos #AddisAbeba #MONUSCO)

Fonte: jornal de Angola

A capital angolana acolhe hoje uma Cimeira Tripartida entre os Chefes de Estado de Angola, África do Sul e República Democrática do Congo. Durante o encontro, no Palácio Presidencial da Cidade Alta, José Eduardo dos Santos, Jacob Zuma e Joseph Kabila analisam o quadro político e militar no Leste da RDC e definem posições em relação ao Acordo Quadro para a paz, estabilidade e cooperação para o país e a região.

Realizada poucos dias depois do pedido de autorização feito pelo Secretário-Geral das Nações Unidas ao Conselho de Segurança para criar uma “brigada de intervenção” destinada a realizar “acções militares ofensivas na RDC”, a Cimeira Tripartida de Luanda é considerada uma oportunidade soberana para que os três países avaliem a questão da operacionalidade da força multinacional que vai actuar na região fronteiriça da República Democrática do Congo com o Ruanda.

Ban Ki-mon esclareceu que a brigada de intervenção “é uma tarefa integrada dentro da missão de capacetes azuis da ONU na RDC mas que pode actuar com ou sem as Forças Armadas da República Democrática do Congo”. Para o secretário-geral da ONU o pedido que fez ao Conselho de Segurança resulta da “situação da segurança na RDC continuar frágil e exigir acção urgente”.

Ban Ki-mon disse que a ser criada, “a brigada vai desenvolver acções ofensivas contra todos os grupos armados que ameaçam a paz no Leste da RDC, para os neutralizar e desarmar”. O secretário-geral das Nações Unidas aplaudiu o Acordo Quadro para a Paz, Estabilidade e Cooperação na RDC assinado em Addis Abeba por 11 países africanos. O acordo tem como facilitadores a ONU, a União Africana, a Conferência Internacional sobre os Grandes Lagos e a SADC.

Ban Ki-mom destacou que o acordo define uma plataforma para a paz e segurança que vai garantir “respeito pela integridade territorial, a soberania dos Estados da região dos Grandes Lagos, o fortalecimento da integração económica e não vai tolerar grupos armados”.

Solução definitiva

Recentemente, o secretário de Estado Manuel Augusto reafirmou que a plataforma criada pelos 11 países africanos, em Addis Abeba, pretende servir de base para uma solução definitiva da “crise recorrente” naquele país e também para uma paz duradoura na região dos Grandes Lagos. “A diferença, entre este novo instrumento e os anteriores, cuja execução não conheceu resultados práticos é que este último instrumento, pretende abordar as causas profundas da crise na RDC, nomeadamente factores de ordem politica, económica e social”, sustentou Manuel Augusto.

Impor a paz

A brigada tem como principal missão cercear ou eliminar a influência das chamadas “forças negativas” na fronteira entre o Ruanda e a RDC. Integrada maioritariamente por países membros da SADC, a força vai actuar em coordenação com a Missão dos Capacetes Azuis da ONU (MONUSCO).

“A brigada vai ter como principal característica, um novo mandato da ONU que é um mandato de imposição da paz, ao contrario da MONUSCO que é uma força de manutenção de paz, o que significa que está autorizada a fazer acções ofensivas de combate, contra as forças que fazem perigar a paz na fronteira entre os dois países”, esclareceu Manuel Augusto.

Em Maio de 2012, opositores do governo que integravam o movimento M23 lançaram uma ofensiva na região de Norte-Kivu, área rica em minérios. Os combates na região provocaram o desalojamento de 500 mil pessoas.

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