Tráfico de crianças é violação de direitos.

O tráfico de crianças no país é alimentado pela fragilidade e vulnerabilidade de um grande número de menores. órfãos que circulam ou atravessam as fronteiras sozinhas, sem documentos de identidade ou autorização escrita dos progenitores ou tutores, disse ontem, em Luanda, o director-geral do INAC.

Paulo Kalesi, que falava na abertura do seminário técnico para a elaboração dos fluxos de atendimento para crianças e adolescentes vítimas de tráfico e de trabalho infantil, referiu que o fenómeno no país não é tão alarmante, mas é preocupante a julgar pelos relatos de casos que têm vindo a registar-se.

O director geral do Instituto Nacional da Criança (INAC) disse que apesar da inexistência de dados específicos, os casos revelados indiciam que a servidão doméstica, trabalho forçado, exploração sexual e o recrutamento para actividades ilícitas, são as principais moti-
vações para o tráfico de me-nores. Paulo Kalesi informou que estudos recentes revelam que as causas deste fenómeno no país são influenciadas por factores históricos, económicos, sociais, jurídico-legais e individuais, que têm suscitados nos últimos anos grandes discussões envolvendo o Executivo, agências das Nações Unidas e sociedade civil, no sentido de se encontrar soluções duradouras e sustentáveis.
A representante adjunta do UNICEF em Angola, Patrícia Sousa, considerou ilegal o tráfico de pessoas e uma brutal violação dos seus direitos, tendo alertado que as pessoas traficadas também sofrem abusos psicológicos e sexuais, acrescentando que a estimativa aponta que 50 por cento das vítimas a nível mundial são crianças.
Patrícia de Sousa disse que os principais factores, que tornam a criança vulnerável ao tráfico e ao trabalho infantil, relacionam-se com a pobreza, as desigualdades sociais, a reduzida frequência escolar, a ausência de apoio familiar, o registo de nascimento, desastres naturais, conflitos armados, mão de obra barata e para a indústria de sexo.
A encerrar hoje, o evento está a abordar “O fenómeno do tráfico de crianças em Angola e as respostas institucionais”, “Marco legal e a responsabilização da rede de exploração do tráfico na esfera da justiça” e os “Mecanismos de acolhimento e protecção da vítima”.

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Categories: ANGOLA, ÁFRICA, Derechos Humanos, Uncategorized | Etiquetas: | Deixe um comentário

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