Crianças migrantes na fronteira EUA-México. Foto: Getty Images.
Os Estados Unidos vão permitir a entrada de até 30 mil migrantes de Cuba, Haiti, Nicarágua e Venezuela todos os meses, mas vão endurecer as restrições, já aplicadas com a chegada da pandemia de covid-19, para quem tentar cruzar a fronteira com o México sem a documentação necessária.
“Essas medidas vão expandir e agilizar os caminhos legais para a migração ordenada e terão novas consequências para aqueles que não usam esses caminhos legais”, disse a Casa Branca em um comunicado na quinta-feira.
A cota de migrantes será limitada àqueles que já têm um patrocinador financeiro nos EUA e passam por uma triagem de segurança, permitindo que vivam e trabalhem no país por até dois anos.
E aqueles que tentarem entrar ilegalmente serão expulsos sob o regulamento sanitário conhecido como Título 42 com a intervenção da polícia e em coordenação com o México.
Um programa semelhante para venezuelanos já foi lançado em outubro, com uma cota de 24 mil por ano, e agora está sendo expandido para outras nacionalidades com o objetivo de aliviar a pressão migratória na fronteira sul dos Estados Unidos.
“Hoje estamos anunciando algumas medidas significativas que estamos tomando não apenas para aumentar os caminhos legais para os Estados Unidos, mas também para continuar a impor consequências àqueles que tentam entrar ilegalmente nos Estados Unidos”, disse um alto funcionário do governo Biden.
“As vias legais que estamos anunciando hoje são generosas, mas ao mesmo tempo há sérias consequências se forem contornadas”, disse o funcionário.
Biden também usará seu discurso para pressionar os republicanos a pararem de bloquear suas propostas de reforma da imigração e medidas de fronteira, e para que o Congresso forneça os recursos necessários.
O presidente democrata visitará El Paso, Texas, no domingo, sua primeira viagem à fronteira sudoeste desde que assumiu o cargo e que ocorre enquanto os republicanos continuam a criticar sua abordagem à segurança da fronteira.
De acordo com o plano anunciado na quinta-feira, o México aceitará até 30.000 migrantes expulsos por mês de Cuba, Nicarágua, Haiti e Venezuela, de acordo com um informativo da Casa Branca. Em novembro, agentes de fronteira dos EUA encontraram 82.000 migrantes dessas nacionalidades na fronteira com o México, segundo dados do governo.
Os migrantes que não puderem ser removidos para o México serão cada vez mais submetidos a um processo de remoção acelerada conhecido como “remoção acelerada”, disse um alto funcionário.
Conforme relatado por funcionários do governo Biden nesta quinta-feira, a expansão é baseada no “sucesso” do plano para os imigrantes venezuelanos.
“Foi comprovado que um caminho legal simplificado reduz a migração irregular e facilita a migração segura e ordenada”, disse um funcionário a repórteres.
Segundo as autoridades, graças ao plano para os venezuelanos, o número de migrantes venezuelanos que chegam à fronteira foi reduzido em 90%, uma queda “dramática” no número daqueles que “optam por arriscar suas vidas usando traficantes”.
O número recorde de chegadas e detenções de migrantes deu a Biden uma crescente dor de cabeça política.
Mais de dois milhões de pessoas foram presas tentando cruzar a fronteira no último ano fiscal, encerrado em 30 de setembro, um aumento de 24% em relação ao ano anterior.
Em dezembro, a média diária de apreensões na fronteira terrestre ficou entre 700 e 1.000, sem contar os migrantes de Cuba e Haiti que tentaram chegar ao território norte-americano por via marítima.
Do total de detenções, cerca de 500 mil corresponderam a cidadãos venezuelanos, cubanos e nicaragüenses.
Título 42
Os migrantes que não tiverem um patrocinador e tentarem entrar nos EUA ilegalmente serão expulsos com base no Título 42.
Esse título, uma antiga regra de saúde pública ativada durante a presidência de Donald Trump, permitia a expulsão de migrantes devido à emergência sanitária do coronavírus sem que eles tivessem a oportunidade de solicitar asilo.
Segundo as autoridades norte-americanas na altura, foi introduzido para ajudar a prevenir a propagação da covid-19 nos centros de detenção.
Passada a pandemia, a medida, porém, é mantida.
Das organizações que defendem os direitos dos migrantes, foi acusado de ser uma “política anti-imigração disfarçada de medida de proteção à saúde”.
Desde que entrou em vigor em março de 2020, com base nessa regra, os migrantes foram expulsos dos EUA mais de 2,4 milhões de vezes sem poder solicitar asilo.
O Título 42 foi aplicado desproporcionalmente às nacionalidades que o México aceita receber: além de seus próprios cidadãos, guatemaltecos, hondurenhos, salvadorenhos e, mais recentemente, venezuelanos.
Somente no último ano fiscal, dos retornados pela fronteira, 962.000 vieram do México, Guatemala, Honduras e El Salvador, e menos de 10.000 da Venezuela, Nicarágua e Cuba.
Eliminar o Título 42 foi uma das principais promessas de campanha de Biden, mas a Suprema Corte a manteve.
(Com informações da BBC world e Euronews)
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