Sindicalistas esperam que o diploma seja equilibrado e a favor do trabalhador.

O Conselho de Concertação Nacional Social reúne hoje, em Luanda, para auscultar as várias classes sobre o Anteprojecto da Proposta de Lei de Revisão da Lei Geral do Trabalho. Trata-se da primeira reunião ordinária do órgão especializado de auscultação e concertação do Executivo, convocada pelo Presidente da República, João Lourenço.

O secretário-geral da UNTA, José Laurindo, disse, em declarações à Rádio Nacional de Angola, que os sindicatos estão satisfeitos em 80 por cento com a proposta “e que, se não houver recuos, o país vai contar com uma Lei Geral do Trabalho equilibrada que não esteja a favor do empregador”.

José Laurindo afirmou que todas as questões colocadas como preocupação dos trabalhadores foram ouvidas na ordem de 80 por cento: “Isso satisfaz os sindicalistas”, enquanto o secretário-geral do Sindicato dos Jornalistas Angolanos, Teixeira Cândido, afirmou que, pela primeira vez, as partes chegaram a entendimento sobre aspectos importantes da Lei Geral do Trabalho.

“Houve consensos em vários aspectos. Mesmo nos aspectos considerados fracturantes,  conseguimos muitos consensos. Pela primeira vez, fizemos um trabalho que, para nós, foi bom, porque, quer a entidade empregadora, quer os trabalhadores, conseguiram ter o entendimento sobre a matéria”, esclareceu.

Teixeira Cândido sublinhou que a proposta satisfaz as expectativas dos sindicatos.  O sindicalista considerou que a Assembleia Nacional deve aperfeiçoar a proposta para que seja melhor que a que está a ser apresentada hoje.

Integram o Conselho Nacional de Concertação Social representantes das classes de trabalhadores, patronais e da sociedade civil, entre outras.
O ministro de Estado e chefe da Casa Civil do Presidente da República, Adão de Almeida, vai orientar a reunião.

Presidente da República – Em visita oficial ao #Gana .

O marido de Isabel dos Santos, a mulher mais rica da África, morre em um acidente de mergulho.

O empresário congolês Sindika Dokolo, marido da bilionária Isabel dos Santos, filha do ex-presidente angolano José Eduardo dos Santos, morreu esta quinta-feira num acidente de mergulho no Dubai, relata a Bloomberg.

“A família Dokolo, sua esposa, filhos, mãe, irmão e irmãs sentem a mais profunda dor e imensa tristeza ao anunciarem o falecimento de Sindika Dokolo, ocorrido em 29 de outubro de 2020 em Dubai. Agradecemos a todos que o fizeram expressou sua simpatia e gentileza e que compartilham nossa dor “, escreveu a família do falecido no Twitter.

Dokolo e sua esposa, a mulher mais rica da África, estavam sob investigação em Angola e outros países por causa de suas práticas comerciais. O homem, conhecido por seus investimentos e seu amor pela arte, acumulou mais de 5.000 obras de artistas contemporâneos africanos.

Processo judicial contra Dos Santos
Após a renúncia do pai, José Eduardo dos Santos, que foi presidente de Angola entre 1976 e 2017, o casal teve de enfrentar investigações abertas pelo novo presidente, João Lourenço, que iniciou uma campanha anticorrupção no país.

Em 2019, um tribunal angolano emitiu uma ordem de congelamento de bens contra o casal e um dos seus executivos.

A Justiça angolana acusa Dos Santos de ter aproveitado o apoio do pai para obter fundos do Estado e investi-los no estrangeiro, bem como desviar centenas de milhões de dólares para contas pessoais em paraísos fiscais.

Conselho da República recomenda prorrogação do Estado de Emergência

Os membros do Conselho da República recomendaram, ontem, a terceira prorrogação do Estado de Emergência por mais 15 dias, mas defenderam a necessidade de encontrar-se um ponto de equilíbrio entre o confinamento social e a busca pela sobrevivência.

“Torna-se evidente a dificuldade que grande parte da população tem de enfrentar as medidas restritivas do Estado de Emergência por falta de meios de subsistência e aumentam os casos de fome nas famílias”, refere o comunicado da reunião presidida pelo Chefe de Estado, João Lourenço. De acordo com o comunicado, lido pela porta-voz da reunião, Rosa Cruz e Silva, a próxima prorrogação do Estado de Emergência, por mais 15 dias, encontra justificação no facto de ainda persistirem as razões que fundamentaram a declaração dos primeiros períodos, através do Decreto Presidencial 81/20 e a prorrogação por dois períodos sucessivos de 15 dias.

Uma das razões passa pelo risco de propagação do vírus Covid-19, tendo em conta o surgimento de casos de transmissão local. Aliado a isso, está, também, o facto de, depois de cumpridos três períodos do Estado de Emergência, constatar-se que têm aumentado os casos de transmissão local em áreas vulneráveis, o que coloca o país em risco iminente de transmissão comunitária.

Durante a reunião, a segunda do género decorrida no salão de reuniões do Gabinete do Vice-Presidente da República, os membros do Conselho da República defenderam, também, que se melhore a capacidade de distribuição de água à população que lhe não acesso. 
O Conselho da República recomendou o funcionamento dos mercados de terça-feira a sábado e elevação dos índices de testagem da população

Os membros do Conselho da Republica consideraram que o país apresenta o actual quadro epidemiológico da Covid-19 porque houve acerto na tomada de medidas atempadamente.  Com efeito, consideraram que é justo reconhecer o papel do Presidente da República. No comunicado final, os membros manifestam preocupação quanto à interpretação correcta das disposições do decreto que estabelece o Estado de Emergência para que a aplicação não seja desigual e dependente do entendimento subjectivo do agente da autoridade.

“Assim, esclarece-se que não há qualquer impedimento à circulação de viaturas transportando meios alimentares ao longo das 24 horas, a toda a dimensão do país”, lê-se no comunicado, através do qual o Conselho da República reconhece o trabalho da Polícia Nacional e dos órgãos de Defesa e Segurança, face à missão difícil que têm em mãos.
Até ao fim da reunião do Conselho da República, estavam registados 36 casos positivos da Covid-19, dos quais dois resultaram em óbitos, 11 recuperados e 23 internados nas diferentes unidades sanitárias em estado clínico estável. O epicentro da doença continua a ser a província de Luanda, tendo 85 por cento dos infectados idades compreendidas entre os zero e 49 anos, com predominância do sexo masculino.

Ontem, os conselheiros foram informados sobre a evolução da pandemia em Angola e as medidas que a Comissão Multissectorial para a Prevenção e Combate à Covid-19 tem vindo a implementar, por orientação do Titular do Poder Executivo. Medidas com equilíbrio O presidente da CASA-CE, André Mendes de Carvalho, entende ser fundamental prorrogar o Estado de Emergência, fundamentalmente numa altura em que o risco de contágio comunitário se torna, cada vez mais, eminente, mas pediu equilíbrio em favor da população que tem de sair de casa para sobreviver.

Para o conselheiro da República, no estado em que se encontra o país há que adoptar medidas que salvaguardem a vida humana. “Por isso, os conselheiros são de opinião que seja prorrogado o Estado de Emergência, embora existam alguns aspectos que tenham de ser revistos”, disse. O presidente da UNITA, Adalberto Costa Júnior, que por inerência da função também é membro do Conselho da República, defende à semelhança dos demais, a prorrogação do Estado de Emergência, mas é pela correcção pontual de alguns factores que se tornaram negativamente evidentes com os três Estados de Emergência, com realce para aspectos que fragilizaram o tecido económico do país.

Na visão do líder do maior partido da oposição, o país deve travar as investidas da Covid-19, mas não deve postergar questões económicas. Além disso, Adalberto Costa Júnior mencionou o facto de, até agora, não se ter conseguido acabar com o problema dos aglomerados de pessoas na rua, que “quase sempre vão à procura de bens para a satisfação de necessidades prementes”.

O político lembrou que a informalidade é um problema, sobretudo neste momento de Estado de Emergência, e pediu que seja alargada a capacidade de testagem para mitigar as incertezas sobre se existe ou não infecção comunitária em Luanda. Adalberto da Costa Júnior pediu, ainda, melhoria na abordagem policial ou da forças de segurança, lembrando que a Covid-19 não vai desaparecer nos próximos 30 dias e que, por isso, é preciso a adaptação aos novos tempos, olhando também para a sobrevivência das empresas, muitas das quais a beira da falência.

A líder espiritual da Igreja Teosófica Espírita, profetiza Suzete João, também é pela manutenção das medidas que conformam o Estado de Emergência em vigor no país. Afirmou  ser preciso alargar a capacidade de testagem para mais pessoas para que os resultados façam sanar as expectativas que giram em torno da Covid-19. Para Suzete João, nesta fase, o Estado deve reforçar a distribuição de água, cesta básica e cuidar de outras patologias, que também ameaçam a vida das pessoas.

JA

PR nomeia novos ministros da Defesa e das Relações Exteriores

 

Fotografia: DR

O Presidente da República, João Lourenço, por conveniência de serviço e pela necessidade de conformação da composição à nova orgânica do Executivo e usando das prerrogativas constitucionais nomeou:

1. João Ernesto dos Santos ” Liberdade” para o cargo de Ministro da Defesa Nacional e Veteranos da Pátria
2. Tetê António, para o cargo de Ministro das Relações Exteriores.
3. Adão de Almeida, para o cargo de ministro de Estado e Chefe da Casa Civil do Presidente da República, em substituição de Frederico Manuel dos Santos e Silva Cardoso, exonerado.
4. Marcy Lopes.  ministro da Administração do Território.
5. Francisco de Assis, para o cargo de ministro da Agricultura e Pescas,
6. Victor Francisco dos Santos Fernandes, para o cargo de ministro da Indústria e Comércio.
7. Diamantino Pedro Azevedo para o cargo de ministro dos Recursos Minerais, Petróleo e Gás
8. Manuel Tavares de Almeida para o cargo de Ministério das Obras Públicas e Ordenamento do Território.
9. Manuel Gomes da Conceição Homem para Ministério das Telecomunicações, Tecnologias de Informação e Comunicação Social.
10. Adjany da Silva Freitas Costa, para o cargo de ministra da Cultura, Turismo e Ambiente.

O Presidente João Lourenço nomeou também vários secretários de Estado:

1. José Maria de Lima secretário de Estado para a Defesa Nacional.
2. Afonso Carlos Neto secretário de Estado para a Indústria Militar.
3. Domingos André Tchikanha secretário de Estado para os Veteranos da Pátria.
4. Laurinda Jacinto Prazeres Monteiro Cardoso secretária de Estado para a Administração do Território
5. Márcio de Jesus Lopes Daniel, secretário de Estado para as Autarquias Locais.
6. José Carlos Lopes da Silva Bettencourt  secretário de Estado para a Agricultura e Pecuária
7. André de Jesus Moda, secretário de Estado para as Florestas
8. Esperança Maria Eduardo Francisco da Costa secretária de Estado para as Pescas.
9. Ivan Magalhães do Prado  secretário de Estado para a Indústria
10. Amadeu de Jesus Alves Leitão Nunes secretário de Estado para o Comércio.
11. Jânio da Rosa Corrêa Victor secretário de Estado para os Recursos Minerais
12. José Alexandre Barroso, secretário de Estado para o Petróleo e Gás.
13. Carlos Alberto Gregório dos Santos, secretario de estado das obras públicas.
14. Ana Paula Chantre Luna de Carvalho secretario de estado Ordenamento do Território.
15. Mário Augusto da Silva Oliveira ecretário de Estado para as Telecomunicações e Tecnologias de Informação
16. Nuno dos Anjos Caldas Albino, secretário de Estado da Comunicação Social.
17. Maria da Piedade de Jesus secretária de Estado para a Cultura.
18. Paula Cristina Francisco Coelho secretária de Estado para o Ambiente.

O Presidente da República assinou um decreto a exonerar:

1. Cassongo João da Cruz, do cargo de Vice Governador da Lunda-Sul para o Sector Político, Social e Económico e nomeou para as mesmas funções Mendes Lourenço Gaspar.
2. Ernesto Manuel Norberto Garcia para o cargo de Director do Gabinete de Acção Psicológica e Informação da Casa de Segurança do Presidente da República, em substituição de Aldemiro Justino Vaz da Conceição.

Exonerou:

1. Salviano de Jesus Sequeira, do cargo de ministro da Defesa Nacional.
2. Manuel Domingos Augusto, do cargo de ministro das Relações Exteriores.
3. António Francisco de Assis, do cargo de Ministro da Agricultura e Florestas.
4. Bernarda Gonçalves Martins Henriques da Silva, do cargo de Ministra da Indústria.
5. Diamantino Pedro Azevedo, do cargo de ministro dos Recursos Minerais e Petróleos.
6. Manuel Tavares de Almeida, do cargo de ministro da Construção e Obras Públicas.
7. Maria Antonieta Josefina Sabina Baptista, do cargo de ministra das Pescas e Mar.
8. José Carvalho da Rocha, do cargo de ministro das Telecomunicações e Tecnologias de Informação.
9. Ana Paula Chantre Luna de Carvalho, do cargo de ministra do Ordenamento do Território e Habitação.
10. Maria Ângela Teixeira de Alva Sequeira Bragança, do cargo de Ministra do Turismo,.
11. Maria da Piedade de Jesus, do cargo de ministra da Cultura.
12. Nuno dos Anjos Caldas Albino, do cargo de ministro da Comunicação Social.
13. João Ernesto dos Santos, do cargo de ministro dos Antigos Combatentes e Veteranos da Pátria.
14. Victor Francisco dos Santos Fernandes, exonerado do cargo de ministro do Comércio.
15. Paula Cristina Francisco Coelho, do cargo de Ministra do Ambiente.
16. José Maria de Lima, do cargo de secretário de Estado para a Defesa Nacional.
17. Afonso Carlos Neto, do cargo de Secretário de Estado para os Recursos Materiais e Infra-Estruturas.
18. Tete António, do cargo de Secretário de Estado para as Relações Exteriores.
19. Laurinda Jacinto Prazeres Monteiro Cardoso, do cargo de Secretária de Estado para a Administração do Território.
20. Márcio de Jesus Lopes Daniel, do cargo de secretário de Estado para a Reforma do Estado.
21. Domingos André Tchikanha foi exonerado do cargo de secretário de Estado para os Antigos Combatentes e Veteranos da Pátria.
22. José Carlos Lopes da Silva Bettencourt, do cargo de secretário de Estado para a Agricultura e Pecuária.
23. André de Jesus Moda, do cargo de Secretário de Estado para as Florestas.
24. Ivan Magalhães do Prado do cargo de secretário de Estado da Indústria.
25. Jânio da Rosa Corrêa Victor, do cargo de Secretário de Estado para a Geologia e Minas.
26. José Alexandre Barroso, do cargo de secretário de Estado dos Petróleos.
27. Amadeu de Jesus Alves Leitão Nunes, do cargo de secretário de Estado do Comércio.
28. José Guerreiro Alves Primo, do cargo de secretário de Estado da Hotelaria e Turismo,.
29. Manuel José da Costa Molares D’Abril, do cargo de Secretário de Estado da Construção
30. Carlos Alberto Gregório dos Santos, do cargo de secretário de Estado para as Obras Públicas.
31. Manuel Marques de Almeida Pimentel do cargo de Secretário de Estado para o Ordenamento do Território.
32. Joaquim Silvestre António, do cargo de secretário de Estado para a Habitação.
33. Joaquim Lourenço Manuel, do cargo de secretário de Estado do Ambiente.
34. Carlos Filomeno de Martinó dos Santos Cordeiro, do cargo de secretário de Estado das Pescas.
35. Mário Augusto da Silva Oliveira, do cargo de secretário de Estado para as Telecomunicações.
36. Manuel Gomes da Conceição Homem, do cargo de Secretário para as Tecnologias de Informação.
37. Celso Domingos José Malavoloneke do cargo de Secretário de Estado da Comunicação Social.
38. Aguinaldo Guedes Cristóvão, do cargo de Secretário de Estado da Cultura
39. João Pedro da Cunha Lourenço, do cargo de Secretário de Estado para as Indústrias Criativas.

João Lourenço visita Textang II

O Presidente da República desloca-se hoje, no período da manhã, às instalações industriais da Textang II, em Luanda, no município do Cazenga. A finalidade da visita passa por conhecer a fundo o estado actual da fábrica e deverá ter a duração de hora e meia.

A Textang II é uma das três fábricas têxteis construídas com fundos públicos e privatizadas de forma irregular, segundo divulgou, em Junho de 2019, o Instituto de Gestão de Activos e Participações do Estado (IGAPE). As outras duas empresas são a África Têxtil, em Benguela, e a ex-Satec, no Dondo.
Segundo o IGAPE, em 2009, sob proposta do Ministério da Indústria, foi aprovado o Programa Executivo do Sector da Indústria para o período 2009-2012, que contemplava a reabilitação das três unidades fabris. À luz deste programa, o custo de reabilitação de cada uma das fábricas ascenderia a 50 milhões dólares.
O financiamento foi concedido por uma instituição financeira japonesa. Contrariamente ao estabelecido no programa, o valor final dos três projectos superou dez vezes os montantes inicialmente previstos, divulgou o IGAPE no ano passado.