Por Laydis Milanés
À medida que o dia do referendo se aproxima, propomos, na forma de perguntas e respostas, informações relevantes sobre esse importante processo.
O QUE É UM REFERENDO POPULAR?
Como aparece no glossário do Projeto de Constituição anterior, um referendo é “uma forma de participação direta, através da qual a aprovação, modificação ou revogação de uma certa provisão legal de transcendência é submetida à decisão do povo”. Continuar a ler