Simões Pereira denuncia existência de agenda estranha

João Dias

O candidato do PAIGC às eleições de 29 de Dezembro na Guiné-Bissau, Domingos Simões Pereira, denunciou, ontem, em Luanda, “a existência de uma agenda estranha à Guiné, movida por questões religiosas, étnicas e tribais”.

Em declarações à imprensa, depois de ser recebido em audiência, pelo Presidente da República, João Lourenço, a quem deu a conhecer “novas evidências em torno de todo o processo eleitoral”, Domingos Simões Pereira, reagiu ao facto de Umaro Embaló, considerado vencedor das eleições de 29 de Dezembro, querer tomar posse à revelia, mesmo quando o Tribunal Supremo ordenou a recontagem dos votos.
Segundo Domingos Simões Pereira, um político que queira, independentemente do pronunciamento do Tribunal Supremo de Justiça, tomar posse, longe do que as leis e instituições da Guiné-Bissau prevêem, não representa um bom sinal.
“É importante que a imprensa internacional e, neste caso, a angolana, compreenda que introduzimos no Supremo Tribunal de Justiça um requerimento, porque os dados que a CNE anunciou não têm fundamentação para os apuramentos que deviam ser feitos”, esclareceu.
Quando o TSJ pediu que a CNE produzisse os justificativos desses dados, o presidente da CNE, José Pedro Sambú, respondeu que houve um lapso e que, por isso, não foi possível elaborar a acta nacional de apuramento. “Ontem(terça-feira), tentando montar mais uma teatralização desse processo, a CNE convocou as partes para o que devia ser o apuramento. Descobriu-se que não só tem em falta a acta nacional, como também das dez regiões que constituem o território”, disse Simões Pereira. “Só conseguiu apresentar actas de duas regiões administrativas das dez que compõem o país. A CNE não consegue demonstrar a validade dessas actas”, denunciou.

Segundo Simões Pereira, “o Presidente da República ouviu com muita atenção e colocou muitas questões”. “Quando descobrimos sobre estes casos, todo mundo ficou surpreendido. Acho que ele ficou também surpreendido com as evidências e com a determinação de Embaló em contrariar as leis da Guiné-Bissau”.
Para Simões Pereira, por detrás da situação, há evidências que não se resumem à disputa eleitoral, considerando existir interesses de países que assumem ter uma agenda sobre os destinos da Guiné-Bissau, apontando mesmo o Senegal, que assumiu lançar um leilão de plataformas para a exploração petrolífera, incluindo as do território guineense. “O Presidente do Senegal assumiu, no Twitter pessoal, que a CEDEAO havia mobilizado forças para impor o Presidente que ele acha para a Guiné-Bissau, a exemplo do que havia feito na Gâmbia”, denunciou Simões Pereira.
O presidente do PAIGC prometeu aceitar quaisquer resultados, desde que a decisão provenha do Tribunal Supremo de Justiça, com a abertura e recontagem dos votos. “Somos democratas. Por isso, aceitaremos quaisquer resultados. Mas, nunca resultados impostos de fora ou movidos por outros interesses”, disse.
De Angola, Domingos Simões Pereira veio buscar apoio, acompanhamento e dar a conhecer o que entende ser a verdadeira questão do cenário pós-eleitoral da Guiné-Bissau. “Quando todos se dizem cansados de nos ouvir e acompanhar, Angola não. É isto que o povo guineense quer ouvir. É isto que quer sentir para que tenha as forças e energias necessárias para fazer valer a sua soberania e a sua independência”, sublinhou.

Novo recurso
A candidatura de Domingos Simões Pereira afirmou que vai apresentar um novo recurso de contencioso eleitoral no Supremo Tribunal de Justiça, que na Guiné-Bissau tem também função de Tribunal Eleitoral.
“A CNE foi confrontada com uma série de irregularidades, a começar, desde logo, pela ausência de actas de apuramento regional e além de outras irregularidades muito sérias e muito graves que afectam o processo eleitoral na sua globalidade e, nós, esperávamos que a CNE tivesse a humildade de reconhecer estas falhas e fazer as correcções que se ajustassem aos casos”, afirmou aos jornalista o advogado da candidatura de Domingos Simões Pereira, Gabriel Umabano.
“Não foi esta a postura da CNE, infelizmente, e não nos resta outra alternativa que não seja recorrer ao Supremo Tribunal de Justiça a pedir que ele próprio, enquanto Tribunal Eleitoral, julgue este comportamento da CNE, estas irregularidades”, adiantou.
Na acta da reunião consta um requerimento apresentado pela candidatura de Domingos Simões Pereira, no qual é referido que das “10 regiões eleitorais, apenas duas entregaram a acta de apuramento regional à CNE, a saber a região de Gabu e Bafatá” e a acta de Bafatá faz “menção a protestos”, mas não inclui as decisões, nem os autores dos protestos.

CNE volta a confirmar triunfo de Embaló

A Comissão Nacional de Eleições (CNE) da Guiné-Bissau confirmou, terça-feira à noite, os resultados das eleições presidenciais e a vitória de Umaro Sissoco Embaló, tendo rejeitado as reclamações apresentadas pelo representante da candidatura de Domingos Simões Pereira.
A decisão foi anunciada pela CNE, segundo a Lusa, no final de mais uma sessão plenária, que durou cerca de oito horas, para cumprir o acórdão do Supremo Tribunal de Justiça (STJ), que ordenava um novo apuramento nacional dos resultados.
“Na falta de consenso a nível do plenário, o secretariado-executivo da CNE delibera indeferida a pretensão do requerente”, refere-se na acta divulgada pelo órgão, acrescentando-se que “não preenche os requisitos previstos na lei eleitoral” e os fundamentos das reclamações “não têm matéria de direito”.
O STJ da Guiné-Bissau ordenou à CNE que fizesse um novo apuramento nacional dos resultados, após um recurso interposto pelo candidato apontado como derrotado, Domingos Simões Pereira, alegando fraude e irregularidades no processo.
A Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO), ameaçou, no sábado, impor sanções a quem perturbasse o processo eleitoral e apelou ao diálogo entre a CNE e o STJ para resolver o contencioso eleitoral.

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