Guterres destaca esforços de Angola na solução da crise no Leste da RDC.

O Secretário-Geral da Organização das Nações Unidas (ONU), António Guterres, destacou, esta segunda-feira, os esforços diplomáticos liderados por Angola para resolver a crise na região oriental da República Democrática do Congo (RDC).

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Segundo o “Notícias ao Minuto”, num balanço de 2022 feito à imprensa na sede da ONU, em Nova Iorque, Guterres enumerou uma série de avanços alcançados na resolução de conflitos através de esforços diplomáticos, especialmente no continente africano.

“Na República Democrática do Congo, os esforços diplomáticos liderados por Angola e pela Comunidade da África Oriental criaram um quadro de diálogo político para resolver a crise na região oriental do país”, afirmou.

Angola tem sido mediador do conflito entre a República Democrática do Congo e o Rwanda, devido aos ataques do movimento rebelde 23 de Março (M23), que Kinshasa diz ter sido apoiado pelos rwandeses, no Leste da RDCongo.

Em 23 de Novembro, o Presidente angolano, João Lourenço, organizou uma cimeira em Luanda onde recebeu os responsáveis dos dois países, bem como representantes de outros países e organizações africanas, tendo sido alcançado um acordo para um cessar-fogo que, no entanto, não está a ser cumprido pelos rebeldes, acusados de estar a massacrar civis.

Face à Etiópia, o ex-Primeiro-Ministro português realçou os esforços da União Africana para intermediar a paz, considerando-os um “motivo de esperança”.

“Uma cessação das hostilidades e acordos de implementação estão em vigor. Está a surgir um caminho para a assistência na parte Norte do país”, disse Guterres, ainda sobre a situação na Etiópia.

De acordo com o líder das Nações Unidas, apesar dos “muitos motivos para desespero”, ainda existem razões para ter “esperança” na resolução dos conflitos que assolam o mundo, principalmente pelo “renascimento da diplomacia” nos últimos meses.

“A trégua no Iémen trouxe dividendos reais para as pessoas. Desde então, não houve grandes operações militares num conflito em que pessoas inocentes pagaram o preço mais alto.

Os voos civis foram retomados de Sanaa. Suprimentos vitais estão finalmente a chegar ao porto de Hudaydah”, deu ainda como exemplo António Guterres.

Para 2023, a ONU continuará comprometida com a promoção da paz e a segurança, com o alcance dos Objectivos de Desenvolvimento Sustentável, com o combate às desigualdades e com a reforma do “sistema financeiro internacional moralmente falido”, frisou o Secretário-Geral.

Cimeira de Luanda

A cimeira sobre a paz e segurança na região Leste da República Democrática do Congo decidiu a cessação das hostilidades. Sob a mediação do Presidente angolano, João Lourenço, na qualidade de mediador da União Africana, que tem sido incansável na busca de soluções pacíficas para a Região dos Grandes Lagos.

O Presidente da República Democrática do Congo, Félix Tshisekedi, bem como o Presidente do Burundi, Évariste Ndayishimiye, e o antigo chefe de Estado do Quénia, Uhuru Kenyatta, convidados por João Lourenço, estiveram, igualmente, presentes na cimeira de Luanda.

A situação da segurança na região Leste da República Democrática do Congo foi o tema em discussão no encontro, ocasião em que os chefes de Estado “expressaram a sua preocupação relativamente ao agravamento da insegurança e das acções militares persistentes do M23”.

Angola manifesta intenção de Coordenador Residente das Nações Unidas.

JA Online

O ministro das Relações Exteriores, Téte António, manifestou, esta segunda-feira em Nova Iorque, a intenção de Angola apresentar candidaturas para o posto de Coordenador Residente das Nações Unidas.

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O tema foi abordado durante o encontro que o chefe da diplomacia angolana manteve com a secretária-geral adjunta da ONU, Amina Mohammed, na sede daquela organização, informa uma nota de imprensa do Ministério das Relações Exteriores enviada ao JA Online.

“Temas como paz e segurança no Leste da República Democrática do Congo, a Cimeira de Chefes de Estado e Governo da Organização dos Estados de África, Caraíbas e Pacífico (OEACP), realizada de 6 a 10 do corrente mês em Luanda, bem como as reformas da ONU e as relações com Angola, dominaram o encontro entre as duas entidades”, lê-se no comunicado. 

Amina Mohammed é a primeira mulher a exercer o cargo de Secretaria-Geral Adjunta da ONU*. Foi nomeada em 2017  Secretário-Geral da ONU, António Guterres, que a reconduziu para o segundo mandato iniciado em Janeiro de 2022.

Fundo Global elogia Angola na aplicação de financiamento.

Jornalista Alexa Sonhi

Angola tem estado a dar respostas satisfatórias na execução dos projectos de combate à malária, tuberculose e VIH/Sida, diferente de muitos países com prestação negativa, reconheceu, ontem, em Luanda, o gerente sénior do Fundo Global das Nações Unidas.

Membros do Fundo Global e do Governo dos Estados Unidos visitaram o Ministério da Saúde © Fotografia por: Arsénio Bravo| Edições de Novembro

Joshua Galjour fez tais considerações no termo de um encontro entre a ministra da Saúde, Sílvia Lutucuta, e membros do Fundo Global e do Governo dos Estados Unidos, que visitam o país, para se inteirar da situação epidemiológica do VIH, tuberculose e malária.

O gerente sénior realçou que o Fundo Global quer ajudar Angola a reforçar o seu sistema de saúde e fazer, mas, durante a visita, um balanço do trabalho que tem sido feito com o financiamento dos 103.2 milhões de dólares, entregues ao país, em Julho do ano passado.

Joshua Galjour explicou que, desde o início da parceria com Angola, até ao momento, o Fundo Global já disponibilizou mais de 22 milhões de dólares americanos para a compra de medicamentos e meios de diagnósticos para controlar essas três doenças e mitigar os efeitos da Covid-19.

Desde Julho, segundo a ministra da Saúde, Angola já aplicou cerca de 71 por cento dos 103.2 milhões de dólares, financiados pelo Fundo Global das Nações Unidas para apoiar o combate ao HIV, malária, tuberculose e Covid-19, até ao ano 2024.

Sílvia Lutucuta explicou que o valor referenciado foi gasto na aquisição de medicamentos, redes mosqueteiras e criação de plataforma de gestão laboratorial.

A ministra da Saúde frisou, ainda, que o valor cedido pelo Fundo Global está a ser usado, exclusivamente, nas províncias de Luanda, Benguela e Cuanza-Sul, por serem estas que registam o maior número de casos de malária, tuberculose e VIH/Sida.

A governante sublinhou que nas três províncias vão ser melhoradas a eficácia dos programas de combate destas patologias e aumentar o processo de transparência e gestão do controlo de qualidade.

“Para isso, estamos a trabalhar com o Ministério das Finanças, por meio de plataforma electrónica, a fim de tornar todo este trabalho mais célere”, realçou.

Durante a reunião, foi apresentado a plataforma de gestão laboratorial, cuja implementação já está em curso nas províncias de Benguela e Cuanza-Sul, com vista a permitir que haja mais rigor no controlo e gestão do stock de medicamentos.

 Financiamento por doença  

Em relação ao combate à malária, o financiamento visa diminuir o número de mortes para 19 por cada 100 habitantes e a taxa de positividade para 35% até 2023, bem como garantir que pelo menos 90% da população de Benguela e Cuanza-Sul usem redes mosqueteiras impregnadas com insecticida de longa duração, prevendo também a testagem e tratamento de 100% dos casos suspeitos de malária.

No que toca à tuberculose, o objectivo é diminuir a incidência para 320 por 100 mil habitantes e a taxa de mortalidade para 40 por 100 mil habitantes até 2023, aumentando, também, o número de casos notificados.

Quanto ao HIV, segundo dados divulgados pela Lusa, trata-se de manter a taxa de prevalência em torno dos 1,1% na população em geral e diminuir a percentagem de novas injecções em crianças de mães seropositivas para 4% até 2023.

A subvenção visa, também, reduzir o número de novas infecções entre as populações-chave e vulneráveis e aumentar a cobertura do tratamento antirretroviral.

Diplomata apresenta documento para promoção da língua portuguesa.

A embaixadora de Angola junto das Nações Unidas, Maria de Jesus Ferreira, apresentou, em Nova Iorque, o documento que visa, entre outras acções, promover a língua portuguesa em organizações internacionais e regionais, incluindo as Nações Unidas.

Embaixadora de Angola junto das Nações Unidas, Maria de Jesus Ferreira © Fotografia por: Arquivo

Segundo um comunicado de imprensa da representação diplomática do país nas Nações Unidas, a Assembleia-Geral da ONU adoptou, em Nova Iorque, o projecto de resolução intitulado “Cooperação entre a ONU e a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP)”.

A resolução regista o compromisso político da CPLP em promover a língua portuguesa em organizações internacionais e regionais, incluindo as Nações Unidas e as suas agências especializadas, fundos e programas.

Falando em nome da CPLP, na última semana, a embaixadora Maria de Jesus Ferreira afirmou que a comunidade é um espaço unido pelo uso comum da língua e dá primazia à paz, democracia, estado de Direito, respeito pelos Direitos Humanos, justiça social e aos laços culturais.

De acordo com a diplomata, o documento apresenta os resultados da Conferência de Chefes de Estado e de Governo da CPLP, realizada em Luanda, de 17 a 18 de Julho de 2021, subordinada ao tema “Construção e Reforço de um Futuro Comum e Sustentável”.

“A Comunidade comprometeu-se a continuar a promover o diálogo político, trocar experiências e cooperar para fortalecer o compromisso e a parceria para a promoção e implementação da Agenda 2030, para o Desenvolvimento Sustentável nos Estados-membros”, explicou.

O país detém a presidência rotativa da CPLP, que congrega nove Estados-membros, nomeadamente, Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Guiné Equatorial, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor Leste.

A comunidade de falantes da língua portuguesa no mundo está estimada em mais de 300 milhões de pessoas, em quatro continentes.

Guterres saúda acordo entre governo venezuelano e oposição.

Jornal de Angola

O secretário-geral da ONU, António Guterres, saudou, este domingo, o acordo assinado no sábado entre o Governo e a oposição venezuelanos que permitirá destinar recursos do Estado para iniciativas que garantam protecção social e assistência humanitária à população.

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Num comunicado divulgado pelo seu gabinete, Guterres expressou o compromisso da ONU em apoiar o Governo e a oposição da Venezuela na aplicação do acordo, que considerou um “marco importante” com potencial de gerar benefícios mais amplos para o povo venezuelano.

António Guterres encorajou as partes a permanecerem comprometidas com as negociações e com novos acordos que abordem os desafios políticos, sociais e dos direitos humanos, segundo o porta-voz Farhan Haq.

Segundo a Lusa, o Governo e a oposição da Venezuela assinaram no sábado, no México, um segundo acordo parcial em matéria de protecção social, nos termos das negociações reatadas entre as duas partes.

Angola e Nações Unidas abordam cooperação em direitos humanos.

JA Online

A secretária de Estado para os Direitos Humanos e Cidadania, Ana Januário, abordou, esta quarta-feira, em Luanda, com o director da Divisão do Conselho de Direitos Humanos do Alto Comissariado das Nações Unidas, Mahamane Gouro, o reforço da parceria entre as duas instituições.

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De acordo com uma nota do Ministério da Justiça enviada ao Jornal de Angola, o encontro serviu, igualmente, para identificar os pontos convergentes da cooperação existente e construir um diálogo institucional permanente do domínio da promoção, defesa e protecção dos Direitos Humanos.

A nota refere que na reunião realizada nas instalações da sede do Ministério da Justiça, foram auscultadas as preocupações do comité provincial de Luanda dos Direitos Humanos e as necessidades de implementação do plano operacional.

Participaram no encontro de trabalho de alto nível, os membros da Comissão Interministerial para Elaboração dos Relatórios Nacionais sobre Direitos Humanos (CIERNDH) e organizações da Sociedade Civil.

A cada hora, cinco mulheres morrem de violência baseada no género, estimativas #ONU

Uma média de cinco mulheres ou raparigas são mortas por um membro da família por hora em todo o mundo, de acordo com um relatório divulgado hoje pelo UN Women and the United Nations Office on Drugs and Crime (UNODC).

O estudo divulgado na véspera do Dia Internacional para a Eliminação da Violência contra as Mulheres, que é observado todos os 25 de Novembro, salienta que das 81.000 mulheres mortas em todo o mundo no ano passado, mais de metade foram mortas pelos seus parceiros ou outros membros da família.

Os números mostram também que o número total de mortes de mulheres permaneceu inalterado durante a última década, sublinhando a urgência de uma acção mais forte na prevenção e resposta, disse Sima Bahous, directora executiva da UN Women, ao divulgar a investigação.

De acordo com o relatório, ainda há demasiadas vítimas por contar, pois, embora cinco em cada 10 mulheres tenham sido intencionalmente mortas em 2021, não há informação suficiente para as identificar como femicidas.

“Para acabar com todas as formas de assassinatos relacionados com o género, precisamos de conceber respostas melhores e mais eficazes em matéria de prevenção e justiça penal”, disse Ghada Waly, directora executiva da Unodc.

O texto também salienta que a situação não é a mesma em todos os continentes, por exemplo em África a taxa de assassinatos de mulheres em casa foi estimada em 2,5 por 100.000 mulheres, enquanto nas Américas foi de 1,4, Oceânia 1,2, Ásia 0,8 e Europa 0,6.

Os resultados também sugerem que o início da pandemia de Covid-19 em 2020 coincidiu com um aumento significativo de homicídios relacionados com o género na esfera privada na América do Norte, e em certa medida na Europa Ocidental e do Sul.

Estes crimes podem e devem ser prevenidos através de uma combinação de medidas como a identificação precoce das mulheres afectadas pela violência, e o acesso ao apoio e protecção das sobreviventes, sublinha o jornal.

Outras recomendações referem-se à abordagem das causas profundas, incluindo a transformação de masculinidades e normas sociais nocivas, bem como a eliminação de desigualdades estruturais de género.

Este relatório servirá de base para os 16 Dias de Activismo contra a Violência Baseada no Género, a campanha internacional anual que começa a 25 de Novembro e decorre até ao Dia dos Direitos Humanos a 10 de Dezembro.

Angola destaca cooperação com o Conselho de Desenvolvimento Industrial das Nações Unidas.

JA Online

O ministro do Comércio e Indústria, sublinhou, esta segunda-feira, em Viena, Áustria, que Angola continua engajado na implementação dos acordos que mantém com o Conselho de Desenvolvimento Industrial da Organização das Nações Unidas.

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Industrial das Nações Unidas, que decorre, de hoje até quarta-feira, o ministro Victor Fernandes destacou o Programa-quadro sobre política industrial, assinado em Novembro de 2016, para quem encontra-se alinhado ao Plano de Desenvolvimento Industrial de Angola (PDIA 2025), no horizonte 2023-2027.

Victor Fernandes deu ênfase, também, a outros importantes projectos nacionais, com realce para a dinamização dos parques Industriais rurais e o Planagrão. 

À margem do evento, a delegação angolana manterá um encontro de trabalho o director director-geral da UNIDO, Gerd Muller, e participará do certame de alto nível sobre “Política Industrial para a Transição Energética”, que será apresentado pela sub-secretária geral da ONU e Conselheira Especial do secretário-geral da ONU para África e Perspectivas Regionais, Cristina Duarte, entre outras actividades.

O Conselho de Desenvolvimento Industrial da UNIDO é o órgão de formulação de políticas da organização, composto por 53 Estados Membros, entre os quais Angola, que se reúne anualmente para revisar e avaliar o trabalho realizado pela organização, e efectuar recomendações à Conferência Geral sobre questões políticas da mesma.

Assembleia Geral adopta resolução sobre cooperação entre a ONU e a CPLP.

JA Online

A Assembleia Geral das Nações Unidas adoptou, segunda-feira, o projecto de resolução intitulado “Cooperação entre as Nações Unidas e a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP)”.

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O documento A/77/L.14 foi apresentado pela Representante Permanente da Missão da de Angola junto da ONU, embaixadora Extraordinária e Plenipotenciária, Maria Ferreira, falando em nome da CPLP, na qualidade de presidente do grupo de Estados membros em Nova Iorque.

Na ocasião, a diplomata precisou que a CPLP é um espaço unido pelo uso comum da língua portuguesa e dá primazia à paz, à democracia e ao Estado de direito, ao respeito pelos direitos humanos, à justiça social e aos laços culturais.

Avançou que a resolução destaca a língua portuguesa nos assuntos internacionais e regista o compromisso político da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa em promover a língua portuguesa em organizações internacionais e regionais, incluindo as Nações Unidas e suas agências especializadas, fundos e programas.

Segundo a diplomata angolana, o documento apresenta os resultados da Conferência de Chefes de Estado e de Governo da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa realizada em Luanda, nos dias 17 e 18 de Julho de 2021, subordinada ao tema “Construção e Reforço de um Futuro Comum e Sustentável”.

“A Comunidade comprometeu-se a continuar a promover o diálogo político, trocar experiências e cooperar para fortalecer o compromisso e a parceria para a promoção e implementação da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável nos Estados membros da Comunidade, tendo em conta o reforço da solidariedade partilhada, centrada nas necessidades das mais pessoas vulneráveis”, salientou.

Adesão

Informou, também, que a resolução toma nota da adesão do Canadá, Côte D’voire, Grécia, Índia, Irlanda, Peru, Catar, Roménia, Espanha, Estados Unidos da América, Conferência Ibero-Americana, Grupo dos Sete Mais (G7+) e a Organização Europeia de Direito Público como novos observadores associados, durante a XIII Conferência de Chefes de Estado e de Governo da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa.

Um total de 54 países foram copatrocinadores do documento A/77/L.14 “Cooperação entre as Nações Unidas e a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa”.

Angola detém a presidência rotativa da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa que congrega 9 Estados membros nomeadamente Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Guiné Equatorial, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste.

Guterres pede “urgência” para melhorar situação humanitária em Tigray.

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O secretário-geral da ONU, António Guterres, pediu hoje às partes envolvidas no conflito na região de Tigray, na Etiópia, “urgência” na aplicação do acordo alcançado para restabelecer os trabalhos humanitários na zona.

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Através do seu porta-voz, Guterres pediu aos dois lados para que traduzam rapidamente os seus compromissos “em melhorias concretas para os civis no terreno”, o que deve incluir a aceleração do acesso humanitário e o restabelecimento de serviços essenciais.

O porta-voz, Stéphane Dujarric, disse que a ONU dá as boas-vindas ao acordo alcançado no sábado e reitera que quer apoiar o processo.

Os rebeldes e as autoridades federais da Etiópia anunciaram no sábado que aceitaram “acesso humanitário a todos os que precisam” na região de Tigray, em guerra há dois anos.

O anúncio foi feito em conferência de imprensa após conversações em Nairobi, capital do Quénia, sobre a aplicação do acordo de paz assinado no início do mês em Pretória, nomeadamente sobre o desarmamento das forças rebeldes, o restabelecimento da autoridade federal na região e o encaminhamento de ajuda.