Presidente da Comissão de Finanças do Senado dos Estados Unidos apresenta um projeto de lei para revogar as sanções contra Cuba.

Autor: Walkiria Juanes Sánchez | walkiriajuanessanchez@gmail.com

O presidente da Comissão de Finanças do Senado, democrata de Oregon, Ron Wyden, apresentou um projeto de Lei do Comércio entre Cuba e os Estados Unidos de 2021, com o objetivo de revogar as sanções obsoletas e estabelecer relações comerciais normais com a ilha.

Segundo um comunicado de seu gabinete, Wyden disse que “o embargo de nosso país a Cuba é um artefato dos anos 1960. Continuar com essa antiquada e prejudicial política de isolamento seria um fracasso da liderança dos Estados Unidos. Embora Trump tenha aumentado as tensões com Cuba durante seu desastroso mandato, estou otimista quanto ao novo curso diplomático do presidente Biden.

Além disso, vários meios de comunicação internacionais relatam que “independentemente, o Congresso tem uma obrigação moral e econômica para com o povo americano de melhorar as relações entre os Estados Unidos e Cuba da maneira mais rápida e segura possível.

Ron Wyden, demócrata por Oregón y presidente del Comité de Finanzas del Senado.

A Lei de Comércio dos Estados Unidos-Cuba de 2021 revogaria os principais estatutos que codificam as sanções contra Cuba, Seção 620 (a) da Lei de Assistência Externa de 1961; a Lei Helms-Burton de 1996; a Lei da Democracia Cubana, também conhecida como Lei Torricelli, de 1992, bem como outras disposições que afetam o comércio, os investimentos e as viagens com Cuba, indica Cubadebate.

Além disso, estabeleceria relações comerciais normais com o país e contém outras disposições que afetam o comércio, os investimentos, as remessas e as viagens à ilha do Caribe.

Anteriormente, em 2017, Wyden já havia apresentado um projeto de lei para suspender o bloqueio dos Estados Unidos a Cuba, que encontrou inúmeros obstáculos e não teve sucesso.

Conforme relatado pelo serviço de notícias jurídicas Law360, o projeto de lei de 12 páginas foi apresentado na sexta-feira com o apoio de três co-patrocinadores do mesmo partido: Patrick Leahy, Richard Durbin e Jeff Merkley.

No final de janeiro, o secretário de imprensa da Casa Branca, Jen Psaki, anunciou que Biden planeja revisar a política dos EUA em relação a Cuba e seguir seu próprio curso.

Você pode consultar o projeto aqui: Projeto de Lei do Comércio entre Cuba e os Estados Unidos 2021

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