África do Sul considera resolução da ONU obstáculo ao diálogo

O Governo sul-africano considerou que a resolução das Nações Unidas que condenou hoje a invasão russa da Ucrânia, é um obstáculo a um ambiente propício de diálogo e mediação, podendo acentuar uma divisão “mais profunda” entre as partes.

“O conflito envolve dois membros das Nações Unidas num conflito armado, que esta organização tem a responsabilidade de prevenir”, referiu Pretória em comunicado.

De acordo com Pretória, as Nações Unidas “devem tomar decisões e acções que levem a um resultado construtivo que conduza à criação de uma paz sustentável entre as partes”.

Na óptica do Governo sul-africano, “a resolução que consideramos hoje não cria um ambiente propício à diplomacia, ao diálogo e à mediação”.

“Embora concordemos e apoiemos os esforços envidados pelos Estados-Membros para chamar a atenção da comunidade internacional para a situação na Ucrânia, a África do Sul considera que deveria ter sido dada maior atenção à aproximação das partes ao diálogo”, refere-se na nota.

Para a África do Sul, o texto da resolução da ONU “na sua forma actual poderá criar uma divisão mais profunda entre as partes em vez de contribuir para a resolução do conflito”, acrescentando que “a resolução deveria ter saudado o início das negociações entre as partes”.

“A África do Sul também teria preferido um processo aberto e transparente para negociar a resolução hoje. Isso teria permitido a todos nós, como membros iguais da Assembleia, apresentar os nossos pontos de vista e, idealmente, atingir um nível de compreensão antes da entrega do texto”, considerou o governo de Pretória.

A assembleia geral da ONU aprovou hoje uma resolução que condena a invasão russa da Ucrânia, com o apoio de 141 dos 193 Estados-membros das Nações Unidas.

A resolução contou com 35 abstenções, incluindo as da África do Sul, China, Angola e Moçambique, e cinco votos contra (Rússia, Bielorrússia, Síria, Coreia do Norte e Eritreia).

Jornal de Angola

Cuba toma medidas para garantir uma migração segura e ordeira.

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Proposta de Lei em debate na Assembleia Nacional.

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A proposta de Lei Orgânica sobre a Organização e Funcionamento dos Tribunais de Jurisdição Comum vai à discussão hoje, na Assembleia Nacional. Na reunião plenária de oito pontos na agenda estão também agendados para debates a Proposta de Lei da Cremação de Corpos, Proposta de Lei sobre o Código dos Benefícios Fiscais e a Proposta de Lei de Alteração da Lei dos Postos e dos Distintivos da Polícia Nacional.

Segundo o porta-voz da Assembleia Nacional, Raúl Lima, os deputados vão ainda discutir e aprovar, na generalidade, a Proposta de Lei sobre Acção Popular, de iniciativa legislativa do Executivo, a Proposta de Lei sobre Anti-dopagem no Desporto e o Projecto de Direito de Petição, de iniciativa da UNITA.

 O Parlamento decidiu unir a Proposta de Lei sobre Acção Popular, de iniciativa legislativa  do Executivo, e o Projecto de Direito de Petição, da UNITA. Os diplomas visam o reforço da cidadania.

 Recentemente, o presidente do Grupo Parlamentar do MPLA, Virgílio de Fontes Pereira, disse que existem nos dois diplomas muitos pontos convergentes: “O projecto de Lei de Direito de Petição e a Proposta de Lei de Acção Popular são afluentes naquilo que tem que ver com o reforço da cidadania num Estado Democrático de Direito que estamos a construir”.

UNITA contra a fusão de diplomas
 Em conferência de imprensa, a segunda vice-presidente do Grupo Parlamentar da UNITA, Mihaela Webba, defendeu, ontem, que o Projecto de Lei sobre o Direito de Petição, de iniciativa do seu partido, a Proposta do Executivo sobre o Direito de Acção Popular, agendadas para hoje, na generalidade, não podem ser fundidos, por serem dois documentos distintos.

 De acordo com a deputada, os diplomas, além de serem diferentes, visam regular direitos fundamentais divergentes, consagrados em artigos distintos da Constituição da República.  Mihaela Webba defendeu ainda que os direitos em questão são de Petição, Denúncia, Reclamação e Queixa, consagrados no artigo 73º da Constituição, ao passo que o Direito da Acção Popular está no artigo 74º.

 Explicou que as petições, denúncias, reclamações e queixas visam tanto a defesa de direitos individuais e colectivos visando uma ou mais pessoas específicas como a defesa da Constituição, já as reclamações e queixas visam tanto a defesa de direitos, das leis e do interesse geral.

 Apesar de discordar com a junção das propostas, a UNITA reconheceu que os dois diplomas constituem garantia do exercício do direito e liberdades fundamentais, que reforçam a participação do cidadão na vida pública, e estão bem elaborados, concisos e merecem aprovação unânime da Assembleia Nacional, tanto na generalidade quanto na especialidade.

Putin: E se lançássemos mísseis na fronteira EUA-México?

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Díaz-Canel analisa o estado da economia de Cuba e a devastação da pandemia.

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Quem é quem? UE recebe mais gás russo à medida que os EUA desviam o abastecimento para a Ásia .

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João Lourenço em Washington .

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O Presidente da República, João Lourenço, desembarcou este sábado em Washington DC, cidade em que cumprirá um programa de trabalho antes de se deslocar quarta-feira a Nova Iorque para o debate anual da Assembleia Geral das Nações Unidas. Acompanha o Chefe de Estado a Primeira Dama da República, Ana Dias Lourenço. O programa elaborado para esta presença do Presidente João Lourenço em Washington começa a ser cumprido segunda-feira, com uma reunião com o Conselheiro de Segurança Nacional dos Estados Unidos da América, Jake Sullivan.

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Tal como diz Gerardo Hernandez Nordelo … Hay que tener cara …

#BastaDeHipocresia #NoMasMentiras #LetCubaLive #LacayoPou #Uruguay

A desaprovação de Bolsonaro atinge 53 por cento, a pior classificação desde que ele se tornou presidente do Brasil.

#Brasil #JairBolsonaro #Lula #Covid-19

A aprovação do governo do Presidente brasileiro Jair Bolsonaro atingiu 53%, a pior taxa desde que tomou posse em Janeiro de 2019, revelou uma sondagem do Instituto Datafolha divulgada quinta-feira.

O ex-militar subiu dois pontos percentuais em relação ao estudo de Julho, no qual atingiu 51% de impopularidade.

O inquérito sondou 3.667 pessoas com mais de 16 anos em 190 municípios de todo o país de 13 a 15 de Setembro, com uma margem de erro de mais ou menos dois pontos.

Esta é a primeira sondagem sobre a popularidade do governante após a agenda antidemocrática de 7 de Setembro, Dia da Independência.

A rejeição também surgiu no meio de uma inflação elevada, preços de gasolina e alimentos em flecha e elevados números de desemprego de 14,4 milhões de pessoas.

Segundo a Datafolha, se na média da população o aumento da desaprovação de Bolsonaro foi de dois pontos percentuais, em alguns segmentos este aumento foi mais evidente.

Os homens de negócios continuam a ser o único segmento em que a aprovação do presidente (47%) é numericamente superior à sua desaprovação (34).

O ex-capitão do exército foi mais rejeitado por aqueles com educação superior (85%), estudantes (73%), aqueles que preferem o Partido Socialismo e Liberdade (63%), homossexuais/bissexuais (61%), aqueles com idades entre os 16 e 24 anos (59%) e negros (59%).

A impopularidade de Bolsonaro coincidiu com o progresso do trabalho de uma comissão do Senado que investigava o tratamento da Covid-19 pelo governo e a chegada de uma segunda vaga da doença, que já matou cerca de 590.000 pessoas.

As intenções de voto do seu presumível rival nas eleições de 2022, o antigo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, fortaleceram-se desde que recuperou os seus direitos políticos em Março passado, depois de um juiz do Supremo Tribunal Federal ter anulado todas as suas convicções.

(Com informação de Prensa Latina)

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