#Democracia em #Angola em fase de consolidação (#UniãoEuropeia #autarquias #AssembleiaNacional )

Fonte: Jornal de Angola

Angola está a progredir do ponto de vista do desenvolvimento económico e consolidação da democracia, afirmou ontem em Luanda o embaixador da União Europeia acreditado no país, Javier Puyol.

O diplomata europeu, que falava à imprensa no final de um encontro com o presidente da Assembleia Nacional, Fernando da Piedade Dias dos Santos, disse que a democracia em Angola está no processo de consolidação. “Por isso, a União Europeia partilha com o Executivo e o poder legislativo as recomendações para melhorar ainda mais o sistema eleitoral”, disse o embaixador, acrescentando que a credibilidade do sistema eleitoral é essencial para a estabilidade política do país.

O diplomata europeu, que está em fim de mandato, depois de uma missão de dois anos, afirmou que o país está a caminhar para o desenvolvimento e mostrou-se optimista quanto ao futuro de Angola.

Apoio às autarquias

A União Europeia está disponível para apoiar a preparação das eleições autárquicas em Angola, garantiu o embaixador Javier Puyol.

O diplomata disse que já manifestou ao ministro da Administração do Território, Bornito de Sousa, a intenção de apoiar o processo eleitoral. “Podemos apoiar na elaboração de estudos, uma vez que o processo está ainda na sua fase de elaboração”, disse.

O embaixador abordou com Fernando da Piedade Dias dos Santos as recomendações feitas pelos peritos da União Europeia em relação à melhoria do sistema eleitoral em Angola, assunto que também tratou recentemente com os grupos parlamentares da Assembleia Nacional.

Javier Puyol lembrou que o Executivo e a União Europeia assinaram no ano passado o acordo de parceria denominado “Caminho conjunto Angola-União Europeia”, que visa aprofundar o diálogo político e a cooperação bilateral em áreas de interesse comum.
A intensificação do diálogo e da cooperação entre Angola e a União Europeia abrange diversas áreas, nomeadamente a paz e segurança, crescimento económico e desenvolvimento sustentável, boa governação e direitos humanos, energia, transportes, ambiente, ciência e tecnologia, e educação.

Javier Puyol disse que o presidente da Assembleia Nacional admitiu a possibilidade de visitar o Parlamento Europeu nos próximos meses.

A União Europeia é um dos maiores financiadores de projectos económicos e sociais em Angola, apoiando o desenvolvimento com mais de 250 milhões de euros no âmbito de um programa de cooperação pluri-anual (2008-2013). No âmbito deste programa, estão a ser desenvolvidas acções nas áreas da boa governação, justiça e apoio institucional, saúde e educação, água e saneamento, desenvolvimento rural, desminagem, direitos humanos e apoio a instituições não estatais.

A União Europeia é igualmente um importante parceiro de Angola no plano económico e político. Segundo dados disponíveis, as exportações cresceram desde 2005 e a União Euripeia é hoje o maior exportador de produtos para Angola e o seu terceiro principal parceiro comercial. A relação bilateral tem ainda assumido crescente relevância no quadro dos fluxos de investimento.

No plano político, o diálogo entre Angola e a União Europeia tem-se fortalecido na última década. A recente visita ao país do presidente da Comissão Europeia, José Manuel Durão Barroso, assinalou este reforço das relações bilaterais.

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