Segundo Conselho Conjunto Cuba-União Européia se reúne segunda-feira em Havana

A Alta Representante para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança da União Europeia, Federica Mogherini, e uma grande delegação estão em Havana para comemorar hoje o segundo Conselho Conjunto entre Cuba e a comunidade.

Vários temas estão de acordo na agenda: cooperação e futuro diálogo sobre política setorial, comércio e investimento, incluindo a Lei Helms-Burton, que intensifica o bloqueio e tenta impedir a “aposta futura” dos empresários europeus na ilha.

A reunião será presidida pelo ministro das Relações Exteriores, Bruno Rodriguez, e Federica Mogherini, que na sexta-feira iniciou sua visita oficial à ilha.

Anteriormente, em 3 de setembro, foi realizada em Havana a primeira reunião do Comitê Conjunto entre Cuba e a União Européia, que auxilia o órgão mais alto – o Conselho – no cumprimento de suas funções e obrigações.

Como preâmbulo da reunião desta segunda-feira, a nomeação de altos funcionários revisou a implementação do Acordo sobre Diálogo Político e Cooperação (ADPC), assinado no final de 2016, como um marco regulatório para a consolidação dos vínculos entre os dois partes

Ambas as delegações trocaram informações sobre o status das ratificações do Acordo pelos Estados-Membros da UE e sobre o desenvolvimento de diálogos políticos e cooperação.

Também abordaram o estabelecimento de diálogos sobre políticas setoriais e a importância de aumentar o comércio e o investimento.

Houve também um intercâmbio detalhado sobre a necessidade de neutralizar a aplicação da Lei Helms-Burton e seus efeitos extraterritoriais, que afetam as pessoas físicas e jurídicas europeias.

Cuba-UE, diálogo e cooperação
Cuba mantém relações diplomáticas plenas com os 28 estados membros da União Européia e celebrou no ano passado o trigésimo aniversário do estabelecimento de relações com a Comunidade Européia.
As relações de Cuba com a UE têm o Marco Regulatório para o Diálogo Político e Cooperação (ADPC), que estabelece as condições para o desenvolvimento de vínculos estáveis, mutuamente benéficos e de longo prazo.
O ADPC contribuiu efetivamente para o desenvolvimento do diálogo político e da cooperação com a UE, com base no respeito mútuo, reciprocidade e igualdade, observando as normas do direito internacional e os princípios consagrados na Carta das Nações Unidas.
Durante o primeiro ano de implementação do ADPC, o primeiro Conselho Conjunto e o primeiro Subcomitê de Cooperação foram realizados, conforme estabelecido pelo Acordo, com resultados positivos. Da mesma forma, os cinco diálogos políticos planejados foram realizados com sucesso.
Com a implementação do ADPC, a cooperação com a UE se desenvolveu, consolidando-se como um componente essencial dos laços bilaterais.
A cooperação inclui áreas de especial relevância para Cuba, como segurança alimentar, adaptação às mudanças climáticas, energia renovável e troca de experiências para a modernização da economia cubana.

Tirado de Cubadebate

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