Novo feriado nacional.

As comissões de especialidade da Assembleia Nacional aprovaram ontem, em Luanda, o 23 de Março como feriado nacional e data da libertação da África Austral.

Ministro Jesus Maiato apoiou a proposta dos parlamentares sobre o novo feriado nacional
A proposta, da iniciativa da bancada do MPLA, foi aprovada com os votos contra dos deputados da oposição. Os partidos da oposição pediram, durante o debate na especialidade, da proposta de alteração à Lei dos Feriados nacionais e datas de celebração nacional, a inserção no diploma do  dia 31 de Maio como feriado nacional,  com a justificação de ser o dia da abertura do país ao multipartidarismo.
No documento inicial , o Executivo tinha proposto ao Parlamento que o dia 23 de Março fosse adoptado como data de celebração nacional, por ser o dia da batalha do Cuito Cuanavale.  A ideia do Executivo é ajustar as datas de celebração nacional introduzindo o dia do antigo combate e veterano da pátria e o da Batalha do Cuito Cunavale.
O ministro da Administração Pública , Trabalho e Segurança Social, Jesus Maiato, apoiou a proposta dos deputados sobre o 23 de Março.

Quanto aos feriados locais, o ministro referiu que eles podem ser decretados pelo titular do Poder Executivo, sob proposta dos governos provinciais e parecer favorável do Ministério da Administração do Território e Re-
forma do Estado.

Categories: 23 de Março feriado nacional, ANGOLA, ÁFRICA, Uncategorized | Etiquetas: | Deixe um comentário

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