Brasil acolhe a Cúpula do Mercosul entre mudanças de governo e tensões entre parceiros

A agenda ratificará o histórico acordo alcançado com a União Européia para ser tratado o mais rápido possível pelos parlamentos de cada país membro.

Brasil acoge la Cumbre del Mercosur entre cambios de gobierno y tensiones entre los socios

Vista geral da cúpula anual do bloco comercial do Mercosul em Luque, Paraguai, 18 de junho de 2018.
Jorge Adorno / Reuters

Nesta quinta-feira, na cidade brasileira de Bento Gonçalves, no Rio Grande do Sul, será realizada a 55ª cúpula presidencial dos países do Mercado Comum do Sul (Mercosul), em clima de disputa pelas estratégias comerciais do bloco e antes das mudanças. do governo em dois dos quatro países que o compõem totalmente: Argentina e Uruguai.

O presidente anfitrião, Jair Bolsonaro, procurará avançar em sua intenção de reduzir a Tarifa Externa Comum (AEC) em quase metade, hoje em média 12% e com teto de 35%, o que abriria as portas para mercadorias de outros países. área comercial. Desde a criação do Mercosul, em 1991, o ACS foi estabelecido com a intenção de aplicar uma taxa de acordo com cada produto que entra no grupo regional – de acordo com o item – a fim de proteger a indústria local de cada membro.

A estratégia de abertura de Bolsonaro foi revelada a partir do momento em que ele decidiu avançar na cúpula, prevista para meados de dezembro, para o dia 5 do mesmo mês. Isso porque, com a mudança de data, será o ainda presidente Mauricio Macri, de grande afinidade política com a ultra-direitista e que seguirá em nome da Argentina apenas cinco dias após deixar o cargo, em vez do presidente eleito Alberto Fernández, cuja postura é claramente mais protecionista.

Para Javier Echaide, doutor em Direito pela Universidade de Buenos Aires (UBA) e especialista em direito internacional, encaminhar a data não é uma questão casual, porque isso “fornece um quadro aberto e favorável às negociações que o Mercosul com outros blocos e países para flexibilizar o comércio “.

O governo cessante, com bom relacionamento com Brasília, já declarou, por meio de seu ministro das Relações Exteriores, Jorge Faurie, que a atual TEC é “alta”, portanto apoiaria uma redução em prol de uma melhor “competitividade”. No entanto, ele sabe que não seria sensato fazê-lo poucas horas depois de Macri concluir seu mandato. Possivelmente, apoie a ideia de fazê-lo gradualmente.

El presidente de Argentina, Mauricio Macri, y su par brasileño, Jair Bolsonaro, en la 54a Cumbre del Mercosur en Santa Fe, Argentina, el 17 de julio de 2019.Reuters

O mesmo aconteceria com o Uruguai, representado pela vice-presidente Lucía Topolansky e assessora do recente vencedor das eleições nacionais, Luis Lacalle Pou e Paraguai, cujo primeiro presidente, Mario Abdo Benítez, receberá a presidência pro tempore do Mercosul do Brasil. Será necessário verificar se, com esse panorama, os membros fundadores do eixo comercial sul-americano conseguem chegar a um primeiro passo para reduzir a tarifa. Caso contrário, Bolsonaro poderia tomar decisões comerciais sozinhas, enfatizando ainda mais as relações entre os países do bloco.

O especialista Echaide não acredita que, na sessão, seja possível avançar na redução da tarifa externa, não apenas pelas dificuldades que o bloco apresenta nesse contexto, mas também pelas pressões dos setores industriais do Brasil, que rejeitam a medida.

Outra questão central a ser abordada pelos líderes da Argentina e do Brasil será a decisão do governo dos EUA. restaurar tarifas sobre as importações de aço e alumínio desses países do Cone Sul. Espera-se que Buenos Aires e Brasília adotem uma resposta conjunta para chegar mais fortemente à Casa Branca, embora o presidente Donald Trump não pareça estar disposto a reconsiderar a medida.

Brasil e a ameaça de saída do Mercosul
“O Mercosul não é uma prioridade para o Brasil”, disse em outubro passado o ministro da Economia do Palácio do Planalto, Paulo Guedes, que considerou que o bloco funciona como uma “prisão cognitiva”, porque impede o comércio unilateralmente com outras regiões. Guedes, portanto, deu mais indicações de que a nação mais forte da região procura chegar a outros destinos em um mercado internacional complexo, independentemente de essa decisão ser acompanhada ou não pelos países vizinhos.

No início de novembro, Bolsonaro autorizou a importação de uma cota de 750.000 toneladas de trigo, livre de impostos, de origem americana. Com essa decisão, o Brasil violou o acordo do Mercosul, que impõe uma taxa de 10% para esse cereal se for adquirido fora do bloco. O presidente brasileiro disse recentemente que poderia pedir uma extensão dessa cota a Washington, para negociar com Trump um possível revés, enquanto restaura tarifas sobre aço e alumínio.

O bloco comercial do Mercosul se reúne em Santa Fe, Argentina, em 17 de julho de 2019.
Reuters

Outro ponto que põe em risco o relacionamento do Brasil com o Mercosul é o rápido cruzamento verbal que Bolsonaro manteve até agora e o futuro presidente da Argentina, Alberto Fernández. Embora recentemente, o líder da direita disse que manterá uma relação “pragmática” com Buenos Aires, a fim de continuar o intercâmbio comercial entre os dois países.

Desde antes das eleições no país do sul, o ministro Guedes ameaçou deixar o bloco de câmbio se vencesse a oposição, porque isso poderia comprometer a flexibilidade comercial. Essa posição difícil foi publicamente endossada pelo chefe de estado brasileiro. No entanto, Echaide também vê uma possível saída do Brasil, além de ameaças e futuras relações bilaterais, que são complicadas.

Acordo com a União Europeia
O histórico acordo de livre comércio alcançado em junho entre o Mercosul e a União Européia (UE) entra em um estágio de definições. Será um dos itens da agenda da cúpula ratificar o acordo, para que possa ser tratado o mais rapidamente possível pelos parlamentos de cada país membro.

Embora tenha o aval dos quatro atuais presidentes, o argentino Fernandez levantou objeções a respeito das assimetrias comerciais entre a América do Sul e a Europa, mas não estará presente na cúpula.

Sim, haverá uma missão diplomática da UE em Bento Gonçalvez, para acompanhar de perto os movimentos em relação ao futuro do acordo.

Para o especialista em direito internacional consultado pela RT, o acordo entre o Mercosul e a UE “reúne vencedores e perdedores em ambos os blocos”, de modo que “contradições que dificultam a entrada em vigor deste acordo” serão manifestadas.

Jeanine Áñez e um convite polêmico
O governo brasileiro decidiu convidar este conclave à autoproclamada presidente provisória da Bolívia (Estado Associado), Jeanine Áñez, embora ainda não tenha sido reconhecida pela Argentina e pelo Uruguai.

Presidente de fato da Bolívia, Jeanine Áñez, no congresso nacional em La Paz, Bolívia, em 24 de novembro de 2019.
David Mercado / Reuters

O Brasil, que além de anfitrião ainda mantém a presidência pro tempore do Mercosul, endossou o ex-senador da oposição Áñez como legítimo presidente da Bolívia, posição que o Paraguai também adotou.

“A Argentina teve um papel bastante ambivalente. Ou seja, não definiu a situação na Bolívia como um golpe de estado, mas é administrada sob uma teoria da consumação dos fatos, ou seja, assume que é Áñez quem chefia o governo boliviano. até a realização de novas eleições. Esse não foi o caso da presidência do Uruguai, que condenou o que aconteceu ao defini-lo como uma interrupção das instituições democráticas “, explica Echaide. No entanto, o advogado não considera possível que nesta quinta-feira haja declarações individuais a esse respeito.

Áñez se declarou o primeiro presidente da Bolívia em 12 de novembro, dois dias após o golpe de estado que obrigou Evo Morales a renunciar, sob pressão das Forças Armadas, e em meio a violentos protestos sociais após as alegações de fraude na Venezuela. as eleições de 20 de outubro, que foram finalmente anuladas.

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