Diplomata apresenta documento para promoção da língua portuguesa.

A embaixadora de Angola junto das Nações Unidas, Maria de Jesus Ferreira, apresentou, em Nova Iorque, o documento que visa, entre outras acções, promover a língua portuguesa em organizações internacionais e regionais, incluindo as Nações Unidas.

Embaixadora de Angola junto das Nações Unidas, Maria de Jesus Ferreira © Fotografia por: Arquivo

Segundo um comunicado de imprensa da representação diplomática do país nas Nações Unidas, a Assembleia-Geral da ONU adoptou, em Nova Iorque, o projecto de resolução intitulado “Cooperação entre a ONU e a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP)”.

A resolução regista o compromisso político da CPLP em promover a língua portuguesa em organizações internacionais e regionais, incluindo as Nações Unidas e as suas agências especializadas, fundos e programas.

Falando em nome da CPLP, na última semana, a embaixadora Maria de Jesus Ferreira afirmou que a comunidade é um espaço unido pelo uso comum da língua e dá primazia à paz, democracia, estado de Direito, respeito pelos Direitos Humanos, justiça social e aos laços culturais.

De acordo com a diplomata, o documento apresenta os resultados da Conferência de Chefes de Estado e de Governo da CPLP, realizada em Luanda, de 17 a 18 de Julho de 2021, subordinada ao tema “Construção e Reforço de um Futuro Comum e Sustentável”.

“A Comunidade comprometeu-se a continuar a promover o diálogo político, trocar experiências e cooperar para fortalecer o compromisso e a parceria para a promoção e implementação da Agenda 2030, para o Desenvolvimento Sustentável nos Estados-membros”, explicou.

O país detém a presidência rotativa da CPLP, que congrega nove Estados-membros, nomeadamente, Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Guiné Equatorial, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor Leste.

A comunidade de falantes da língua portuguesa no mundo está estimada em mais de 300 milhões de pessoas, em quatro continentes.

Assembleia Geral adopta resolução sobre cooperação entre a ONU e a CPLP.

JA Online

A Assembleia Geral das Nações Unidas adoptou, segunda-feira, o projecto de resolução intitulado “Cooperação entre as Nações Unidas e a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP)”.

© Fotografia por: CEDIDA

O documento A/77/L.14 foi apresentado pela Representante Permanente da Missão da de Angola junto da ONU, embaixadora Extraordinária e Plenipotenciária, Maria Ferreira, falando em nome da CPLP, na qualidade de presidente do grupo de Estados membros em Nova Iorque.

Na ocasião, a diplomata precisou que a CPLP é um espaço unido pelo uso comum da língua portuguesa e dá primazia à paz, à democracia e ao Estado de direito, ao respeito pelos direitos humanos, à justiça social e aos laços culturais.

Avançou que a resolução destaca a língua portuguesa nos assuntos internacionais e regista o compromisso político da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa em promover a língua portuguesa em organizações internacionais e regionais, incluindo as Nações Unidas e suas agências especializadas, fundos e programas.

Segundo a diplomata angolana, o documento apresenta os resultados da Conferência de Chefes de Estado e de Governo da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa realizada em Luanda, nos dias 17 e 18 de Julho de 2021, subordinada ao tema “Construção e Reforço de um Futuro Comum e Sustentável”.

“A Comunidade comprometeu-se a continuar a promover o diálogo político, trocar experiências e cooperar para fortalecer o compromisso e a parceria para a promoção e implementação da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável nos Estados membros da Comunidade, tendo em conta o reforço da solidariedade partilhada, centrada nas necessidades das mais pessoas vulneráveis”, salientou.

Adesão

Informou, também, que a resolução toma nota da adesão do Canadá, Côte D’voire, Grécia, Índia, Irlanda, Peru, Catar, Roménia, Espanha, Estados Unidos da América, Conferência Ibero-Americana, Grupo dos Sete Mais (G7+) e a Organização Europeia de Direito Público como novos observadores associados, durante a XIII Conferência de Chefes de Estado e de Governo da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa.

Um total de 54 países foram copatrocinadores do documento A/77/L.14 “Cooperação entre as Nações Unidas e a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa”.

Angola detém a presidência rotativa da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa que congrega 9 Estados membros nomeadamente Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Guiné Equatorial, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste.

Téte António sugere tolerância zero à violação dos Direitos Humanos.

Jornalista Yara Simão

O ministro das Relações Exteriores, Téte António, apelou, ontem, em Luanda, à “tolerância zero” a todos os actos cruéis de terrorismo, xenofobia, discriminação e outras formas de violação dos Direitos Humanos.

Ministro das Relações Exteriores mostrou-se na abertura da formação, ontem, contra todos os actos cruéis do terrorismo © Fotografia por: Angop

Discursando na abertura da “Formação sobre tramitação de casos do provedor de Justiça com outros países”, defendeu que é primordial que as provedorias de Justiça da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) continuem a afinar os mecanismos para garantir que a comunidade esteja isenta de crimes humanitários, que assolam milhares de pessoas, a paz e segurança de vidas.

O ministro realçou que, hoje, não se pode falar em desenvolvimento, nem em paz, sem a componente dos Direitos Humanos: “É um grupo da paz, desenvolvimento e Direitos Humanos que a República de Angola ratificou, sobretudo, nos últimos anos, um número, sem precedentes, de instrumentos jurídicos ligados aos Direitos Humanos”.

A Rede de Provedores de Justiça, Comissões Nacionais de Direitos Humanos e demais instituições nacionais de Direitos Humanos da CPLP foi criada por protocolo, assinado a 28 de Maio de 2013. Tem como objectivos gerais a protecção e a promoção dos Direitos Humanos, bem como o reforço das instituições nacionais de Direitos Humanos no âmbito da Comunidade.

Formação de técnicos

A provedora de Justiça e presidente da Rede de Provedores de Justiça da CPLP, Florbela Araújo, informou que Angola preside a Rede CPLP de Provedores de Justiça e consta do plano estratégico a valorização e qualificação dos técnicos que servem de suporte para a missão dos provedores de Justiça e das instituições nacionais dos Direitos Humanos e demais organizações.

Florbela Araújo considerou como prioridade a aposta na formação técnica dos funcionários da instituição, pelo facto de permitir que haja um melhor serviço ao cidadão: “A nossa presença, aqui, é a conformação dos objectivos da Rede de Provedores da CPLP e de instituições de Direitos Humanos e reputamos de suma importância formar a pessoa para elevar a sua dignidade”.

Acrescentou que a Constituição da República de Angola defende a dignidade da pessoa humana, mas esse desiderato só é alcançável se as instituições estiverem munidas de bons técnicos, de melhores quadros, valorizados e estimulados, mas, principalmente, comprometidos com a causa da melhoria de vida existencial do cidadão e da administração.

Participam da formação que termina hoje seis países da CPLP, nomeadamente, Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, Portugal e São Tomé e Príncipe. Teve como objectivo encorajar os Estados-membros a criar instituições nacionais dos Direitos Humanos (INDH), eficazes e independentes, por outro lado, reforçar as capacidades para melhor promover e proteger todos os Direitos Humanos.

Luanda acolhe a 10.ª Cimeira dos Chefes de Estados e de Governo OEACP.

JA Online

Luanda acolhe, de 6 a 10 de Dezembro do corrente ano, a 10.ª Cimeira dos Chefes de Estados e de Governo da Organização dos Estados de África, Caraíbas e Pacífico (OEACP).

© Fotografia por: DR | Arquivo

O evento, em que Angola vai assumir, também, a presidência da organização por período de três anos, vai decorrer sob o lema “Três continentes, três oceanos um destino comum: construir uma OEACP resiliente e sustentável”.

Esta cimeira será a primeira a realizar-se depois da transformação do Grupo ACP em Organização Internacional, o que aumenta a responsabilidade do país para a afirmação deste novo estatuto.

A Organização dos Estados de África, Caraíbas e Pacifico é uma organização internacional, resultante da evolução do Grupo ACP, que congrega 79 Estados -membros oriundos de três continentes.

Angola participa na 11ª Assembleia Parlamentar da CPLP

A presidente da Assembleia Nacional (AN), Carolina Cerqueira, participa, hoje e amanhã, em Lisboa, Portugal, na 11ª Assembleia Parlamentar da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP).

Carolina Cerqueira vai apresentar ideias sobre a livre circulação no espaço comunitário © Fotografia por: kindala Manuel | Edições Novembro

O encontro, que acontece no Parlamento português, prevê abordar aspectos sobre a livre circulação de bens e serviços no espaço da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa.

Para marcar presença no evento, a presidente do Parlamento angolano chegou, ontem, à capital portuguesa.

Na noite de sábado, antes de deixar Luanda, Carolina Cerqueira afirmou que o tema do encontro vem na sequência das últimas medidas tomadas pelos Estados-membros em relação à concessão de vistos.

Trata-se do Acordo sobre a Mobilidade na CPLP, assinado em Julho de 2021, em Luanda. O documento estabelece que todos os cidadãos nacionais dos Estados-membros podem pedir vistos e autorização de residência na  CPLP. Entre outros aspectos, o acordo refere que o “visto de residência CPLP” e a “autorização de residência CPLP” podem ser concedidos a todos os cidadãos nacionais dos nove Estados-membros, titulares de passaportes diplomáticos, oficiais, especiais e de serviço, assim como ordinários.

Sobre a 11ª Assembleia Parlamentar, Carolina Cerqueira espera que seja uma reunião profícua e que produza os resultados esperados.

Além de Carolina Cerqueira e do líder parlamentar anfitrião, Augusto Santos Silva, estarão presentes na reunião os presidentes dos parlamentos de Cabo Verde, Austelino Correia, da Guiné-Bissau, Cipriano Cassamá, de São Tomé e Príncipe, Delfim das Neves, e de Timor Leste, Aniceto Lopes.

A Assembleia Parlamentar é o órgão que reúne as representações de todos os parlamentos dos Estados-membros, constituídos na base dos resultados eleitorais das Eleições Legislativas.

Esta Assembleia foi instituída pelo XII Conselho de Ministros, que decorreu em Novembro de 2007, em Lisboa. Integram a CPLP Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Guiné Equatorial, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor Leste.

Diplomatas informados sobre o processo de eleições em Angola.

Jornal de Angola

O embaixador de Angola na Etiópia e representante permanente junto da União Africana (UA), Francisco José da Cruz, prestou uma informação detalhada sobre o processo eleitoral angolano aos homólogos dos Estados-membros da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), acreditados em Addis Abeba.

© Fotografia por: Cedida

Falando sexta-feira na reunião ordinária do Grupo da CPLP na Etiópia, o diplomata referiu, citado em comunicado, que as eleições deste ano, previstas para 24 de Agosto, terão pela primeira vez a participação dos angolanos na diáspora.

Acrescentou que para o quinto pleito eleitoral da história de Angola, depois de 1992, 2008, 2012 e 2017, apresentaram candidaturas sete partidos e uma coligação partidária e são esperados mais de 14 milhões de eleitores, incluindo cerca de 22 mil residentes no estrangeiro.

O embaixador Francisco José da Cruz explicou, por outro lado, que ao ser designado “Campeão da União Africana para a Paz e Reconciliação”, pelos seus pares na Cimeira Extraordinária sobre o Terrorismo e Mudanças Inconstitucionais de Governo em África, realizada recentemente em Malabo, Guiné Equatorial, o Chefe de Estado angolano, João Lourenço, passa a “liderar a divulgação e materialização destes dois temas estratégicos a nível da organização continental”.

Enfatizou que, enquanto Campeão para a Paz e Reconciliação, o Presidente João Lourenço tem, entre outras, a responsabilidade de encorajar e reforçar continuamente, no continente, a cultura da tolerância e da coexistência pacífica, promovendo assim a coesão social, através do cultivo do diálogo nacional para garantir uma maior participação cidadã, a inclusão e apropriação dos processos de paz para a estabilidade e o desenvolvimento de África.

O diplomata angolano esclareceu que consta, igualmente, da agenda do Presidente a actuação como “um dos principais defensores políticos da gestão da diversidade, para se evitarem os conflitos interétnicos e promover a edificação de uma paz duradora”.

O embaixador concluiu que ao Estadista angolano é ainda incumbida a missão de estar na vanguarda do envolvimento das partes interessadas (africanas e internacionais) para promover e complementar o trabalho de terapia nacional, o respeito pelos Direitos Humanos em situações de conflito e a justiça transnacional como meios para se alcançar a estabilidade política e o desenvolvimento sustentável do continente.

Ministros da CPLP reúnem hoje em Luanda com foco na cooperação económica .

Jornal de Angola.

A cooperação económica e a guerra na Ucrânia serão os principais temas que vai dominar esta sexta-feira, em Luanda, a XXVII Reunião Ordinária do Conselho de Ministros da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP).

© Fotografia por: EDIÇÕES NOVEMBRO | Arquivo

De acordo com a agenda, o ministro das Relações Exteriores, Téte António, fará a abertura do evento, na presença de todos os ministros da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa.

No encontro, os chefes da diplomacia da CPLP devem também apreciar o relatório de actividades para a implementação do Programa de Apoio à Integração da Guiné Equatorial (PAIGE) na comunidade, financiadas pelo Fundo Especial da CPLP.

A XXVII Reunião Ordinária do Conselho de Ministros da CPLP vai decorrer “de forma presencial” num hotel de Luanda, anunciou a organização em comunicado.

Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Guiné Equatorial, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste são os nove Estados-membros da CPLP.

Provedoria de justiça – Angola assume amanhã presidência da CPLP.

CPLP condena tentativa de golpe de Estado na Guiné-Bissau.

Os Estados Membros da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) condenaram, nesta quinta-feira, em Addis Abeba, a tentativa de golpe de Estado na Guiné-Bissau e unanimemente expressaram a solidariedade e apoio para com o Governo e o povo.

A declaração emitida numa reunião convocada por Angola na qualidade de presidente em exercício da CPLP, decorreu à margem da 40ª Sessão Ordinária do Conselho Executivo de Ministros da União Africana, presidida pelo ministro das Relações Exteriores, Téte António.

Angola para presidência da CPLP.

Presidente da República está confiante nos desafios traçados pela organização para os próximos anos

Angola assume, de 2020 a 2022, a presidência rotativa da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), durante a próxima reunião da organização.

Para o Chefe de Estado angolano, que discursava na cerimónia de encerramento da XII Conferência da CPLP, esta visão é fundamental para que a comunidade seja, de facto, uma organização em que “não só a língua e a cultura sejam factores de aproximação, como fundamentalmente a circulação dos cidadãos entre os Estados-membros”.
“Os nossos cidadãos devem perceber que vale a pena fazer parte da comunidade, não só pelos actos de cooperação que aqui e ali vamos realizando, com maior ou menor intensidade, mas principalmente pelas vantagens directas e até pessoais, que poderão obter do facto de estarem inseridos numa comunidade como a nossa”, disse o Presidente da República.