#Guiné-Bissau: Comissão Eleitoral está sem presidente (#Africa #CNE #parlamento #Eleições #AssembleiaNacional)

Fonte: Jornal de Angola

O Parlamento da Guiné-Bissau está com dificuldades para eleger um novo presidente da Comissão Nacional de Eleições (CNE), como estava previsto na agenda dos trabalhos iniciados a 15 de Fevereiro.

Após um mês de debates, o Parlamento guineense encerrou os trabalhos para retomar na sessão ordinária do mês de Maio, mas o presidente do órgão, Ibraima Sory Djaló, disse ser possível que haja uma sessão extraordinária nos próximos tempos a pedido do Governo para discussão do Orçamento Geral do Estado de 2013.

Sory Djaló pediu aos parlamentares para que estejam atentos à convocatória, que pode acontecer a qualquer momento. Além da escolha do novo presidente da CNE, foram remetidas para a próxima sessão parlamentar a lei que fixa as remunerações que o Estado deve pagar, a título vitalício, aos titulares de cargos públicos e a lei que determina o estatuto dos funcionários da Assembleia Nacional.

Também ficou para a próxima sessão a discussão sobre um pacto de regime que vai balizar um novo período de transição que o país tem de observar, uma vez que já não se vão realizar eleições gerais (tal como estava previsto) em Maio deste ano. Entre os 18 pontos agendados para a última sessão, que foi improdutiva, destacam-se a aprovação de convenções e acordos internacionais, entre os quais os que fixam os termos de cooperação com a Guiné Equatorial e o Irão, e ainda as leis sobre minas, pedreiras e o petróleo. O presidente do Parlamento considerou positiva a sessão que terminou sem produção, do ponto de vista da mobilização e interesse dos deputados em discutir os assuntos. O líder da bancada parlamentar do Partido da Renovação Social (PRS, segunda maior força política), Certorio Biote, é da mesma opinião.

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