“La epopeia de Angola”

Mais sobre Isabel Dos Santos

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Isabel dos Santos em tribunal

“Assim sendo, face ao caso concreto, o direito à liberdade expressão e informação da requerida deverá prevalecer sobre os direitos de personalidade (reputação e bom nome), indeferindo-se por isso a providência”, lê-se na decisão do tribunal português divulgada ontem, que o Jornal de Angola consultou.


“Isabel dos Santos endivida-se muito porque, ao liquidar as dívidas, “lava” que se farta! E os bancos querem ser ressarcidos, só em teoria cumprem as regras, de facto não querem saber a origem do dinheiro… E o Banco de Portugal não quer ver”, escrevia Ana Gomes, no dia 14 de Outubro, na rede social Twitter.
As seis publicações acusam directamente Isabel dos Santos de branquear capitais em Portugal e de as instituições daquele país, nomeadamente o Banco de Portugal e o Ministério Público, nada fazerem para investigar as denúncias públicas. O tribunal dá como provado que tanto Isabel dos Santos como Ana Gomes “são pessoas influentes na sociedade portuguesa” e que a empresária está “sujeita ao escrutínio público, mormente por ter investimentos avultados em diversas empresas portuguesas com importância crucial no sector financeiro, designadamente na banca”.
Por outro lado, sendo Ana Gomes uma “pessoa informada e com competências na área de branqueamento de capitais e corrupção”, deve-lhe ser reconhecido o direito de expôr as situações que “considera susceptíveis de lesar o interesse público”. <br/>No caso em apreço, apesar de mencionar especificamente Isabel dos Santos, fá-lo “apenas ao nível da conduta estritamente profissional” e não deixa de fazer referência ao “Banco de Portugal, Co-missão do Mercado de Valores Mobiliários e Ministério Pú-blico” sendo estes os alvos de censura por “entender que não estão a cumprir com os respectivos deveres de investigação”.
O tribunal afirma também que não “pretende dizer que concorda com o teor dos tweets e muito menos colocar em causa a presunção da inocência da requerente”. “Pretende-se tão-só dizer que, atendendo às circunstâncias do caso em concreto, fundando Ana Gomes a sua convicção em diverso material que tem recolhido, designadamente em artigos de jornalismo de investigação, a que acresce o seu conhecimento profissional e não lhe sendo exigível provar completamente a verdade dos factos”, alega a decisão da justiça portuguesa.
Em Dezembro de 2019, numa declaração à agência Lusa, Isabel dos Santos queixou-se que Ana Gomes “tem vindo, há vários anos, a fazer uma campanha politicamente motivada, negativa e falsa” contra si.
“Durante muito tempo, na qualidade de eurodeputada, gozou de imunidade pelo que anteriormente não foi possível tomar nenhuma atitude em relação às falsas acusações e mentiras por ela proferidas. Ao deixar de ser eurodeputada, surgiu pela primeira vez a possibilidade de reclamar pelo meu bom nome”, afirmou Isabel dos Santos.</br

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Justiça lança nova campanha para BI de menores

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As Repartições de Identificação Civil e Criminal do país iniciam, na próxima quarta-feira (8), um programa de emissão de Bilhetes de Identidade (BI) direccionado para crianças dos seis aos 17 anos de idade, denominado Quarta dos Kandengues ., O programa decorrer todas as quartas-feiras dos meses de Janeiro, Fevereiro e Mar o deste ano, refere em nota o Minist rio da Justi a e dos Direitos Humanos. A op o pelos tr s primeiros meses justificada por ser um per odo de grande procura nos postos de identifica o civil e criminal por causa do in cio das matr culas escolares . O documento a que a Angop teve acesso hoje sublinha que o atendimento ao p blico nos dias normais de expediente manter-se- , podendo os pais e encarregados de educa o levar os seus educandos em qualquer dia da semana, no per odo das 8 s 15h30. As quartas-feiras passar o a ser para atendimento exclusivo s crian as , informa o Minist rio da Justi a e dos Direitos Humanos. A iniciativa surge com base na grande procura e nos bons resultados alcan ados na ltima campanha BI da Dipanda , que em quatro s bados do m s de Novembro de 2019 permitiu que 28 mil crian as em todo o pa s tratassem o seu Bilhete de Identidade.

A ac o, segundo a nota, enquadra-se tamb m nas comemora es do dia 5 de Janeiro, Dia do Identificador, que marca a data em que, em 1976, ent o Presidente Ant nio Agostinho Neto emitiu o B.I n. 1 da Angola Independente.

Fonte: ANGOLA NEWS/BA

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PR pede apoio externo no combate à corrupção

Fonte : ANGOP

O apelo do Chefe de Estado vem expresso numa nota de imprensa, distribuída no final de um encontro com o homólogo da República Democrática do Congo (RDC), Félix Tshisekedi, na província de Benguela.

João Lourenço enfatiza o respeito ao princípio da observância da separação de poderes e assegura que o Executivo angolano não interfere na acção da Justiça.

FOTO: CORTESIA DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA

A nota refere que os Chefes de Estado consideraram ter havido grande magnanimidade da parte do Estado angolano, ao estabelecer um período de graça de seis meses no âmbito da Lei n.º 9/18, de 26 de Junho, sobre Repatriamento de Recursos Financeiros, oportunidade não aproveitada no devido tempo.

Segundo o documento, de 10 pontos, os Estadistas consideraram que, passado um ano, após o fim desse período de graça, o Estado angolano tem toda a legitimidade de accionar os meios legais, judiciais, diplomáticos e outros que julgar necessários, para defender os interesses do país.

Trata-se de mecanismos legais que visam garantir “o efectivo repatriamento dos capitais colocados ilicitamente fora do país e providenciar a recuperação de bens em território nacional, ao abrigo da Lei n.º 15/18, de 26 de Dezembro, sobre Perda Alargada de Bens e Repatriamento Coercivo de Capitais”.

O documento sublinha que o melhor caminho, para os visados, será a máxima colaboração com as autoridades competentes do Estado e com a justiça angolana.

Noutro domínio, João Lourenço e Félix Tshisekedi reafirmaram o engajamento em prosseguir com os processos de transição política nos respectivos países, de forma pacífica e harmoniosa, no interesse dos dois povos.

Zona de Interesse Comum

No encontro deste domingo, João Lourenço e Félix Tshisekedi abordaram o dossier sobre a Zona de Interesse Comum de exploração petrolífera (ZIC), tendo acordado a realização, “o mais brevemente possível”, de um encontro entre equipas técnicas dos dois países que partilham 2.500 quilómetros de fronteira terrestre.

A reunião dos técnicos, cuja data não foi indicada, deverá estabelecer o cronograma de acções para a implementação do projecto conjunto.

O comunicado informa que os Chefes de Estado analisaram as consequências da decisão do Tribunal Provincial de Luanda, de 30 de Dezembro de 2019.

A 30 Dezembro último, o Tribunal Provincial de Luanda determinou o arresto preventivo dos bens de Isabel dos Santos, de Sindica Dokolo e de Mário Leite da Silva, actual presidente do Conselho de Administração do Banco de Fomento de Angola (BFA).

O despacho-sentença resulta de uma providência cautelar intentado pelo Estado angolano, na sequência de um processo que corre trâmites, em que este solicita o pagamento de USD 1.136.996.825,56 (mil milhões, cento e trinta e seis milhões, novecentos e noventa e seis mil, oitocentos e vinte e cinco dólares e cinquenta cêntimos).

O montante é resultante de vários negócios entre empresas do Estado angolano e os requeridos.

O Presidente Félix Tshisekedi, que chegou hoje a Benguela para um encontro de trabalho com homólogo João Lourenço, deve regressar ao seu país ainda neste domingo.

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Cuba e Angola, novos passos para impulsionar a cooperação .

Luanda, 16 de dezembro. Angola e Cuba lançaram hoje nesta capital um novo mecanismo para expandir e diversificar as relações bilaterais, com ênfase nas áreas de economia, comércio, finanças e investimentos.

É uma secretaria executiva que deve acelerar a implementação dos compromissos assinados por ambos os estados na Comissão Intergovernamental de Cooperação Econômica e Técnico-Científica.

Na sede do Ministério das Relações Exteriores, a reunião, presidida pelo Secretário de Estado para a Cooperação Internacional e Comunidades Angolanas, Domingos Custódio Vieira, e o Vice Ministro de Comércio Exterior e Investimento Estrangeiro de Cuba (Mincex) Ileana Núñez.

A delegação das Grandes Antilhas é composta pelo Embaixador Esther Armenteros e outros altos funcionários, enquanto a delegação anfitriã tem o Secretário de Estado das Finanças e Tesouraria, Osvaldo Victorio, e importantes executivos de vários ministérios.

Segundo Custódio Vieira, a implantação da secretaria executiva é um passo importante para a construção de uma nova dinâmica que fortalecerá a cooperação bilateral. O trabalho dessa equipe de trabalho deve ajudar a realizar diferentes iniciativas conjuntas, destacou o orador, que também aprecia os laços históricos de fraternidade e solidariedade entre as duas nações.

Na opinião do vice-ministro cubano, os laços bilaterais receberam um grande impulso em 2019 pela visita a Havana do presidente de Angola, João Lourenço, em julho e à XIV sessão da Comissão Intergovernamental de Cooperação Econômica e Científica- técnica, realizada de 15 a 17 de abril em Luanda.

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Os acordos de alto nível permitiram continuar aprofundando as relações políticas, econômicas, financeiras, comerciais, científico-técnicas, culturais, de solidariedade e amizade, destacou.

Sobre seu país, ele apreciou o progresso na atualização do modelo de desenvolvimento econômico e social, apesar do ressurgimento do bloqueio econômico, financeiro e comercial imposto pelo governo dos Estados Unidos, das novas medidas da administração Trump e da ativação do título III da Lei Helms-Burton, de acentuada natureza extraterritorial.

Em meio a esse cenário, Cuba desenvolve diferentes programas de cooperação na medida de suas possibilidades: mais de dois mil funcionários, ele exemplificou, atualmente prestam seus serviços aqui, em setores como saúde e educação, e mais de mil jovens deste estudo da nação africana Diferentes especialidades da ilha.

Para o vice-ministro, as páginas de heroísmo escritas por combatentes angolanos e cubanos fazem parte do legado para as gerações presentes e futuras e as inspiram a trabalhar pelo bem-estar de ambos os povos.

Categoria:
Relações Bilaterais de Cooperação
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Evento político cultural em Angola por ocasião do terceiro aniversário do desaparecimento físico do comandante em chefe Fidel Castro Ruz

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O evento central realizado hoje no Centro Internacional de Oftalmologia do Hospital Geral de Benguela pelo desaparecimento físico do comandante em chefe Fidel Castro Ruz, contou com a presença do embaixador cubano em Angola, Esther Armenteros, autoridades do MPLA e governo. provincial.

O Centro Internacional de Oftalmologia foi doado por Cuba em 2008 como parte da estratégia de Fidel de levar esse serviço de saúde especializado aos setores mais carentes. Hoje é um centro de referência internacional onde trabalham 26 colaboradores cubanos que também cuidam de pacientes de outras províncias e países vizinhos. #FidelPorSiempre

 

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O ato cultural foi composto pela declaração do Dr. Yoan Michel Peña Pando, que recitou o décimo em dedicação ao Comandante “Quem disse que você morreu?” E a projeção do material cinematográfico “Soldier of ideas”, além disso de canções patrióticas dedicadas a Fidel.

O encerramento foi nas palavras do embaixador de Cuba, que lembrou o significado histórico do comandante para os povos da África em suas lutas pela libertação e na busca de um desenvolvimento socioeconômico sustentável que implementasse a ideia do comandante “Um mundo melhor é possível ”, trabalho no qual estão envolvidos todos os colaboradores e o corpo diplomático de Angola.

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Chefe de Estado regressa ao país

O Presidente da República, João Lourenço, regressou na noite desta quinta-feira (14) a Luanda, depois de cumprir uma visita de Estado de dois dias ao Vaticano, a convite do Papa Francisco.
No Aeroporto Internacional 4 de Fevereiro, o Chefe de Estado, acompanhado da primeira-dama, Ana Dias Lourenço, recebeu cumprimentos de boas-vindas do vice-presidente da República, Bornito de Sousa, do presidente da Assembleia Nacional, Fernando da Piedade Dias dos Santos, e de membros do Executivo, entre outras individualidades.

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CHEGADA DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA DO VATICANO

Foto: Francisco Miúdo (Angop)

Durante a sua permanência na Cidade do Vaticano, João Lourenço manteve um encontro com o Papa Francisco, com quem abordou questões ligadas a cooperação bilateral e a política internacional.

No final do encontro, de 30 minutos, os líderes trocaram presentes. O Presidente João Lourenço ofereceu uma tela “Mãe Alegre”, uma obra do artista angolano Guizef, nome artístico de Augusto Zeferino Guilherme.
Na sequência, o Papa presenteou o Chefe de Estado angolano com um livro sobre São Martinho, bispo de Tours (França) que morreu em 397 d.C.

No âmbito da visita, o Presidente da República falou à Rádio Vaticano, no decurso da qual reiterou a irreversibilidade das reformas iniciadas no país desde que assumiu a chefia do Estado angolano, a 26 Setembro de 2017.

No cumprimento do programa de actividades, o estadista angolano depositou uma coroa de flores na sepultura do primeiro embaixador do reino do Kongo junto da Santa Sé, Dom António Manuel Nvunda.
A jornada do Chefe de Estado registou uma visita aos principais monumentos do Vaticano e à Capela Sistina, local conhecido por acolher o conclave, processo pelo qual escolhe-se um novo Papa.
No último dia de visita, João Lourenço recebeu em audiência o presidente executivo da companhia italiana do sector de petróleo e gás ENI, Claudio Descalzi.
Na ocasião, foram assinados Acordos-Contratos no sector dos petróleos entre o Governo angolano e a ENI, que opera no país desde 1980, com uma produção diária de cerca de 150 mil barris.
Com a mesma empresa, e na presença do ministro das Relações Exteriores, Manuel Augusto, também foi assinado um Memorando de Entendimento para o Programa de Desenvolvimento local (Angola).
Outro Memorando de Entendimento versou sobre as Iniciativas de Saúde e Contrato de Concessão para a construção e exploração da Central Fotovoltaica de Caraculo, no Namibe.
No dia da sua chegada a Roma (segunda-feira) teve um encontro surpresa com o homólogo de Portugal, Marcelo Rebelo de Sousa, de quem recebeu de viva voz felicitações pela celebração do 44º aniversário da proclamação da Independência Nacional.

Fonte: Angop/AF

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Dia da Independência Nacional

As comemorações do 11 de Novembro visam os seguintes objectivos:

a) Divulgar e realçar a importância do 11 de Novembro, enquanto marco de transcendente importância na união das várias sensibilidades nacionais, com vista a valorização da Pátria Angola, assente na vontade da construção de um Estado Democrático de Direito e União da Nação Angolana;

b) Promover uma reflexão sobre os enormes sacrifícios consentidos pelo povo, na conquista do bem maior da Nação, a Independência Nacional;

c) Reverenciar os povos, Partidos e Governos que nos longos e difíceis anos da luta de libertação, se solidarizaram com a causa nacional e apoiaram, de forma directa e concreta, o alcance dos objectivos como o nascimento e consolidação do Estado soberano, livre e independente.

LOCAIS DE CELEBRAÇÃO

As celebrações devem decorrer em todo o Território Nacional, bem como nas Missões Diplomáticas e Consulares de Angola.

ACTO CENTRAL DAS COMEMORAÇÕES

Província de Cuanza Sul (Município da Quibala).

PRESIDENTE DO ACTO CENTRAL

Vice-Presidente da República de Angola.

O período de comemorações vai de 01 a 25 de Novembro de 2019.

LEMA DAS COMEMORAÇÕES: Unidos pelo desenvolvimento de Angola.

MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO E REFORMA DO ESTADO, em Luanda, aos 28 de Outubro de 2019.

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Proposta de OGE com aumento de kz 4,5 biliões

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O Executivo entregou, nesta quarta-feira, a proposta do OGE para 2020 à Assembleia Nacional, que prevê despesas e receitas de 15.875.610.485.070,00 de kwanzas (quinze biliões, oitocentos e setenta e cinco mil milhões e seiscentos e dez milhões, quatrocentos e oitenta e cinco mil e setenta kwanzas), mais 4,5 biliões em relação ao OGE/2019.

O orçamento prioriza, entre outros, a consolidação fiscal, com particular realce para o controlo da dívida e o relançamento da actividade económica.

O presidente da Assembleia Nacional, Fernando da Piedade Dias dos Santos, recebeu o documento das mãos do Ministro da Estado para a Coordenação Económica, Manuel Nunes Júnior, que se fez acompanhar da ministra das Finanças, Vera Daves, entre outros membros do executivo e  assessores do Presidente da República.

Na ocasião, Manuel Nunes disse que em 2018 o saldo global de liquidação da dívida pública registou um superavit fiscal de 2,2 % do PIB e até ao primeiro semestre deste ano atingiu 1.3%, contrariando a tendência negativa que atingia os 90% desde 2014.

Prevê para 2020 um salto positivo de 1,2 do PIB, que considera a maneira mais segura de sair “da armadilha da dívida”, que de modo geral obriga o país a contrair dívidas para saldar dívidas, mantendo a trajectória de superavit iniciada em 2018.

O ministro de Estado antevê com o OGE de 2020 uma retoma do crescimento económico na ordem de 1,8, em que o sector não petrolífero terá um incremento de 1,9%, com ênfase para os sectores da agricultura, pescas e indústria transformadora, de modo a inverter os resultados negativos que se registavam desde 2016.

Considera essencial garantir o crescimento económico para a criação de empregos, aumentar o rendimento e o bem-estar das populações.

Por seu turno, a ministra das Finanças, Vera Daves, declarou que os recursos totais de receitas e despesas de mais de 15 biliões de kwanzas representam um superavit, para evitar endividamentos futuros.

Informou que o OGE tem como referência o barril a 55 dólares, para compensar eventual volatilidade, tendo em conta as perspectivas de evolução do mercado petrolífero mundial.

Realçou o facto da proposta de OGE para o próximo ano ser superior ao do orçamento revisto de 2019, visando assegurar que parte considerável seja dedicada a amortizar a dívida pública e o aumento do stock, sem descurar o conjunto de outras despesas sociais.

“Ainda não é OGE desejado, mas melhor por se propor a garantir a consolidação fiscal e o crescimento económico, num ambiente de taxa de inflação prevista de 24.3%, devido essencialmente aos ajustamentos tarifários em curso”, fundamentou.

A ministra das Finanças referiu que 40.7% do valor total do OGE se destina ao sector social, contra os 39.8 % do actual.

A presidente da comissão para economia e finanças do parlamento, Ruth Mendes, informou que o  OGE de 2020 pode ser aprovado na generalidade a 8 de Novembro e a 19 a anuência final.

TPA com Angop/LD

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“La epopeia de Angola”

La epopeya de Angola.

Há dez anos, a Televisão Cubana transmitiu “La epopeia de Angola”, série documental que durante as últimas semanas do mês de Agosto foi colocada de volta na tela, não é uma transmissão de rotina, é uma programação. Por um lado, os valores históricos de poder transferir esses valores para compatriotas que cresceram ou nasceram após os eventos refletidos , contam.

Angola nunca será uma referência distante. A participação de dezenas de milhares de cubanos na defesa da soberania do país africano e a vitoriosa rejeição da agressão dos racistas sul-africanos e seus aliados, apoiados pelos governos norte-americanos, são explicados desde o início.

A vocação internacionalista da Revolução é revelada em todos os atos, mas também o compromisso sentimental dos cubanos com um povo que faz parte de nossas raízes ancestrais, com um continente sem o qual nossa identidade não seria como a assumimos.

A liderança estratégica do Comandante em Chefe Fidel Castro na vanguarda dos vários estágios da luta é colocada em primeiro plano. De Havana, o líder da Revolução dedicou dias inteiros a todos os detalhes da missão, para acompanhar as ações, para conjurar as armadilhas da geopolítica de um mundo bipolar, para vigiar as vidas de homens e mulheres no campo. de batalha. Continuar a ler

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