Angola tem avanços nos direitos humanos

Fotografia: Mota Ambrósio | Edições Novembro

A secretária de Estado para os Direitos Humanos e Cidadania, Ana Celeste Januário, desmentiu, sábado, no Luena, que Angola seja dos piores países em matéria de respeito pelos direitos humanos.

Ao responder a um suposto relatório segundo o qual Angola é um dos piores países em direitos humanos, Ana Celeste disse que desconhece a fonte deste relatório. “Temos um sistema de alerta, trabalhamos com as instituições e não acredito que isto seja verdade. Trabalhamos com o sistema de direitos humanos africano e estamos entre os 11 países que estão a cumprir as obrigações a nível de África”, afirmou.
A secretária de Estado cumpriu, entre quinta-feira e sábado, uma visita de trabalho no Moxico, onde orientou o seminário sobre o reforço do Comité Provincial de Direitos Humanos e sua expansão para os municípios e comunas. Ana Celeste Januário insistiu que Angola é membro do Conselho dos Direitos Humanos das Nações Unidas e tem dado passos significativos no sentido de honrar os compromissos. “Não estou a dizer que somos um paraíso, mas um país que dá passos. Se fôssemos piores, com certeza que não estaríamos nestes fóruns e nem seriamos eleitos”, sublinhou.
Relativamente ao tráfico de seres humanos, Ana Celeste Januário afirmou que Angola aderiu à campanha internacional contra o tráfico e há toda a necessidade de o Ministério da Justiça, na qualidade de coordenador desta comissão, preocupar-se com a informação sobre o crime organizado.
A secretária de Estado sublinhou que os hábitos culturais de Angola, de alguma forma, podem ajudar a facilitar estes impostores e redes de criminosos, aproveitando-se das coisas boas, como a solidariedade e irmandade para intentar algumas acções. “É normal ver hoje pessoas que vão às aldeias e dizem: “quero levar uma criança” e as pessoas entregam a criança, sem saber para onde é levada e, algumas vezes, levam-na para o estrangeiro, com promessas de estudar e ter uma vida melhor”, exemplificou.
No caso particular do Moxico, a secretária de Estado foi informada sobre alguns aspectos de confronto entre o direito costumeiro e o positivo, tendo apontado como exemplo a crença no feitiço. “Para nós, o Moxico é motivo de preocupação. Quando visitámos as cadeias, encontrámos pessoas detidas (homens e mulheres) por tentativa de fazer justiça com as próprias mãos, influenciadas por adivinhos”, disse.
O seminário sobre o reforço do Comité Provincial do Moxico de Direitos Humanos e sua expansão para os municípios e comunas juntou magistrados judiciais e do Ministério Público, advogados, membros do Governo, estudantes do curso de Direito, autoridades tradicionais e eclesiásticas.

Francisco Queiroz em Marraquexe

O ministro da Justiça e dos Direitos Humanos, Francisco Queiroz, participa na II edição da Conferência Internacional de Marraquexe sobre a Justiça, que decorre entre hoje e amanhã, naquela cidade marroquina.
De acordo com uma nota do Ministério da Justiça e dos Direitos Humanos, a conferência, que decorre sob o lema “Justiça e investimento: apostas e desafios”, é realizada pelo ministério homólogo marroquino, em colaboração com o Conselho Superior do Poder Judiciário e a Presidência do Ministério Público daquele país.
A conferência tem como objectivo melhorar a utilização dos mecanismos de cooperação internacional para a partilha de experiências e a uniformização das melhores práticas, de modo a serem usados para maior extensão possível e integrados no sistema de globalização.
A II Conferência de Marraquexe visa, igualmente, o estabelecimento e consolidação de pontes de comunicação e convergência entre sistemas jurídicos e judiciais e o intercâmbio contínuo de conhecimentos e informações, a fim de identificar as reformas alcançadas por cada Estado, bem como a disponibilização de propostas inovadoras, contribuindo para o desenvolvimento e valorização dos processos no sistema jurídico e judicial.
A promoção do investimento, o reforço da competitividade das empresas, o envolvimento em transformações económicas mundiais, bem como a reabilitação dos vários componentes no contexto empresarial são outros dos propósitos do encontro. Temas como “Modernização do sistema jurídico empresarial”, “O papel da Justiça na promoção do contexto empresarial”, “Uso da tecnologia de informação” e “Estacas de agrupamento regionais” estarão em discussão.
A II Conferência Internacional de Marraquexe sobre Justiça realizou-se no ano passado com o tema “A independência do Poder Judiciário, assegurando os direitos dos litigantes”.

Falha técnica

Uma falha técnica no processamento do jornal levou a que, na página 4 da nossa edição de ontem, saísse incompleta a parte final do último parágrafo da notícia sobre o encontro que o Presidente João Lourenço teve com a juventude no Cuito, província do Bié. Pelo que, com pedido de desculpas à entidade visada e aos leitores, somos a retomar a sua redacção: “Os jovens, no futuro, vão trabalhar também para o privado. Ainda bem que esta visão é também vossa”, sublinhou o Presidente, deixando claro que, ainda assim, o Estado vai continuar a empregar.

Samuel António | Luena

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