Membros do Conselho da República tomam posse hoje na Cidade Alta.

#Angola #Política #EleccionesPresidenciales

Jornal de Angola

Os membros do Conselho da República tomam posse, hoje, no Palácio da Cidade Alta, após designação, ontem, pelo Chefe de Estado, João Lourenço, com destaque para figuras como o antigo ministro da Justiça e dos Direitos Humanos, Francisco Queiroz, e a jornalista Paula Simons.

O novo Conselho que entra em funções hoje, resulta da necessidade de adequar a sua organização e o funcionamento à investidura do Presidente da República © Fotografia por: Santos Pedro | Edições Novembro

A nota de imprensa a que o Jornal de Angola teve acesso, realça a Vice-Presidente da República, Esperança da Costa, que assumiu as funções após ser eleita no pleito de 24 de Agosto. Assim, a Secretária para os Assuntos de Comunicação Institucional e Imprensa do Presidente da República refere, a propósito, que, por inerência de funções, passam a integrar, igualmente, o órgão colegial a presidente da Assembleia Nacional, Carolina Cerqueira, e o procurador-geral da República, Hélder Pitta Gróz.

A lista prossegue com a vice-presidente do MPLA, Luísa Damião, os presidentes da UNITA, Adalberto Costa Júnior, da FNLA, Nimi a Simbi, do PRS, Benedito Daniel, e do PHA,  Florbela Malaquias.

Para integrarem, também, o órgão, o Presidente da República, João Lourenço, designou Adriano Botelho de Vasconcelos, Alfeo Vinevala Sachiquepa, António Charles Muanauta Cabamba e Deolinda Dorcas Zola da Graça Paulo Teca.

Foram designados, de igual modo, Fernanda Renée Ulombe Samuel, Francisco Manuel Monteiro de Queiroz, Ismael Mateus Sebastião, Jorge Alicerces Valentim e José Carlos Manuel de Oliveira Cunha.

Completam a lista Luís Nguimbi, Manuel António Monteiro, Paula Marina Valério Alho Simons, Rosa Maria Martins da Cruz e Silva, Suzana Deolinda Sousa Mendes Viriato, Suzete Francisco João.

A nova composição do Conselho da República resulta da necessidade de adequar a sua organização e o funcionamento à investidura do Presidente da República e da Vice-Presidente da República, bem como a tomada de posse dos deputados à Assembleia Nacional, na sequência das Eleições Gerais de 24 de Agosto.

O Conselho da República é um órgão Colegial Consultivo do Chefe de Estado, do qual fazem parte o Vice-Presidente da República, os presidentes da Assembleia Nacional, dos partidos políticos com assento parlamentar, o procurador-geral da República e a vice-presidente do MPLA, entre outros figuras.

Membros do gabinete Presidencial empossados hoje.

#Angola #Política

Jornal de Angola

O Presidente da República, João Lourenço, conferiu, na manhã desta segunda-feira, posse aos integrantes do seu gabinete, nomeados na última sexta-feira.

A foto é apenas ilustrativa © Fotografia por: CIPRA | Arquivo

Na cerimónia, que decorreu no salão nobre do Palácio Presidencial da Cidade Alta, em Luanda, tomaram posse as seguintes individualidades:

Edeltrudes Maurício Fernandes Gaspar da Costa, para o cargo de ministro e director do Gabinete do Presidente da República;

Felix de Jesus Cala, para o cargo de secretário Geral do Presidente da República;

Avelina Escórcio dos Santos e Santos, para o cargo de directora adjunta do Gabinete do Presidente da República;

Edson Ulisses de Carvalho Alves Barreto, para o cargo de director do Gabinete de Quadros do Presidente da República;

Fernando Bartolomeu Cativa, para o cargo de secretário do Presidente da República para os Assuntos Políticos e Parlamentares;

 Victor Manuel Rita da Fonseca Lima, para o cargo de secretário do Presidente da República para os Assuntos Diplomáticos e de Cooperação Internacional;

Isaac Francisco Maria dos Anjos, para o cargo de secretário do Presidente da República para o Sector Produtivo;

 Francisco João de Carvalho Neto, para o cargo de secretário do Presidente da República para os Assuntos Judiciais e Jurídicos;

Victor Hugo Guilherme, para o cargo de secretário do Presidente da República para os Assuntos Económicos;

Maria de Fátima Republicano de Lima Viegas, para o cargo de secretária do Presidente da República para os Assuntos Sociais;

Luís Fernando, para o cargo de secretário do Presidente da República para os Assuntos de Comunicação Institucional e de Imprensa;

8. Pedro Fiete Correia Raimundo, para o cargo de secretário do Presidente da República para a Reforma do Estado;

Sonangol vende 25% da participação no Banco Caixa Geral Angola.

#Angola #Sonangol #EconomíaNacional

Hélder Jeremias

Os 25 por cento do capital social detido pela Sonangol no Banco Caixa Geral Angola (BCGA) estão em leilão, cujo período de oferta pública de venda de acções decorre de 5 a 16 de Setembro, na Bolsa de Dívida e Valores de Angola (BODIVA), cuja supervisão está a ser feita pela Comissão do Mercado de Capitais.

Representantes do banco Caixa Angola e do PROPRIV prestigiaram o acto que marca o arranque das operações © Fotografia por: Agostinho Narciso | ewdições novembro

Para o efeito, o Banco Caixa Geral Angola e o Instituto de Gestão e Participações do Estado (IGAPE) oficializaram ontem, em Luanda, o processo de alienação dos 24 por cento de acções detidas pela Sonangol EP e 1 pela Sonangol Holding. A iniciativa enquadra-se no Programa de Privatizações em curso desde 2019, e que visa apoiar o desenvolvimento do mercado de capitais angolano.

Há 29 anos no mercado nacional, o BCGA é a segunda empresa e banco cotado na bolsa de Angola, cujo processo visa alienar cinco milhões de acções de um total de 20 milhões, que constituem o seu capital social.

 Modalidade de venda 

De acordo com o administrador executivo do BCGA, Francisco dos Santos, existe um lote de três milhões de acções reservados aos  actuais accionistas angolanos, correspondente a 15 por cento do capital, e um lote de 400 mil acções destinado aos trabalhadores do banco, correspondendo a 2 por cento das acções do banco.

O gestor revelou a existência de 1.600.000 acções destinadas ao público em geral, correspondente a 8 por cento do capital social do banco, podendo as acções não subscritas nos primeiros dois lotes transitar para o lote de acções oferecidas ao público em geral.

“As acções que serão alvo desta oferta, independentemente dos lotes, conferem iguais direitos aos seus futuros detentores nos termos dos estatutos do banco. As acções adquiridas pelos actuais accionistas  angolanos ficarão indisponíveis por um período não inferior a 120 dias”, informou.

Acrescentou que cada investidor em cada lote poderá apresentar apenas uma ordem de compra, sendo que no caso da tranche para os actuais accionistas angolanos, estes poderão adquirir o mínimo de 100 e até o máximo de um milhão e 500 mil acções, cada um.

“No caso da tranche para os trabalhadores, poderão adquirir um mínimo de 25 acções e até ao máximo de 20 mil acções cada um”, explicou.

Para o público em geral, frisou Francisco Santos, os investidores poderão adquirir o número mínimo de 25 e até o máximo de 200 mil acções. As ordens de compra devem ser expressas em múltiplos de cinco. A partir do início da segunda semana de oferta, no dia 12 de Setembro, as ordens transmitidas que não tenham sido revogadas ou alteradas tornar-se-ão irrevogáveis.

O intervalo de preços definido pela Oferta Pública Inicial (OPI) foi de entre 4.250 a 5 mil kwanzas, fixando-se o preço final naquele que tornar a procura igual ou superior à oferta dentro do respectivo intervalo.

Caso a procura venha a ser inferior à oferta, o preço final será o mais baixo representado nas ordens recebidas dentro do intervalo de-

finido. Se à procura exceder à oferta, haverá lugar a um rateio, sendo satisfeitas todas as ordens com preço igual ou superior ao preço final da oferta, de acordo com o princípio da proporcionalidade entre a ordem expressa e a quantidade oferecida (factor de rateio).

O BCGA é a primeira instituição bancária privada a operar no mercado nacional após a independência, e está presente em oito províncias com 30 balcões, suportado por uma mão-de-obra composta por 500 trabalhadores.  

IGAPE reafirma compromisso em privatizar activos com transparência

O Instituto de Gestão e Participações do Estado (IGAPE) vai continuar a garantir que a privatização das acções em empresas de referência nacional sejam executadas por via de processos  transparentes, preferencialmente pela Bolsa de Valores.

Segundo o coordenador do sector financeiro do PROPRIV, Ednilson Sousa, durante a cerimónia de lançamento oficial do processo de venda em bolsa das acções que a petrolífera nacional detém no Banco Caixa Geral Angola, o IGAPE já procedeu à alienação de 125 empresas e activos do Estado.

“Este processo sofreu alterações ao longo do tempo, pois inicialmente, em 2019, havia sido publicado o programa de privatizações e, posteriormente,  no ano de 2020, no mês de Junho,  foi definida a venda das acções  por via do concurso limitado por prévia qualificação, isto em respeito aos direitos consagrados pelos accionistas, conforme estipulado nos estatutos do banco e nos acordos parassociais existentes”, disse depois de garantir acesso mais facilitado e amplo à categoria de investidores.

No espírito de compromisso firmado pelo IGAPE, avançou Ednilson Sousa, foi desencadeado um processo de negociações com os accionistas para que “pudéssemos garantir à venda por via deste procedimento que, no nosso ponto de vista,  seria o mais ideal para a tipologia de activos que tínhamos a missão de privatizar”.

Informou que, desde Junho de 2020 até Dezembro de 2021, ocorreram inúmeras negociações que permitiram que no mês de Dezembro de 2021, fosse obtido o consentimento dos accionistas do Banco Caixa Geral Angola adoptasse a natureza de uma sociedade aberta, revogando, assim, os direitos de preferência existentes, e permitindo a venda mais ampla das acções, dando acesso aos  trabalhadores, aos órgãos sociais e ao público em geral.

O responsável deu nota positiva aos accionistas “pelo seu espírito inovador”, e que puderam auxiliar no processo de dinamização do mercado de capitais, permitindo colocar o banco no patamar de transparência da Bolsa de Valores, “como pode ser verificado por via do prospecto da oferta, que foi aprovado pela Comissão do Mercado de Capitais (CMC) no dia 31 de Agosto de 2022”.

Apelou aos investidores para que participem activamente do processo, ti-rando o seu proveito da oportunidade de investir e tornar-se accionista de um banco sólido.

“Com uma rica história no mercado que, por via do programa de privatizações está a ser possível garantir que todos nós, público em geral, e os trabalhadores tenhamos acesso a esta  oportunidade de investimento”, apontou.

Combate ao branqueamento de capitais junta ministros das Finanças da região.

#Angola #BranqueamientoDeCapital

A 22ª Reunião do Conse-lho de Ministros do Grupo de Combate ao Branqueamento de Capitais da África Oriental e Austral (ESAAMLG), que decorreu em Livingstone, Zâmbia, nos dias 2 e 3 de Setembro.

© Fotografia por: DR

Segundo um documento do Ministério das Finanças que o JA teve acesso, a reunião analisou questões corporativas da organização, bem como deliberou sobre os relatórios de avaliação mútua e de progresso das avaliações em curso em matéria de combate ao branqueamento de capitais e financiamento ao terrorismo em diversos países da sua jurisdição.

A reunião foi precedida de um diálogo do sector público e privado para abordar e promover o desenvolvimento dos sistemas de branqueamento de capitais, financiamento ao terrorismo e proliferação de armas de destruição em massa na região,

O tema centra da presente edição foi os “Activos Virtuais”,  e por esta razão, segundo o documento, a delegação de angolana fez-se acompanhar também de representantes do sector privado e da sociedade civil, nomeadamente a Ordem dos Advogados de Angola, Banco de Comércio e Indústria, Nossa Seguros, Nova Câmbios – Angola, Madz Global, Banco Comercial de Angola, Banco Valor, Banco Yetu, Banco de Negócio e Investimento, Unitel SPM, Banco de Poupança e Crédito e o Banco Caixa-Geral de Angola.

O ESAAMLG é um organismo regional, do qual Angola faz parte, que subcreve as normas globais do Grupo de Acção Financeira (GAFI), para combater o branqueamento de capitais, financiamento ao terrorismo e a proliferação de armas de destruição em massa,

A instituição foi criada em 1999 com o objectivo de adoptar e implementar as 40 Recomendações do GAFI, aplicar medidas de combate ao branqueamento de capitais a todos os crimes graves na sua região de jurisdição.

Foi criado ainda para implementar as medidas de combate ao financiamento do terrorismo e quaisquer outras medidas contidas nos acordos e iniciativas multilaterais relevantes para a prevenção e controlo da lavagem de produtos de todos os crimes graves.

A organização conta com 19 membros efectivos, incluindo Angola que se juntou efectivamente em 2012 depois de se tornar membro observador em 2010.

São ainda membros observadores do ESAAMLG o GAFI, SADC, Reino Unido, Estados Unidos da América, UNODC, Banco Mundial, Organização Mundial das Alfândegas, AUSTRAC, Se-cretariado da Commonwealth e o Fundo Monetário Internacional.

Para este evento, a delegação angolana foi coordenada por Gilberto Capeça, director da Unidade de Informação Financeira (UIF), coadjuvado pelo director do Gabinete de Estudos e Relações Internacionais (GERI) do Ministério das Finanças, Patrício Neto, que em representação da Ministra das Finanças, Vera Daves.

Direcção do MPLA discute estratégia de trabalho para a próxima Legislatura.

#EleccionesPresidenciales #Política #Angola #MPLA

César Esteves

O presidente do MPLA, João Lourenço, orientou, na manhã desta segunda-feira, uma reunião com altos responsáveis do partido, cujo ponto mais alto foi a forma como serão organizados os órgãos da Assembleia Nacional.

© Fotografia por: DR

Em declarações à imprensa, no final do encontro, realizado na sede do partido, a secretária do Bureau Político para a Política de Quadros, Ângela Bragança, fez saber que, apesar do trabalho por realizar, ainda, pelo Tribunal Constitucional, o MPLA não parou de fazer o trabalho de casa.

“Nós temos a nossa agenda e estamos a trabalhar com base nela”, salientou, acrescentando que o MPLA não está a trabalhar com a agenda de terceiros. “A nossa agenda diz-nos que devemos fazer o trabalho de casa, pensar como vai ser a Assembleia Nacional, ao nível da presidência das comissões, e como definir as nossas estratégias de trabalho”, destacou.

 Ângela Bragança disse que o encontro foi “muito construtivo”, tendo permitido, sobretudo, sentir “a grande” vitalidade do partido. “Independentemente de tudo que se coloca ou se pensa, o MPLA continua forte”, assegurou a secretária do Bureau Político para a Política de Quadros, para quem o MPLA entendeu a mensagem do povo soberano, “que deu, mais uma vez, ao partido, a vitória para governar.

 “O MPLA confia no povo soberano”, realçou. Ângela Bragança esclareceu que a reunião de ontem faz parte de uma sequência de outras que o partido vem realizando desde o início do processo eleitoral e da preparação da candidatura que o levou a mais esta vitória.

 “Este encontro visou, sobretudo, perspectivar tudo aquilo que vem decorrente da nossa vitória nestas eleições”, acentuou.

Numa publicação feita, domingo, na sua conta do Twitter, o Presidente João Lourenço disse estar a aguardar “serenamente” pela decisão do Tribunal Constitucional, para se seguir a segunda parte da festa da democracia – referindo-se à cerimónia de investidura e os actos que se lhe seguem. “Angolanos, estamos juntos”, destacou no post.

UNITA sugere criação de comissão multidisciplinar

#Angola #EleccionesPresidenciales #Partidos #CNE

Jornalista Joaquim Suami

A UNITA apreciou, esta segundafeira, em Luanda, a situação pós-eleitoral, fazendo menção da providência cautelar negada pelo Tribunal Constitucional, ao propor a constituição de uma comissão multidisciplinar, a ser integrada, caso a ideia avance, pela CNE, membros dos partidos políticos concorrentes, sociedade civil, observadores nacionais e internacionais, para a resolução do contencioso eleitoral.

© Fotografia por: Dombele Bernardo | Edições Novembro

A proposta da UNITA foi apresentada ao país pelo seu líder, num presidium composto por membros da equipa alargada no âmbito das Eleições Gerais. Adalberto Costa Júnior insistiu no apuramento nacional dos dados eleitorais, com base na lei e numa inspecção para a autenticidade das actas.

O presidente da UNITA pediu, igualmente, a anulação da votação das mesas de voto, onde se tenham observado irregularidades substantivas que adulteram o resultado geral das eleições.

Adalberto Costa Júnior, sem indicar nenhuma mesa onde tenha ocorrido tal situação, afirmou que a UNITA, ao depositar na Comissão Nacional Eleitoral (CNE) e no Tribunal Constitucional as reclamações e recursos tendentes a repor a verdade eleitoral, está a conceder uma “oportunidade decisiva” para que o contencioso eleitoral seja resolvido.

Para o presidente da UNITA, a providência cautelar remetida ao Tribunal Constitucional, de acordo com a lei, suspende os resultados declarados pela Comissão Nacional Eleitoral, até que o contencioso seja superado.

O Tribunal Constitucional negou, ontem, a providência apresentada pela UNITA, por não preencher os pressupostos cumulativos para o seu decretamento, ao abrigo dos artigos 399º e seguintes do Código de Processo Civil.

Os resultados definitivos das Eleições Gerais, ocorridas a 24 de Agosto último, deram vitória ao MPLA, com 51, 17 por cento, que lhe permitiu eleger 124 deputados. A UNITA, maior partido na oposição, conquistou 43,95 por cento, tendo conseguido 90 assentos no Parlamento.

#Cuba em #Angola

#Angola #Cuba #HistoriaDeAmistad

“O país viu partir um dos mais ilustres filhos e uma das mais insignes figuras”

#Angola #JoseEduardoDosSantos

César Esteves

O Estado destacou, este domingo, durante a cerimónia fúnebre do ex-Presidente da República, José Eduardo dos Santos, realizada na Praça da República, em Luanda, que com a sua morte “o país viu partir um dos seus mais ilustres filhos” e uma das mais insignes figuras da Nação angolana.

Casal presidencial e os Chefes de Estado e de Governo convidados apresentaram os sentimentos de pesar à família enlutada © Fotografia por: Kindala Manuel | Edições Novembro

Numa mensagem de homenagem, apresentada pelo ministro de Estado e chefe da Casa Civil do Presidente da República, Adão de Almeida, José Eduardo dos Santos é reconhecido como um dos mais destacados cidadãos e convicto patriota, tendo dedicado toda a vida à mais nobres causas e anseios do povo angolano.

Nas suas qualidades de Chefe de Estado, do Governo e de Comandante-em-Chefe das Forças Armadas Angolanas (FAA), José Eduardo dos Santos conduziu o país nos momentos mais sombrios da história de Angola e liderou os processos que encaminharam para algumas das mais relevantes conquistas dos angolanos, desafios considerados permanentes para as actuais e as futuras gerações. “Não só conduziu os processos como preparou as gerações seguintes para defender, manter e perpetuar muitas das mais relevantes conquistas do povo angolano”, realça a mensagem. 

Sob a liderança de José Eduardo dos Santos, iniciada apenas quatro anos após a conquista da Independência Nacional e na sequência do passamento físico do primeiro Presidente de Angola, António Agostinho Neto, num contexto adverso, quer no plano nacional quer no plano internacional, os angolanos mantiveram a Independência Nacional e criaram as bases para que a solidez faça dela uma conquista perene.

 “Sob sua liderança, mantivemos a integridade territorial e a unidade nacional”, recorda. Sublinhe-se, essas conquistas não só foram mantidas como permitiram, também, a criação das bases para que as actuais e futuras gerações as assegurem para todo o sempre. “Angola é e continuará a ser, de Cabinda ao Cunene, e jamais abandonará o estratégico projecto de construir, todos os dias, com o suor de todos, um só povo e uma só Nação”, sublinha.

Sob liderança de José Eduardo dos Santos o país realizou muitas das suas mais estruturantes reformas nos domínios constitucional, político, económico e social. Foi no seu consulado que Angola operou, por exemplo, a transição constitucional, a transição para o multipartidarismo, a democracia pluralista e o Estado de Direito, a transição para a economia de mercado e para a consagração e o reconhecimento dos direitos, liberdade e garantias fundamentais dos cidadãos, tendo, entre elas, destacado a abolição da pena de morte.

Acrescenta, igualmente, que sob liderança do ex-Presidente José Eduardo dos Santos Angola se projectou nos planos regional, continental e global, afirmando-se, deste modo, na arena internacional como um Estado forte e respeitado. “Com invulgar sagacidade e ímpar visão estra-

tégica”, o Presidente José Eduardo dos Santos conduziu Angola ao alcance de duas das suas maiores conquistas: “a paz e a reconciliação nacional, cujos frutos beneficiamos há 20 anos”. “Desempenhou um relevante papel para a paz e a estabilidade no nosso continente”, salienta. Na mensagem, que exalta os grandes feitos do ex-Presidente, reconhece-se que a sua estratégia, para o alcance da paz e da reconciliação nacional, evidenciou a importância do perdão e a visão de que enquanto Estado soberano cabe “a nós buscar as melhores soluções para os nossos problemas”, o que levou o povo angolano a apelidá-lo “Arquitecto da Paz”.

Para o Estado angolano, é fundamental assegurar a perenidade da Independência, soberania nacional, integridade territorial, unidade nacional, paz, reconciliação nacional, estabilidade e o caminhar, infinitamente, em direcção à construção de um país próspero e de todos, para que Angola seja perene, como forma de eternizar o seu legado.

“Neste momento, em que o povo angolano sente a dor da sua partida e lhe rende esta derradeira homenagem, curvamo-nos perante a sua memória para reassumir, de viva voz, o nosso compromisso pátrio de continuar a fazer de Angola um país que orgulhe todos os seus filhos, seguramente o seu maior desejo e a sua maior ambição”, conclui a mensagem.


As raízes da paz e da reconciliação nacional

O Estado fez saber que as raízes da paz e da reconciliação nacional são profundas, firmes, sustentadas na ideia do “nem mais um tiro” e estão no coração do povo angolano. Acrescentou que o povo angolano aprendeu, com o Presidente José Eduardo dos Santos, que Angola é perene, eterna, muito mais do que a soma de cada um de nós e de um conjunto de pessoas. “Nós passamos uns após os outros, mas a nossa Angola é eterna e será sempre eterna, na medida em que consigamos, tal como ontem, sob a sua liderança, preservar, todos os dias, as nossas maiores conquistas e a nossa identidade, valores que nos unem e nos conduzem a um destino comum”, atesta a mensagem, que resume tudo isso a palavra Nação.

“Que a sua alma descanse em paz, que o seu legado nos inspire, em cada momento, e eternamente, de geração em geração, para vencermos os desafios de hoje e os de amanhã, da actual e das futuras gerações, porque a nossa Angola é eterna. O povo angolano recordar-lhe-á, sempre, como um bom patriota”, ressalta a mensagem do Estado, sublinhando, de viva voz, “até sempre, camarada Presidente”. E… termina a mensagem do Estado angolano, proferida em homenagem a José Eduardo dos Santos, que desempenhou “com brio invulgar e dedicação plena” o alto cargo de Presidente da República de Angola, no período compreendido entre Setembro de 1979 e Setembro de 2017.

CNE valida 7.925 dos votos reclamados.

#EleccionesPresidenciales #Angola #Política

Adelina Inácio

O Plenário da Comissão Nacional Eleitoral (CNE) continuava reunido, até ao fecho desta edição, às 3 horas da madrugada, para chegar a uma decisão sobre os resultados definitivos das Eleições Gerais de 24 de Agosto.

© Fotografia por: Contreiras Pipa | Edições Novembro

Antes,  o grupo técnico do Centro Nacional de Escrutínio validou 7.925 votos reclamados, dos 11.153 revistos nas 18 províncias do país, no quadro de acompanhamento e apreciação das actas das eleições.

Os  relatórios dos votos reclamados foram apresentados, ontem,   pelo coordenador do centro, João Damião, à plenária da Comissão Nacional Eleitoral, que, reunida para o feito, procedeu à aprovação da acta. No entanto, dos votos reclamados, foram dados como nulos um total de 3 mil 228. Em conformidade com os procedimentos técnicos, e em observância à lei, os votos validados foram distribuídos por forças políticas concorrentes, tendo confirmado, nessa ordem, ao MPLA 4 mil 360 votos, UNITA 2 mil 935, PRS 148,  P-NJANGO 54, PHA 117, CASA-CE 73 e FNLA 168 votos. A Comissão Nacional Eleitoral (CNE) orientou o Centro Nacional de Escrutínio a realizar um trabalho de apuramento de votos, depois de acusar reclamações afins, apresentadas por algumas forças políticas concorrentes. Assim, o grupo técnico do Centro Nacional de Escrutínio apreciou, em profundidade, as reclamações das províncias do Bengo, com 270 votos, Benguela, com 684, Bié, com  1.207, Cabinda, com 351, Cuando Cubango, com  224, Cuanza-Norte, com 223, Cuanza-Sul, com 774, Cunene, com 256, Huambo, com 737, Huíla, com 1.047, Luanda, com 2.362, Lunda-Norte, com 539 (todos nulos), Lunda-Sul, com 314, Malanje, com 514, Moxico, com 300, Namibe, com 119, Uíge, com 841, e Zaire, com 391votos. No conjunto de membros, estão ausentes quatro comissários, um dos quais sem justificação.

Procedimento de apuramento dos resultados

A Comissão Nacional Eleitoral iniciou a preparação das condições para o apuramento dos resultados finais no sábado, numa altura em que  estavam escrutinados 97, 3 por cento dos votos, que dão vitória ao MPLA, com 51,07 por cento dos votos, seguido da UNITA, com 44,5, e pelo PRS, com 1,13 por cento dos votos.

A Comissão Nacional Eleitoral manifestou total abertura para receber e apreciar reclamações, caso fossem apresentadas, e tomar decisões a respeito com base na lei. Assim, verifica os boletins considerados reclamados, e aprecia-os, segundo um critério uniforme, podendo esta operação resultar na correcção do apuramento feito em cada assembleia de voto, sem prejuízo do disposto em matéria de re-curso contencioso.     

O porta-voz da CNE, Lucas Quilundo, explicou que, nos termos da lei, o apuramento definitivo dos resultados eleitorais é um procedimento que começa a ser feito logo que a Comissão Nacional Eleitoral vai recebendo, a partir das Comissões Provinciais Eleitorais, as actas dos plenários destes órgãos relativamente à apreciação dos boletins dos votos reclamados. À medida que a informação vai sendo remetida ao Centro Nacional de Escrutínio, continuou, a CNE dá início da sessão plenária de apuramento dos resultados definitivos das Eleições Gerais.

O porta-voz Lucas Quilundo referiu que a lei estabelece um prazo de até 15  dias, a partir da data do encerramento da votação, para a divulgação dos resultados definitivos, mandando-os divulgar pelos órgãos de Comunicação Social e fixar, por edital, à porta das suas instalações, imediatamente após a conclusão do apuramento nacional. Das operações do apuramento nacional é imediatamente lavrada acta, onde constem os resultados apurados, as dúvidas e reclamações apresentadas e as de-

cisões que, sobre elas, tenham sido tomadas.

O presidente da Comissão Nacional Eleitoral envia, em consonância com a Lei Orgânica das Eleições Gerais, um exemplar da acta do apuramento nacional ao Presidente da República em funções e ao presidente do Tribunal Constitucional, imediatamente após a conclusão do processo.


Eleições foram organizadas com lisura

O presidente da Comissão Nacional Eleitoral (CNE), Manuel Pereira da Silva, destacou, a propósito, que este órgão preparou, organizou e continua a conduzir o processo eleitoral, cumprindo todas as tarefas nos prazos programados com profissionalismo, lisura, transparência, imparcialidade e isenção.

Numa mensagem dirigida aos cidadãos eleitores, na terça-feira, 23, disse que a CNE e os seus órgãos locais, com responsabilidades legais no processo, desenvolveram um conjunto de tarefas programáticas de natureza administrativa, técnica e logística, com o objectivo de providenciar ao povo angolano eleições livres, justas, ordeiras e credíveis.

Manuel Pereira da Silva lembrou, na ocasião, às oito candidaturas concorren-tes, nomeadamente APN, CASA-CE, FNLA, MPLA, PHA, P-NJANGO, PRS e UNITA, referindo que receberam, cada uma, 1.112.050.000,00 (mil milhões, cento e doze milhões e cinquenta mil kwanzas), a título de financiamento do Estado, com vista a desenvolver as campanhas, que deram lugar à votação do dia 24 de Agosto.

O presidente da Comissão Nacional Eleitoral, Manuel Pereira da Silva, afirmou, na altura, que a campanha eleitoral decorreu num clima de elevado civismo, harmonia, respeito pela diferença e sem violência, frisando que a CNE realizou o mapeamento e a georreferenciação resultando em 13.238 assembleias e 26.488 mesas de voto, que operaram com 106.870 membros, no país e no exterior.

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