#Bolívia apresentará demanda contra #Chile em Corte Internacional (#Haia #Pacífico #EvoMorales #PactodeBogotá #GuerradoPacífico)

Fonte: Prensa Latina

A Bolívia apresentará nos próximos dias uma demanda internacional contra o Chile para reivindicar uma saída soberana ao mar, anunciou neste sábado (23) o presidente Evo Morales. Durante o seu discurso no dia marcado pela perda dos territórios costeiros do Pacífico, no final do século 19, o presidente disse que o país está pronto para levar a demanda à Corte Internacional de Justiça de Haia.

O plano foi anunciado por Evo Morales depois de dois anos de trabalho da Direção Estratégica de Reivindicação Marítima, reunida desde março de 2011 e formada por uma equipe de especialistas para estudar distintas alternativas jurídicas. O objetivo é a conformação de um expediente com milhares de documentos, para provar o direito da Bolívia sobre o mar.

“Temos suficientes documentos provatórios que respaldam nossa reivindicação”, enfatizou o mandatário no ato, celebrado na praça que honra o herói da Guerra do Pacífico, Eduardo Abaroa, no centro da capital boliviana La Paz.

Na véspera, a Assembleia Legislativa aprovou a retirada da reserva da Bolívia a um apartado do Pacto de Bogotá (1948), com o que se prepara o caminho para o processo ante ao organismo mundial.

O Pacto de Bogotá é um tratado que, além de reconhecer o principio da solução pacífica de controvérsias entre os Estados, habilita a potestade da Corte Internacional de Justiça para resolver os temas em conflito entre as nações.

“A Bolívia, estado pacifista, declara seu direito irrenunciável de acesso a oceano Pacífico e por isso recorrerá ante tribunais internacionais através de mecanismos pacíficos recolhidos pelo direito internacional”, assegurou o presidente.

A apresentação desta demanda ante os organismos mundiais é um dos fatores que mais ressentimento tem causado ao governo chileno, que considera este tema um assunto bilateral.

O governante criticou também a atitude do vizinho país após a detenção de três soldados bolivianos, em janeiro, por um mês. O fato acentuou as controvérsias entre as duas nações.

“Com a força da razão e a unidade do povo faremos valer ante o mundo nosso direito de ter uma saída soberana ao mar”, disse.

A Bolívia perdeu 400 quilômetros de costa com a Guerra do Pacífico, no final do século 19, e desde então reivindica uma saída soberana para o mar.

Desde março de 2011, Evo Morales anunciou a decisão do seu governo de demandar contra o Chile ante um tribunal internacional para que restitua ao país seus territórios costeiros.

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