Angola fecha fronteiras para cidadãos de países com COVID-19

O Ministério da Saúde (MS)anunciou que enquanto durar a epidemia de COVID-19, está proibida, a partir do dia 03 deste mês, a entrada em Angola de cidadãos provenientes da China, Coreia do Sul, Irão, Itália, Nigéria, Egipto e Argélia.

Em comunicado, o MS indica que a limitação é apenas válida para cidadãos que viajarem directamente dos países citados, mas já não será aplicável para aqueles que cheguem a Angola, através de países terceiros, ou seja, a título de exemplo, se um chinês vier de Portugal, “ele não será barrado à entrada de Luanda”.

O documento datado de 28 de Fevereiro, esclarece que todas as companhias transportadoras devem comunicar previamente aos viajantes sobre a interdição. A nota esclarece que as empresas transportadoras que violarem o presente instrutivo serão responsabilizadas pelo repatriamento imediato dos referidos viajantes.

Já a Direcção Nacional de Saúde Pública deve, diariamente, actualizar a lista de países, com base nos critérios definidos no despacho, tendo em conta o aumento dos casos por novo coronavírus a nível do mundo e a necessidade de prevenção da expansão da epidemia em Angola.

Os critérios no artigo n.º1 estão definidos nos termos do Regulamento Sanitário Internacional, ractificado pelo Estado angolano através da Resolução n.º 32/08, de 1 de Setembro, conjugado com o Artigo n.º 02 do Decreto Presidencial n.º 21/18, de 30 de Janeiro, que aprova o Estatuto Orgânico do Ministério da Saúde.

Jornal de Angola

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