ANGOLA

Luanda prevê vacinar 1.6 milhões de crianças

A informação foi avançada ontem ao Jornal de Angola pela directora do Programa Alargado de Vacinação, Alda de Sousa, referindo que estão abrangidas para esta campanha as províncias de Luanda, Bengo, Cuanza-Norte, Malanje e Uíge.

ddAlda Sousa disse que para a campanha de vacinação estão disponíveis 1.926.820 doses de vacinas e contará com o envolvimento directo de 12.361 pessoas, entre vacinadores, supervisores, registadores, coordenadores de áreas, assessores, logísticos e consultores.
Garantiu que, para o êxito da campanha, serão distribuídas 3.636 equipas, a serem numeradas por áreas de coordenação e disse que, para um melhor controlo, as crianças que forem vacinadas vão ser marcadas com um sinal de tinta nas unhas das mãos.
A responsável explicou que a campanha de vacinação será feita porta-a-porta, mas alertou que caso nenhum dos técnicos passe por uma residência onde haja crianças, os pais poder-se-ão deslocar com os respectivos filhos aos pontos de concentração, como creches, mercados e igrejas.
A campanha de vacinação, disse, irá contar também com monitores independentes para identificar as possíveis lacunas e posterior correcção e avaliação pós-campanha. Acrescentou que, para esta operação, estarão envolvidos efectivos das Forças Armadas Angolanas, da Polícia Nacional e da Protecção Civil e Bombeiros.
O campanha contempla meios aéreos das FAA para apoiar o município da Quissama e outras províncias, como Bengo, Cuanza-Norte, Malanje e Uíge.
De acordo com o responsável da Saúde, o calendário de vacinação de rotina congrega vacina da Pólio inactivada ou injectável, que protege contra esta nova variante do vírus tipo2, daí a importância da responsabilidade dos pais e encarregados em garantirem a vacinação dos filhos.

Fonte:JA/EG

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Chefe de Estado regressa ao país

O Presidente da República, João Lourenço, regressou na noite desta quinta-feira (14) a Luanda, depois de cumprir uma visita de Estado de dois dias ao Vaticano, a convite do Papa Francisco.
No Aeroporto Internacional 4 de Fevereiro, o Chefe de Estado, acompanhado da primeira-dama, Ana Dias Lourenço, recebeu cumprimentos de boas-vindas do vice-presidente da República, Bornito de Sousa, do presidente da Assembleia Nacional, Fernando da Piedade Dias dos Santos, e de membros do Executivo, entre outras individualidades.

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CHEGADA DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA DO VATICANO

Foto: Francisco Miúdo (Angop)

Durante a sua permanência na Cidade do Vaticano, João Lourenço manteve um encontro com o Papa Francisco, com quem abordou questões ligadas a cooperação bilateral e a política internacional.

No final do encontro, de 30 minutos, os líderes trocaram presentes. O Presidente João Lourenço ofereceu uma tela “Mãe Alegre”, uma obra do artista angolano Guizef, nome artístico de Augusto Zeferino Guilherme.
Na sequência, o Papa presenteou o Chefe de Estado angolano com um livro sobre São Martinho, bispo de Tours (França) que morreu em 397 d.C.

No âmbito da visita, o Presidente da República falou à Rádio Vaticano, no decurso da qual reiterou a irreversibilidade das reformas iniciadas no país desde que assumiu a chefia do Estado angolano, a 26 Setembro de 2017.

No cumprimento do programa de actividades, o estadista angolano depositou uma coroa de flores na sepultura do primeiro embaixador do reino do Kongo junto da Santa Sé, Dom António Manuel Nvunda.
A jornada do Chefe de Estado registou uma visita aos principais monumentos do Vaticano e à Capela Sistina, local conhecido por acolher o conclave, processo pelo qual escolhe-se um novo Papa.
No último dia de visita, João Lourenço recebeu em audiência o presidente executivo da companhia italiana do sector de petróleo e gás ENI, Claudio Descalzi.
Na ocasião, foram assinados Acordos-Contratos no sector dos petróleos entre o Governo angolano e a ENI, que opera no país desde 1980, com uma produção diária de cerca de 150 mil barris.
Com a mesma empresa, e na presença do ministro das Relações Exteriores, Manuel Augusto, também foi assinado um Memorando de Entendimento para o Programa de Desenvolvimento local (Angola).
Outro Memorando de Entendimento versou sobre as Iniciativas de Saúde e Contrato de Concessão para a construção e exploração da Central Fotovoltaica de Caraculo, no Namibe.
No dia da sua chegada a Roma (segunda-feira) teve um encontro surpresa com o homólogo de Portugal, Marcelo Rebelo de Sousa, de quem recebeu de viva voz felicitações pela celebração do 44º aniversário da proclamação da Independência Nacional.

Fonte: Angop/AF

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Bancos passam a vender divisas sem documentos

As operações cambiais privadas passam a ser feitas, a partir do próximo mês de Janeiro, sem necessidade de apresentação de qualquer documentação, como acontece actualmente, anunciou o Banco Nacional de Angola (BNA), num aviso divulgado na sua página oficial na Internet.

O documento refere que fica dispensada a apresentação de documentação de suporte para a realização de operações cambiais privadas, designadamente as respeitantes a gastos com viagens, transferências unilaterais de natureza privada, incluindo para apoio familiar.

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O limite anual para as operações privadas para todas as finalidades efectuadas no mesmo ano civil por pessoas singulares residentes cambiais maiores de 18 anos, mediante a compra de moeda estrangeira ou com recurso a fundos próprios, não deve ultrapassar o montante cumulativo do equivalente a 120 mil dólares, independentemente da finalidade ou do instrumento de pagamento utilizado, lê-se no documento.
Isentos do limite de 120 mil dólares, de acordo com o normativo, estão os pagamentos de despesas de saúde, de educação e de alojamento, quando são efectuados directamente aos prestadores desses serviços.
Também isenta do limite está a transferência de recursos acumulados por cidadãos estrangeiros não residentes, durante a sua estadia no país, ao cessar a sua permanência em Angola.
O aviso nº 10/2019 é um dos quatro normativos publicados esta semana pelo BNA, no quadro das medidas de adequação da regulamentação sobre política cambial, que a instituição desenvolve desde Janeiro do ano em curso.
Para as casas de câmbio, o BNA actualizou as regras operacionais, através do aviso n.º 08/2019, de 6 de Novembro. O documento refere que, nas operações de compra e venda de moeda estrangeira, a taxa de câmbio a praticar é livremente negociada.
Ainda sobre as casas de câmbio, o banco central informa que as comissões e quaisquer outros encargos, independentemente de serem fixos ou em percentagem do valor da operação, devem ser cobrados exclusivamente em moeda nacional.
De acordo com o normativo, as casas de câmbio devem proceder ao registo contabilístico das suas operações, nos termos do Plano de Contas das Instituições Financeiras Não Bancárias, instituído pelo instrutivo n.º 15/2019, de 6 de Setembro.
Sobre o chamado Serviço de Remessa, o BNA aprovou o aviso n.º 9/19, de 6 de Novembro, no qual informa que nas operações de remessas ordenadas e recebidas, a taxa de câmbio, a praticar pelos prestadores de serviço de pagamento, também é livremente negociada.
As comissões e quaisquer outros encargos, independentemente de serem fixos ou em percentagem do valor da operação, devem ser cobrados exclusivamente em moeda nacional.
Aos avisos, junta-se o instrutivo n.º 19/2019, de 6 de Novembro, sobre procedimentos de organização e funcionamento dos leilões de compra e venda de moeda estrangeira, que recomenda aos bancos comerciais a remissão ao Banco Nacional de Angola, diariamente, de um mapa de necessidades de divisas que reflecte a procura por parte dos seus clientes.
As propostas para a compra de divisas, feitas pelos bancos comerciais durante o leilão de divisas, segundo o instrutivo, deve ter o valor mínimo um milhão de dólares.

Fonte: JA/BA

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Assinado acordo para reforço da distribuição de água na Lunda Sul

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Empresa Provincial de Água e Saneamento (EPAS) da Lunda Sul e a Indaqua, firma de engenharia de águas e saneamento, assinaram hoje (quarta-feira), em Saurimo, um acordo para o reforço da capacidade técnica de distribuição do produto.

Em declarações à imprensa após a celebração do contrato, a responsável da EPAS da Lunda Sul, Luísa Oliveira, avançou que o acordo visa acelerar o processo de distribuição de água a 600 mil habitantes desta região em 36 meses, mediante a manutenção e gestão comercial do sistema de abastecimento de água
Luísa Oliveira garantiu que durante os 36 meses serão colocados numa primeira fase cinco mil 554 contadores em Saurimo.
Referiu que a medida prevê ainda a formação e informação das comunidades sobre a racionalização da água.

Presente no acto, o governador da Lunda Sul, Daniel Félix Neto, disse ser necessária a manutenção dos sistemas de bombagem, armazenamento e tratamento da água, de modo a se ter uma saúde mais preventiva nas comunidades.
A Empresa Provincial de Água e Saneamento (EPAS) conta com cinco mil e 554 ligações domiciliares, 102 furos de água e 40 chafarizes, que beneficiam cerca de 37 mil consumidores.
A Indaqua actua em Angola e no Brasil na área de engenharia e assessoria técnica no sector da água e saneamento.

TPA com Angop/EG

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Olá Olá amigos hoje trago um prato da culinária #Espanhola.Para mim uma delícia.Mas você gosta.Feliz tarde #Angola.

Salada tradicional do país

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João Lourenço visita Vaticano

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FOTO OFICIAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA, JOÃO LOURENÇO

Foto: Cedida

O Presidente da República, João Lourenço, desloca-se hoje, ao Estado do Vaticano, para uma visita oficial, a convite do Papa Francisco.

O Presidente João Lourenço chega amanhã ao Vaticano, a convite do Papa Francisco, devendo ser recebido na terça-feira, dia do início oficial da visita, pelo chefe da Igreja Católica.
No mesmo dia, o Chefe de Estado tem ainda encontros marcados com Monsenhor Miroslaw Wachowski, subsecretário para as Relações com os Estados e Monsenhor Ivan Santus, responsável para Angola.
Segundo uma nota de imprensa da Casa Civil do Presidente da República, na quarta-feira, João Lourenço rende uma homenagem ao primeiro embaixador do Reino do Congo junto da Santa Sé, devendo depositar uma coroa de flores na sepultura de D. António Manuel Nvunda “Negrita”.
O embaixador angolano viria a falecer a 5 de Janeiro de 1608, quatro anos depois de ter sido recebido pelo Papa Paulo V. Os restos mortais repousam na capela Xisto V da Basílica de Santa Maria Maggiore.
Outro momento reservado ao Chefe de Estado para quarta-feira é uma passagem pelos monumentos mais emblemáticos do Vaticano, como a Basílica de São Pedro e a Capela Sistina.
Situada no Palácio Apostólico, residência oficial do Papa, a Capela Sistina é famosa pela sua arquitectura, inspirada no Templo de Salomão do Antigo Testamento, e a sua decoração em frescos, pintada pelos maiores artistas da Renascença, incluindo Michelangelo, Rafael, Perugino e Sandro Botticelli.
A capela tem o nome em homenagem ao Papa Sisto IV, que restaurou a antiga Capela Magna, entre 1477 e 1480.
Durante a visita do Presidente da República está prevista ainda a assinatura de acordos de cooperação na Embaixada de Angola na Itália, desconhecendo-se se será ratificado o acordo que define o quadro jurídico das relações entre a Igreja Católica e o Estado angolano ou não.
O documento, assinado em Setembro, pelo ministro das Relações Exteriores, Manuel Augusto, e o secretário das Relações com os Estados, Dom Ricchard Gallagher, é composto por um preâmbulo e 26 artigos.
O acordo reconhece a personalidade jurídica pública da Igreja e das suas instituições, bem como o livre exercício da missão apostólica e a contribuição específica nas diferentes áreas sociais.
Salvaguardando a independência e autonomia, as duas partes estão comprometidas em colaborar para o bem-estar espiritual e material da pessoa humana, bem como para a promoção do bem comum.
Na quarta-feira, o Chefe de Estado tem ainda um encontro com o representante do príncipe William, do Reino Unido, estando o regresso ao país previsto para quinta-feira.
Na ocasião da assinatura do Acordo Quadro, o ministro das Relações Exteriores, Manuel Augusto, considerou o documento um importante instrumento que contribuirá para o estreitamento e fortalecimento das relações entre o Governo angolano e a Santa Sé.
Manuel Augusto indicou que o Acordo-Quadro assenta nos princípios do reconhecimento da soberania e da independência dos Estados, tendo também em conta o imensurável serviço prestado ao longo dos anos pela Igreja Católica no domínio espiritual, moral, social, cultural e pedagógico. “Reflecte, de igual modo, a vontade das Partes de, em conjunto, trabalharem para o bem-estar espiritual e material da pessoa humana, bem como promover o bem comum”, acrescentou o ministro.
Manuel Augusto reconheceu o “inestimável e grandioso contributo da Igreja Católica para o desenvolvimento social do país, particularmente nos domínios da Educação, Saúde e Cultura, bem como na busca da consolidação da Paz no período do conflito armado em Angola”.
O ministro realçou, sobretudo, o contributo no processo de formação moral e cívica dos angolanos, por forma a torná-los participantes activos na construção de uma sociedade mais justa, equilibrada e digna.
As relações diplomáticas entre Angola e o Vaticano foram instituídas a 8 de Julho de 1997, com a nomeação do primeiro embaixador junto da Santa Sé, Domingos Quiosa, acreditado no dia 7 de Fevereiro de 1998.

Estado do Vaticano
Com uma área de apenas 44 hectares, o Estado da Cidade do Vaticano é o menor do mundo, tanto em número de habitantes quanto em extensão territorial.
Além do território do Estado, a jurisdição do Vaticano também se estende, em certo sentido, sobre certas áreas de Roma. Surgiu com o Tratado de Latrão, assinado em 11 de Fevereiro de 1929, entre a Santa Sé e a Itália, que estabeleceu a personalidade de um órgão soberano de direito internacional público, criado para garantir a Santa Sé, no seu estatuto sede da instituição suprema da Igreja Católica.

Fonte: JA/BA

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Dia da Independência Nacional

As comemorações do 11 de Novembro visam os seguintes objectivos:

a) Divulgar e realçar a importância do 11 de Novembro, enquanto marco de transcendente importância na união das várias sensibilidades nacionais, com vista a valorização da Pátria Angola, assente na vontade da construção de um Estado Democrático de Direito e União da Nação Angolana;

b) Promover uma reflexão sobre os enormes sacrifícios consentidos pelo povo, na conquista do bem maior da Nação, a Independência Nacional;

c) Reverenciar os povos, Partidos e Governos que nos longos e difíceis anos da luta de libertação, se solidarizaram com a causa nacional e apoiaram, de forma directa e concreta, o alcance dos objectivos como o nascimento e consolidação do Estado soberano, livre e independente.

LOCAIS DE CELEBRAÇÃO

As celebrações devem decorrer em todo o Território Nacional, bem como nas Missões Diplomáticas e Consulares de Angola.

ACTO CENTRAL DAS COMEMORAÇÕES

Província de Cuanza Sul (Município da Quibala).

PRESIDENTE DO ACTO CENTRAL

Vice-Presidente da República de Angola.

O período de comemorações vai de 01 a 25 de Novembro de 2019.

LEMA DAS COMEMORAÇÕES: Unidos pelo desenvolvimento de Angola.

MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO E REFORMA DO ESTADO, em Luanda, aos 28 de Outubro de 2019.

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TAAG desdramatiza incidente

A Transportadora Aérea Angolana (TAAG) confirmou, ontem, o incidente da última quinta-feira com o voo DT578, que, por avaria, regressou e aterrou de emergência em Johanesburg (África do Sul), mas considera “deturpadas” as informações veiculadas nas redes sociais.

Hora depois de ter descolado, com destino a Luanda, o Boeing 737-700 (baptizado por Kifangondo) ressentiu de fortes turbulências que causaram a paralisação do motor do lado direito, forçando o recuo da aeronave e consequente desembarque de mais de cem passageiros, em pânico.
De acordo com o porta-voz da companhia, Carlos Vicente, depois de avaliada e controlada a situação (ainda no ar), o comandante preferiu regressar a cidade sul-africana, como mandam as leis aeronáuticas, cumprindo com um procedimento normal da aviação civil.
“O alarido e descontentamento dos passageiros são aceitáveis por se tratar de uma situação constrangedora”, disse.
A TAAG – Linhas Aéreas de Angola – atende actualmente mais de 12 destinos domésticos e vários internacionais, em África, nas Américas do Sul e do Caribe, na Europa e na Ásia, com uma frota de dez aviões, sendo 4 do tipo 737-700 e seis 777-300 e 777-200.

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Proposta de OGE com aumento de kz 4,5 biliões

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O Executivo entregou, nesta quarta-feira, a proposta do OGE para 2020 à Assembleia Nacional, que prevê despesas e receitas de 15.875.610.485.070,00 de kwanzas (quinze biliões, oitocentos e setenta e cinco mil milhões e seiscentos e dez milhões, quatrocentos e oitenta e cinco mil e setenta kwanzas), mais 4,5 biliões em relação ao OGE/2019.

O orçamento prioriza, entre outros, a consolidação fiscal, com particular realce para o controlo da dívida e o relançamento da actividade económica.

O presidente da Assembleia Nacional, Fernando da Piedade Dias dos Santos, recebeu o documento das mãos do Ministro da Estado para a Coordenação Económica, Manuel Nunes Júnior, que se fez acompanhar da ministra das Finanças, Vera Daves, entre outros membros do executivo e  assessores do Presidente da República.

Na ocasião, Manuel Nunes disse que em 2018 o saldo global de liquidação da dívida pública registou um superavit fiscal de 2,2 % do PIB e até ao primeiro semestre deste ano atingiu 1.3%, contrariando a tendência negativa que atingia os 90% desde 2014.

Prevê para 2020 um salto positivo de 1,2 do PIB, que considera a maneira mais segura de sair “da armadilha da dívida”, que de modo geral obriga o país a contrair dívidas para saldar dívidas, mantendo a trajectória de superavit iniciada em 2018.

O ministro de Estado antevê com o OGE de 2020 uma retoma do crescimento económico na ordem de 1,8, em que o sector não petrolífero terá um incremento de 1,9%, com ênfase para os sectores da agricultura, pescas e indústria transformadora, de modo a inverter os resultados negativos que se registavam desde 2016.

Considera essencial garantir o crescimento económico para a criação de empregos, aumentar o rendimento e o bem-estar das populações.

Por seu turno, a ministra das Finanças, Vera Daves, declarou que os recursos totais de receitas e despesas de mais de 15 biliões de kwanzas representam um superavit, para evitar endividamentos futuros.

Informou que o OGE tem como referência o barril a 55 dólares, para compensar eventual volatilidade, tendo em conta as perspectivas de evolução do mercado petrolífero mundial.

Realçou o facto da proposta de OGE para o próximo ano ser superior ao do orçamento revisto de 2019, visando assegurar que parte considerável seja dedicada a amortizar a dívida pública e o aumento do stock, sem descurar o conjunto de outras despesas sociais.

“Ainda não é OGE desejado, mas melhor por se propor a garantir a consolidação fiscal e o crescimento económico, num ambiente de taxa de inflação prevista de 24.3%, devido essencialmente aos ajustamentos tarifários em curso”, fundamentou.

A ministra das Finanças referiu que 40.7% do valor total do OGE se destina ao sector social, contra os 39.8 % do actual.

A presidente da comissão para economia e finanças do parlamento, Ruth Mendes, informou que o  OGE de 2020 pode ser aprovado na generalidade a 8 de Novembro e a 19 a anuência final.

TPA com Angop/LD

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Presidente da República a caminho da Federação Russa

ddFoto: Francisco Miúdo (Angop

O Presidente da República, João Lourenço, deixou na manhã desta terça-feira Luanda, com destino à cidade de Sochi, Federação Russa, onde vai participar na primeira Cimeira Rússia-África, a decorrer nos dias 23 e 24 deste mês.

No Aeroporto Internacional 4 de Fevereiro, o Chefe de Estado angolano, acompanhado pela primeira-dama, Ana Dias Lourenço, foi despedido pelo Vice-Presidente da República, Bornito de Sousa, por auxliares do Poder Executivo, entre outras individualidades.

Segundo uma nota de imprensa da Secretaria dos Assuntos de Comunicação Institucional e Imprensa do Presidente da República, o estadista angolano vai intervir na sessão de abertura do evento (quarta-feira), reservada às alocuções dos líderes convidados.

No dia seguinte, tem agendado um encontro formal com o Presidente da Rússia, Vladimir Putin, para avaliar o estado das relações bilaterais e trocarem considerações sobre temas contemporâneos.

À margem do evento, João Lourenço tem previstas audiências a figuras influentes do universo político, social e económico deste país, entre elas dirigentes de bancos, de empresas industriais e agrícolas e produtoras de minérios preciosos como diamantes.

Constam da missão presidencial em território russo, a assinatura de acordos bilaterais em diversos domínios, com realce para o da formação de quadros e para a implementação de uma indústria de fertilizantes em Angola.

Em entrevista à agência noticiosa russa TASS, a propósito da Cimeira Rússia-África, o Presidente da Rússia, Vladimir Putin, anunciou que o seu país prevê assegurar para África, nos próximos cinco anos, “um volume de investimentos bastante significativo”, exigindo, no entanto, a criação de condições para a materialização dos negócios.

“Hoje em dia estão a ser preparados e implementados projectos de investimento, com participação russa, no valor de milhares de milhões de dólares. Tanto a Rússia, como as nossas empresas, têm à sua disposição recursos substanciais”, declarou Putin, sem especificar o valor global previsto para investir neste quinquénio.

A Cimeira Rússia-África visa, entre outras finalidades, destacar a expansão da cooperação política, econômica, técnica e cultural entre a África e Rússia.

A Federação Russa que tem como capital a cidade de Moscovo é o maior país em extensão territorial do mundo (17,075,200 km2), faz fronteira com 17 países e possui 11 fusos horários diferentes. A mesma é parceira estratégica de Angola em diversos domínios.

TPA com Angop/AF

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