De economia e a nova constituição de #Cuba

A Lei das Leis que a maioria do povo cubano ratificou em 24 de fevereiro tem pela primeira vez em nossa história uma seção separada para a economia.

Diferentemente da Carta Magna ainda em vigor hoje, a que apoiamos nas pesquisas tem um título específico – o número 2 – que define os principais conceitos referentes àquele setor que integra toda a sociedade.

Ratifica a empresa estatal socialista como o principal ator da economia cubana, enquanto reconhece outras formas de propriedade sobre os meios de produção, inclusive o privado.

Da mesma forma, a participação dos trabalhadores nos processos de planejamento, regulação, gestão e controle da economia tem precedência no texto constitucional.

Prioridade na Cuba de hoje

Em Cuba, o investimento estrangeiro é um fator ativo e fundamental para o crescimento econômico. Por essa razão, sua inclusão na nova Carta Magna não poderia ser diferente.

A lei das leis, fruto da construção e inteligência coletiva de um povo, estabelece que o Estado promove e oferece garantias para o investimento estrangeiro, como elemento importante para o desenvolvimento do país.

Tudo isso com base na proteção e uso racional dos recursos humanos e naturais, bem como no respeito à soberania e independência nacional.

Outro aspecto totalmente novo na Magna Carta cubana endossado é o elo entre ciência e economia, que também é visto como um dos motores do desenvolvimento.

Assim, a Constituição que acabamos de ratificar nas urnas reafirma a prioridade da economia na atual Cuba.

(Publicado no Radio Clock)

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