#Angola: Compra por renda resolúvel (#projectoNovaVida #Zango #reconstruçaonacional)

Fonte: Jornal de Angola

Após visitar, recentemente, as obras da segunda fase do projecto Nova Vida, o ministro do Urbanismo e Habitação garantiu que o programa de construção de 200 fogos nos municípios está praticamente no fim e que foi adoptado como modalidade de acesso às casas o regime de renda resolúvel.

A garantia foi dada pelo ministro do Urbanismo e Habitação, José Silva, durante uma visita às obras da segunda fase do Projecto Nova Vida.

O ministro José da Silva acrescentou que o Executivo vai melhorar o acesso da população às habitações que estão a ser construídas. Esteve reunido durante quatro horas com os responsáveis da empresa Imogestin e no final recebeu garantia do presidente do conselho de administração, Rui Cruz, de que as obras “estão a decorrer no ritmo esperado”.

Rui Cruz disse que “foi um encontro valioso, onde narramos toda a situação do projecto da segunda fase do Projecto Nova Vida Relançamento ao senhor ministro, ao secretário de Estado da Habitação, Joaquim Silvestre, e técnicos superiores que saíram com boa impressão”.

Depois da reunião, o ministro, o secretário de Estado e os técnicos do Urbanismo e Habitação visitaram os edifícios de quatro e seis pisos, as vivendas T4 e T3 e as infra-estruturas como a rede de esgotos e arruamentos, onde constataram o grau de execução das obras.

José Silva e Joaquim Silvestre receberam explicações sobre o andamento das obras e deram alguns subsídios para se ultrapassarem as dificuldades, como a expropriação dos arredores do Projecto Nova Vida Relançamento.

A reportagem do Jornal de Angola soube que as principais dificuldades têm a ver com as áreas ocupadas ilegalmente pela população. As reservas têm lavras, casas construídas sem licenciamento e ainda há burlões que vendem terrenos que pertencem ao Estado e são essenciais para a urbanização.

“Dada a situação é necessário que o Estado faça o realojamento, indemnize os agricultores, faça cumprir os regulamentos em vigor na Administração Municipal de Belas e actue perante os infractores”, disse o director do Projecto Nova Vida Relançamento, Ricardo Baptista.

Há mais de seis anos, referiu, existe um plano para o realojamento no Zango das pessoas que, ocuparam ilegalmente as áreas da urbanização. “As conversações com estas pessoas estão a decorrer bem e temos a plena certeza de que até Junho vamos ter esta área desocupada e podemos levar avante o que está projectado”, realçou.

Ocupações selvagens

Algumas pessoas que construíram no perímetro da urbanização, ouvidas pelo Jornal de Angola, afirmaram que o “realojamento é bem-vindo, tanto para nós, como para as pessoas que estão ligadas ao projecto da urbanização”. Todos estão satisfeitos por abandonarem casas sem as mínimas condições de habitabilidade. Querem ir para o Zango, “onde as pessoas dormem sossegadas e não têm preocupações quando chove”, disse um dos moradores. A urbanização está “cercada” por ocupações selvagens.

Os pequenos agricultores que têm ali as suas lavras reconhecem o esforço do Executivo  no melhoramento das condições de vida na província de Luanda. “Aqui já se vê uma boa obra que nos orgulha a todos. Fica feio ter lavras aqui. Se formos indemnizados vamos mesmo sair daqui”, frisou João Domingos, 62 anos, que possui uma lavra na zona que alega ter herdado da mãe.

Planeamento do território

Durante o discurso de abertura do seminário de Urbanismo, Cartografia, Geodesia e Propriedade Horizontal, o ministro José Silva referiu que “sentimos diariamente os efeitos nefastos de uma ausência atempada da planificação do território na ocupação desordenada dos espaços urbanas que se tem vindo a verificar nas cidades do litoral, com o surgimento de aglomerados habitacionais não infra-estruturados”. José Silva acrescentou que se impõe, em primeiro lugar, a intensificação do planeamento territorial a nível nacional, nas suas diferentes escalas, natureza e tipologia de plano. “Um trabalho dessa dimensão exige o envolvimento e empenho dos responsáveis dos órgãos políticos e técnicos com responsabilidades nesta matéria, independentemente do nível da Administração a que pertencem”, realçou o ministro.

Na área da habitação, asseverou, “preocupa-nos os procedimentos do licenciamento, a propriedade horizontal e respectivos registos, com vista a acelerar o processo de regularização das fracções de habitação, comércio ou serviços, constituindo a posse do património imobiliário um activo de facto do cidadão, propiciando condições para o incremento das receitas ficais do Estado”.

Milhares de casas entregues

Mais de duas mil casas construídas no âmbito da segunda fase do Projecto Nova Vida Relançamento foram já entregues aos proprietários, garantiu o director do projecto, Ricardo Baptista. As outras habitações vão ser entregues ainda este ano.

Para a segunda fase, disse, estão projectadas zonas institucionais com espaços para os bombeiros, esquadras e postos de polícia, lojas, shopping center, SIAC, creches e jardins infantis, parques de estacionamento, centros médicos, escolas, ginásios e Administração Municipal. A urbanização tem igualmente espaços de lazer e zonas verdes.

Calendário das obras

Em termos de construção de casas, o ministro José Silva garantiu à imprensa que existe um cronograma para 2013 e 2014. Asseverou que além dos 200 fogos construídos e em fase de conclusão nos municípios, a Corangola está, também, a construir habitações. As rendas, disse, vão ser pagas na modalidade resolúvel.
A construção dos 200 fogos nos municípios, principalmente do interior, está a atrair muitos quadros principalmente os dos sectores da Educação e da Saúde. “Aos poucos o problema de casas nos municípios do interior está a ser resolvido”, defende o Ministério do Urbanismo e Habitação.

As empresas que estão envolvidas na construção da segunda fase do Projecto Nova Vida Relançamento têm tudo garantido para cumprir as cláusulas contratuais. “Temos pessoal à altura, estamos a concluir algumas casas e assim que se ultrapassar a questão da expropriação dos terrenos ocupados, vamos começar com outras obras do projecto”, disse um responsável de uma empresa que está a erguer os edifícios.

Alguns apartamentos dos edifícios e algumas casas do projecto já se encontram habitados.

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