Crianças negras são as mais visadas

Escolas públicas inflingem castigos severos a estudantes negros e com deficiência, revela reportagem do “New York Times”

Mais de 106 mil crianças foram fisicamente punidas em escolas públicas dos Estados Unidos da América du-rante o ano lectivo de 2013-14, o mais recente a ser analisado pelas estimativas nacionais do Gabinete de Direitos Humanos do Departamento de Educação norte-americano.

Apesar do número representar uma diminuição, ao longo dos anos, de casos registados, os pesquisadores descobriram que estudantes negros portadores de deficiência continuam a ser os que foram fisicamente pu-nidos numa proporção maior do que a dos outros seus colegas.
Depois de alguns fracassos na implementação de alguns projectos de lei que propõem a proibição total de castigos corporais, o Tennessee e a Louisiana alteraram as leis para proteger crianças portadoras de deficiência.
Segundo revela uma reportagem do “New York Times”, a punição corporal nas escolas ainda é legal em 19 Estados, sobretudo os que ficam a sul dos Estados Unidos.
Ali, os alunos são frequentemente espancados com réguas de madeira que podem medir até dois metros de comprimento e vários centímetros de largura.
De acordo com o “New York Times”, esta prática permanece legal por força de uma decisão do Supremo Tribunal que tem mais de 40 anos de idade. Foi em 1977 que o Tribunal Supremo determinou que a punição corporal em escolas públicas era constitucional, o que significava que cada Estado estava livre de estabelecer as regras para disciplinar fisicamente os estudantes.
Embora 19 Estados permitam ainda a punição corporal, existem distritos escolares dentro daqueles mesmos Estados que a rejeitam a favor de outras formas de disciplina.

Punições selectivas

Um relatório recentemente divulgado por uma organização privada que examina dados federais referentes ao ano lectivo de 2013-14, o último oficialmente disponível, concluiu que estudantes negros e com deficiências são punidos em taxas mais altas do que os seus pares.
As crianças negras, por exemplo, estavam representadas em cerca de 22 pontos percentuais entre os estudantes que receberam uma punição corporal.
Um estudo anterior, publicado na revista “Social Policy Report”, examinou dados que dizem respeito ao ano lectivo de 2011-12 e encontrou disparidades semelhantes.
Tanto no Alabama como no Mississippi, as crianças negras em alguns distritos escolares tinham mais de cinco vezes a probabilidade de serem punidas fisicamente do que as crianças brancas, segundo os mesmos dados.
Ambas as análises também demonstraram que os rapazes eram muito mais propensos a serem punidos fisicamente do que as raparigas, e que as disparidades no que toca aos estudantes com deficiência eram muito comuns. Nos últimos dois anos, legisladores do Tennessee e de Louisiana aprovaram leis que proíbem o castigo corporal entre estudantes com deficiências.
No Tennessee, as autoridades descobriram que as crianças com deficiências eram punidas fisicamente a uma taxa mais alta do que outras crianças em cerca de 80 por cento das escolas públicas do Estado que usavam esse método de disciplina.
Da mesma forma, em Louisiana, os estudantes com deficiências foram punidos com taxas desproporcionalmente altas. Em ambos os estados, os legisladores tentaram em vão proibir totalmente a punição corporal  como método de disciplina, mas no Tennessee a lei ainda permite que os pais de crianças com deficiência optem pelo castigo corporal.
Em 2011, o Novo México foi o último Estado norte-americano a proibir a punição corporal, seguindo os passos de muitos outros Estados.
Já neste mês de Dezembro, um legislador do Kentucky preparou um projecto de lei para a próxima sessão legislativa, que se for aprovado acabará com o uso de surras, tremores ou palmatoadas nas escolas do Estado. Uma tentativa semelhante fracassou em 2017.

 Governo guarda segredo dos dados

Os  dados federais sobre punição corporal são limitados. Tudo o que se sabe em todo o país é recolhido num conjunto de indicadores bastante restrito gerido pelo Departamento de Direitos Civis e de Educação com grande e comprometedor secretismo.
Embora categorize os alunos por raça, género e status de deficiência, eles não revelam o tipo de deficiência que cada aluno tem.
Os dados também não dizem que tipo de punição física os estudantes receberam, se ela resultou da necessidade de tratamento médico ou das causas que lhe estiveram na origem. Alguns Estados estão a trabalhar para recolher indicadores de fontes independentes, dada a parcimónia dos que o Governo federal fornece.
O Tennessee, por exemplo, promulgou uma nova lei este ano exigindo que as escolas relatassem detalhes adicionais, incluindo o motivo de castigo corporal. Esses dados poderiam orientar futuros esforços para proibir totalmente a punição corporal, o que parece não ser do interesse do Departamento de Direitos Civis, do Departamento de Educação, um órgão que tem poder federal.

Categories: #Estados Unidos, Derechos Humanos, desigualdades, Direitos Humanos, Discriminação, EDUCAÇÃO, POLÍTICA, Uncategorized | Etiquetas: | Deixe um comentário

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