Um tribunal britânico rejeitou na segunda-feira o pedido de extradição dos EUA do fundador do WikiLeaks, Julian Assange, que enfrenta acusações de espionagem e hacking no país norte-americano como resultado da publicação de documentos secretos em seu portal WikiLeaks em 2010 e 2011.
A juíza distrital britânica Vanessa Baraitser explicou a rejeição do pedido dos EUA por medo de que o ativista pudesse cometer suicídio, argumentando que a extradição seria “opressiva” devido à saúde mental de Assange.
Em particular, ele descreveu o jornalista australiano como “um homem deprimido e às vezes desesperado” que tem o “intelecto e determinação” para escapar de quaisquer medidas de prevenção de suicídio tomadas pelas autoridades prisionais.
O juiz rejeitou quase todos os argumentos da equipe jurídica de Assange e destacou que as ações do ativista, se provadas, “equivaleriam a crimes nesta jurisdição que não seriam protegidos por seu direito à liberdade de expressão”.
No entanto, ele enfatizou que Assange sofre de depressão clínica moderada a grave, que seria exacerbada pelo isolamento que provavelmente enfrentaria em uma prisão nos Estados Unidos.
“Diante de condições de isolamento quase total […] estou convencida de que os procedimentos [descritos pelas autoridades americanas] não impedirão que Assange encontre uma maneira de cometer suicídio”, disse ela.
O governo dos EUA anunciou que apelará da decisão. Os advogados de Assange, por sua vez, planejam pedir sua libertação da prisão de Londres, onde está detido há mais de um ano e meio.
“Boas notícias”
Depois que a decisão foi anunciada, Edward Snowden, um ex-contratado da CIA e da Agência de Segurança Nacional, agradeceu a todos aqueles que lutaram contra uma das ameaças mais perigosas à liberdade de imprensa “em décadas “Em relação ao caso Assange.
Por sua vez, o jornalista americano Glenn Greenwald qualificou o ‘não’ à extradição como “uma grande notícia”, embora tenha esclarecido que a decisão “não foi uma vitória para a liberdade de imprensa”, mas “muito pelo contrário”, uma vez que a juíza “endossou a maioria das teorias do governo dos Estados Unidos” e deixou claro que acreditava que havia motivos para processar Assange em conexão com a publicação dos vazamentos em 2010.
Por outro lado, a decisão representa “uma acusação contra o sistema penitenciário incrivelmente opressor dos EUA”, tuitou Greenwald, observando que, em última análise, “o mais importante é que Assange seja libertado o mais rápido possível”.
O caso Assange
Assange, 49, é acusado nos EUA de espionagem e hacking para a publicação desde 2010 de centenas de milhares de páginas de documentos militares secretos e cabos diplomáticos sobre as atividades dos EUA nas guerras no Iraque e Afeganistão, que foram divulgados por seu portal de vazamentos WikiLeaks. Os documentos classificados e vazados por Assange expõem inúmeras irregularidades do Exército dos EUA.
Em abril de 2019, o ciberativista foi detido na Embaixada do Equador em Londres, onde por sete anos obteve refúgio e até nacionalidade equatoriana. No momento, o fundador do WikiLeads continua encarcerado na prisão de segurança máxima em Belmarsh (Reino Unido). Se extraditado para os Estados Unidos, ele pode pegar até 175 anos de prisão pelas acusações feitas contra ele.
A defesa de Assange argumenta que ele tem direito à proteção da Primeira Emenda da Constituição dos Estados Unidos por sua condição de jornalista, que também se estende à publicação dos documentos vazados. Seus advogados também apontam que as condições que o ativista enfrentaria em uma prisão nos Estados Unidos violariam os direitos humanos.
