Pulso de opções antes da rejeição

May, uma dama não tão férrea quanto persistente, iniciou outra rodada de tentativas para obter da liderança européia alguma concessão.

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Frente a la negativa de la mayoría de los diputados británicos que rechazan el arreglo en sus términos actuales, la primera ministra Theresa May lanzó a principios de 2019 otra iniciativa diplomática. FOTO: AFP

Confrontado com a recusa da maioria dos deputados que rejeitam o acordo na sua forma actual, o primeiro-ministro Theresa May lançado no início de 2019 uma iniciativa diplomática. Foto: AFP

Quase dois meses após a data prevista (29 de Março) para que o Brexit concreto -a britânico para fora da União Europeia (UE) – O Governo de Theresa May parece impotente para obter os legisladores Parlamento britânico aprovou o acordo alcançado com os 27 países da UE, determinar maneiras de realmente tirar o passo saída do bloco e MPs Westminster considerar limitar o escopo de negócios da sua nação, entre outras coisas.

De Bruxelas, a Comissão Europeia (CE), que é o órgão legislativo da União e, consequentemente, o editor do documento que rege a britânica fora do bloco, insiste que não há nada para negociar, a única solução possível é em a mesa e que, se Londres não aprova só vai duas alternativas: a primeira seria deixar o bloco sem acordos, destruindo sua economia e, portanto, causando a sua pior crise política em décadas; e a segunda alternativa é um tabu para os partidários do “divórcio”, pois consiste em revogar o processo.

No entanto, diante da recusa da maioria dos membros britânicos que rejeitam o acordo em seus termos atuais, a primeira-ministra, Theresa May, lançou recentemente outra iniciativa diplomática. Com esta proposta, procura que a UE ofereça garantias sobre a salvaguarda da fronteira entre a Irlanda do Norte (território inglês) e a República da Irlanda (parte do bloco); e pede à União um limite vinculativo temporário para não ficar preso para sempre na união aduaneira comercial. Maio e espera que os seus parceiros europeus irá conceder mais concessões, para ajudá-lo “vender” o acordo não só para a oposição trabalhista, mas também o segmento eurofóbica de seu Partido Conservador.

Na verdade, Maio falou última sexta-feira com o Presidente da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker, que ele repetiu a mensagem de que os líderes europeus transmitir a Londres desde dezembro passado e avisa se parlamentares britânicos precisar de esclarecimentos sobre o acordo do eles terão pontualmente, mas o texto não será modificado, isto é, que algum esclarecimento poderia ser acrescentado, mas sem mover uma vírgula das 585 páginas do acordo.

Em tal contexto, Londres e Bruxelas parecem destinados a viver em realidades paralelas, caminhos pedestres que não acabam correndo para dentro e criar incerteza, enquanto algumas pessoas estão chamando um segundo referendo, que basicamente colocar a questão: “Gostaria que o Reino Unido deixar a UE, agora que o conteúdo do acordo é conhecido? ” Se isso acontecesse, então o Brexit poderia ser revertida, mas maio tem dito repetidamente que haverá um outro referendo, sustentando tal afirmação no artigo 50 do Tratado de Lisboa, que permite que um Estado-Membro da União Europeia comunicar a sua retirada do bloco e obriga ambas as partes a negociar um acordo de saída em não mais do que dois anos.

Por enquanto, ele pediu uma votação, inicialmente marcada para meados de dezembro, em seu acordo Brexit, para a próxima terça-feira, de acordo com a BBC, citando fontes do governo. E o líder do Partido Trabalhista britânico, Jeremy Corbyn, apelou ao Governo para especificar o mais cedo possível antes da Câmara dos Comuns que o status de suas discussões com a União para melhorar a aliança proposta para a saída do bloco.

Para ter uma referência do Brexit ao abrigo do acordo acima mencionado com a UE, anexamos um resumo do extenso texto do que seria esse acordo entre as partes.

BREXIT, DE ACORDO COM O PROJECTO DE ACORDO:

– O Reino Unido permanecerá dentro do mercado comum do bloco e continuará sujeito às leis e regulamentos da UE até o final de dezembro de 2020, enquanto os dois lados estão tentando estabelecer uma nova relação comercial.

– Durante este período, todos os “instrumentos e estruturas regulamentares, orçamentais, de supervisão, judiciais e de execução” existentes na União continuarão a ser aplicáveis ​​no Reino Unido, incluindo os acórdãos do Tribunal de Justiça das Comunidades Europeias.

– O espaço de transição dá às duas partes mais tempo para continuar as negociações. Se os 21 meses extras não forem suficientes – e os críticos sugerem que isso será quase certo – o período de transição pode ser estendido por um acordo conjunto antes do 1º. Julho de 2020 e por um período não especificado.

– Não haverá fronteira dura entre a Irlanda do Norte, que faz parte do Reino Unido, e a República da Irlanda, um membro da UE, pelo menos a curto prazo.

– No caso de o período de transição se estender para além de 2020, o projecto de acordo compromete as duas partes numa solução de “apoio”, constituída por “um único território aduaneiro entre a União e o Reino Unido”.

– Essa fusão aduaneira eliminaria todas as tarifas, controlaria as regras de origem e as quotas e abrangeria todos os produtos, com excepção das pescas.

– “Para o efeito, o Reino Unido harmonizará a política comercial aplicável ao seu território aduaneiro com a política comercial comum da União”.

– Durante este período, o Reino Unido adotará o que o documento chama de “igualdade de condições”, garantindo que as empresas do país não possam prejudicar seus competidores europeus, eliminando, de fato, a possibilidade de o Reino Unido se tornar um paraíso corporativo de estilo tributário como Cingapura, como alguns defensores da Brexit queriam.

– Como parte da união aduaneira, o Reino Unido ficará vinculado a todos os acordos comerciais da União Europeia. Controversamente, isso significaria que países fora da UE, como os Estados Unidos e a China, teriam acesso ao mercado britânico com base nas condições estabelecidas nos acordos com o bloco.

– “As entidades estabelecidas no Reino Unido devem ser tratadas como entidades localizadas fora da União”. Na prática, é provável que o centro financeiro de Londres receba um nível de acesso ao mercado da UE semelhante àquele dado às empresas dos Estados Unidos e do Japão, sob um acordo conhecido como “equivalência”. », Que põe em perigo a atratividade de Londres para as empresas financeiras internacionais.

O QUE TEM O ARTIGO 50 DO TRATADO DE LISBOA?

01. – Qualquer Estado-Membro pode decidir, em conformidade com as suas regras constitucionais, retirar-se da UE.

02. – Se um Estado decidir deixar a União Europeia, deve comunicar a sua intenção ao Conselho Europeu. Este, por sua vez, tentará chegar a um acordo com esse Estado sobre suas futuras relações com a União, com a aprovação prévia do Parlamento Europeu.

03. – Os tratados deixarão de se aplicar ao Estado de saída a partir da data de entrada em vigor do acordo de saída. No caso de não se chegar a acordo no final dos dois anos de notificação, o Conselho Europeu, juntamente com esse Estado, pode decidir uma prorrogação.

04. – Durante o período de negociação, as leis da União Europeia continuarão a ser aplicadas ao país de saída.

05. – Se o Estado membro que se retirou da União reaplicar para adesão, sua aplicação estará sujeita ao procedimento estabelecido no artigo 49, que regulamenta a entrada dos novos Estados solicitantes.

Categories: Bruxelas,, May, Uncategorized, União Europeia (UE) | Deixe um comentário

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