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Angola na presidência do Conselho de Ministros da ZAMCOM

Ministro da Energia e Águas, João Baptista Borges
Ministro da Energia e Águas, João Baptista Borges
Pedro Parente

Luanda – Angola assumiu, nesta quinta-feira, pela segunda vez, a presidência do Conselho de Ministros da Comissão Permanente do Curso de Água do Rio Zambeze (ZAMCOM).

A eleição de Angola aconteceu durante a oitava Reunião do Conselho de Ministros da ZAMCOM, que decorreu, por videoconferência, com a participação do ministro da Energia e Águas, João Baptista Borges.

A reunião dos ministros foi precedida da dos oficiais técnicos da Comissão, em que o Instituto Nacional dos Recursos Hídricos (INRH) assumiu a presidência do Comité Técnico da ZAMCOM.

João Baptista Borges afirmou que Angola assume a presidência da organização num momento em que já atingiu alguns desenvolvimentos, entre os quais o Plano Estratégico à Escala de toda Bacia Hidrográfica do Zambeze.

O ministro apelou à necessidade dos Estados-Membros envidarem esforços, para que os objectivos da organização sejam concretizados, alertando ainda os membros para a atenção que deve ser dada ao PIDACC-Zambeze (Programa para o Desenvolvimento Integrado e Alterações Climáticas na Bacia Hidrográfica do Zambeze).

Na óptica do ministro, os Estados-Membros devem manter o espírito de pertença da ZAMCOM, destacando-se o pagamento das contribuições financeiras anuais.

Segundo João Baptista Borges, os Estados Membros devem assumir o compromisso de aumentar a sua contribuição financeira anual, assim como o seu pagamento em tempo oportuno, para se poder fazer face às suas necessidades internas.

A contribuição financeira de cada Estado Membro está avaliada em USD 10 mil anualmente.

A ZAMCOM é uma organização instituída através de um Acordo entre oito estados ribeirinhos, que partilham a Bacia do Rio Zambeze, nomeadamente Angola, Botswana, Malawi, Moçambique, Namíbia, Tanzânia, Zâmbia e Zimbabwe.

A ZAMCOM promove e coordena a gestão e desenvolvimento cooperativo do Curso de Água do Zambeze de forma sustentável e resistente ao clima.

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523 casos das novas variantes detectados em Luanda

Mazarino da Cunha

Jornalista

Um total de 523 casos das variantes inglesa e sul-africana da Covid-19 foi diagnosticado, nos últimos dias, em Luanda, revelou, ontem, a ministra da Saúde, em conferência de imprensa.

Sílvia Lutucuta disse que tem havido um aumento “galopante” de casos das novas variantes, afectando famílias inteiras sem distinção de idade, sexo e muitos deles sintomáticos, causando mortes principalmente em jovens. A ministra da Saúde sublinhou que, contrariamente ao ano passado, em que as vítimas mortais foram adultos e idosos, as novas variantes têm ceifado mais jovens, principalmente do sexo feminino, que anteriormente eram em pequeno número.

Por esta razão, Sílvia Lutucuta disse ser necessário reforçar e cumprir as medidas de protecção individual e colectiva. “O incumprimento das medidas pode colocar o Sistema Nacional de Saúde em colapso”, admitiu a ministra, que pretende a todo o custo evitar uma situação semelhante a que está a ocorrer na Índia, que nos últimos dias tem sido motivo de grande preocupação da comunidade internacional. Sílvia Lutucuta lamentou, também, o facto de as pessoas estarem a fazer grandes ajuntamentos e festas sem o uso da máscara facial e lavagem das mãos com a água e sabão.
Situação epidemiológica
Nas últimas 24 horas, Angola registou 226 casos de Covid-19, quatro óbitos e 243 recuperados. Dos infectados, 210 foram notificados em Luanda, 7 no Huambo, 4 na Huíla e um nas províncias de Benguela, Bengo, Cuanza-Sul, Malanje e Uíge, com idades entre um mês e 87 anos, sendo 106 do sexo masculino e 120 do sexo feminino.

Em relação às mortes, Sílvia Lutucuta informou que ocorreram nas províncias de Benguela, Luanda e Huíla. Trata-se de cidadãos nacionais, sendo dois do sexo masculino e igual número do sexo feminino. Do total de recuperados, 224 foram em Luanda, 13 em Benguela, seis no Cunene, igual número na Huíla e um nas províncias da Lunda-Sul, Cuanza-Norte e Cuanza-Sul.

Jornal de Angola

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Polícia Nacional reforça fiscalização em casas nocturnas para conter a propagação da Covid-19

O Comando Provincial da Policia Nacional em Luanda, realiza a partir de amanhã (30), uma ronda de fiscalização em bares, casas nocturnas e similares, em diferentes pontos da capital, no âmbito do cumprimento das medidas de prevenção e combate à Covid-19.

A meta é conter a propagação do vírus que causa a doença da Covid-19 © Fotografia por: DR

O objectivo é conter a propagação do vírus que causa a doença da Covid-19, indica um comunicado do departamento de comunicação institucional e imprensa da Policia Nacional, que o Jornal de Angola teve acesso.

De acordo com as novas medidas, os restaurantes e similares que violarem as regras estabelecidas as multas variam dos 350 mil kwanzas aos 450 mil, contra os 200 mil e os 350 kwanzas mil previstos anteriores.

Para esta nova fase, em função da actualização das medidas da Situação de Calamidade Pública, cujo período vai vigorar até 28 de Maio.

As novas regras sobre a Situação de Calamidade Pública, que começaram a vigorar a partir desta quarta-feira (28), foram anunciadas, ontem, em conferência de imprensa, pelo ministro de Estado e Chefe da Casa Civil do Presidente da República, Adão de Almeida.

Jornal de Angola

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Subiu para 24 o número de mortes causadas pelas chuvas em Luanda

Xavier António

Subiu de 14 para 24 o número de mortos na sequência das fortes chuvas que se abateram sobre Luanda, de acordo com o último balanço do Serviço de Protecção Civil e Bombeiros.

Cacuaco regista um total de 10 mortos © Fotografia por: DR

Os dados divulgados esta quarta-feira (21), indicam que, no que toca à distribuição, Cacuaco regista um total de 10 mortos, Luanda (5), Viana (3), Kilamba Kiaxi com (3) mortos, enquanto (3) pessoas estão feridas. Quantos aos danos materiais, foram registadas 2.289 residências inundadas, (60) residências desabadas, (2.344) famílias  afectadas reflectindo em (11. 745) pessoas foram afectadas. 

No domínio das infra-estruturas, ficaram inundadas 14 escolas, (4) centros de saúde, (4) pontes. Por outro, relata-se ainda o transbordo de (9) bacias de retenção. 

Apoios às vítimas 

As comissões municipais de protecção civil têm feito intervenções que se impõem, onde incluem a mobilização de apoios às famílias assoladas pelas chuvas e enlutadas. 

Na reunião de emergência realizada esta quarta-feira (21), a governadora de Luanda, Joana Lina, deixou recomendações aos administradores municipais na qualidade de coordenadores da referidas comissões, no sentido de continuarem a prestar apoio às famílias sinistradas, com vista a minimizar as dificuldades que enfrentam muitos agregados nesta altura. 

Jornal de Angola

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FMI desembolsa USD 487,5 milhões para Angola

Pormenor do largo da Mutamba
Pormenor do largo da Mutamba
Pedro Parente

Luanda – O Conselho Executivo do Fundo Monetário Internacional (FMI) aprovou, na segunda-feira (11), um desembolso imediato de direito especial de saque (DES) de 338,5 milhões (cerca de USD 487,5 milhões) para Angola.

A decisão do órgão financeiro foi tomada após a conclusão da quarta avaliação do programa económico apoiado por um acordo alargado no âmbito do Extended Fund Facility (EFF).

Segundo uma nota do FMI, publicada na sua página oficial, com este valor, os desembolsos totais sob o acordo para DES elevam-se a 2.143,2 milhões (cerca de US $ 3 bilhões).

O acordo alargado de três anos de Angola foi aprovado pelo Conselho Executivo a 7 de Dezembro de 2018, no valor de DES 2,673 mil milhões (cerca de $ 3,7 mil milhões à data da aprovação), conforme a publicação deste grupo de Bretton Woods a que a ANGOP teve acesso.

O seu objectivo é restaurar a sustentabilidade externa e fiscal, melhorar a governança e diversificar a economia, a fim de promover o crescimento econômico sustentável liderado pelo sector privado.

No momento da terceira avaliação, o Conselho Executivo aprovou o pedido das autoridades de Angola para aumento do acesso de DES 540 milhões (cerca de US $ 765 milhões no momento da aprovação) para apoiar os esforços na  mitigação do impacto da Covid-19 e sustentar a implementação da reforma estrutural.

O órgão sustenta, a esse respeito, que a “natureza multifacetada do choque Covid-19  continua a impactar negativamente a economia e a população de Angola”.

Com isso, a produção e os preços do petróleo continuam fracos e os impactos sociais e de saúde da pandemia continuam a ser sentidos.

Na análise deste órgão do FMI, as autoridades “têm mantido uma resposta política robusta em face a esses desafios e permanecem firmemente comprometidas com o programa”.

Refere que as autoridades alcançaram um ajuste orçamental prudente em 2020, que incluiu ganhos de receitas não petrolíferas e contenção de despesas não essenciais, preservando, simultaneamente, as despesas essenciais com redes de saúde e segurança social.

A aprovação do Orçamento Geral do Estado de 2021, em Dezembro, consolida esses ganhos.

A Diretoria Executiva também aprovou o pedido das autoridades de dispensa de aplicabilidade e não observância de critérios de desempenho e modificação de alguns critérios de desempenho, metas indicativas e benchmarks estruturais.

Na sequência da discussão do Conselho Executivo sobre Angola, Antoinette Sayeh, diretora Executiva Adjunta e Presidente Interina, referiu que, apesar dos desafios da Covid-19, as “autoridades angolanas demonstraram um forte compromisso com políticas sólidas no âmbito do acordo apoiado pelo FMI”.

Do seu ponto de vista, “a robusta resposta política das autoridades permitiu a Angola resistir a grandes choques externos, principalmente reduzir as receitas do petróleo, e mitigar o seu impacto macroeconómico, protegendo os mais vulneráveis”.

Para a funcionaria sénior do FMI, a estabilização das finanças públicas continua a ser a “pedra angular” da estratégia das autoridades.

“As autoridades alcançaram um forte ajuste fiscal em 2020. O seu orçamento de 2021 consolida os ganhos de receitas não petrolíferas e a contenção de despesas do orçamento de 2020, ao mesmo tempo que protege as despesas sociais e de saúde prioritárias. Essas conquistas ajudam a reduzir a dependência do orçamento das receitas do petróleo”, reconheceu.

Antoinette Sayeh avançou que a implementação dos acordos de reformulação do perfil da dívida e a extensão da Iniciativa de Suspensão do Serviço da dívida, até o final de junho de 2021, proporcionará um alívio significativo do serviço da dívida e ajudará a reduzir os riscos relacionados à sustentabilidade da dívida.

“Dada a sensibilidade de Angola aos choques do preço do petróleo, é importante que as autoridades permaneçam vigilantes na gestão destes riscos”, advertiu.

Sublinhou que, depois de ter atenuado a orientação monetária para mitigar o choque da Covid-19, o Banco Nacional de Angola (BNA) começou a fazer face ao aumento das pressões inflacionistas, através do aperto da política monetária, defendendo a necessidade de um maior aperto gradual para reduzir a inflação.

Disse que a flexibilidade da taxa de câmbio serviu como um amortecedor valioso durante a crise, lembrando estar em curso esforços para desenvolver um mercado de câmbio liberalizado.

“O progresso contínuo nas reformas do sector financeiro é fundamental, especialmente a conclusão da reestruturação dos dois bancos públicos em dificuldades. A adopção oportuna da revisão da Lei do BNA e da revisão da Lei das Instituições Financeiras é a chave para continuar este progresso”, sublinhou.

Ainda sobre os avanco em Angola, Antoinette Sayeh defende que as autoridades nacionais também precisam de manter o ímpeto em outras reformas estruturais que apóiem ​​um crescimento diversificado mais forte, melhorem a governança e combatam a corrupção.

Jornal ANGOP

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África no coração

Por: Orestes Hernández Hernández

Algumas das primeiras fotos tiradas na chegada ao Lubango, segundo ponto de nossa estadia. São fotos em que talvez haja alguém que você conheça. Foto: Orestes Hernández Hernández.

Cheguei à República Popular de Angola em 16 de outubro de 1987, numa época que foi considerada por muitos como o estágio final do internacionalismo cubano na África, que terminou com a expulsão da África do Sul de Angola, a independência da Namíbia e a aceleração do fim. do apartheid.

Fiz parte da segunda graduação do Instituto Superior de Relações Internacionais “Raúl Roa García”, que aceitou a proposta de prestar nosso serviço social como parte do contingente militar internacionalista naquele país irmão.

Alguém comentou que alguém de um curso anterior ouviu de alguém com certa posição de liderança política, que “os diplomatas tinham que forjar o espírito” e é por isso que eles nos confiaram essa missão.

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Zâmbia ajuda Angola a diminuir défice de oferta de electricidade

Os governos de Angola e Zâmbia assinaram, na sexta-feira, um acordo de cooperação no sector eléctrico, mediante o qual os municípios angolanos fronteiriços à Zâmbia passarão a receber energia eléctrica daquele país vizinho.

A Rede Nacional de Transporte (RNT), por parte de Angola, e a Zambian Electricity Supply Corporation (ZESCO), pela Zâmbia, serão as principais operadoras do acordo de cooperação, segundo um comunicado do ministério das Relações Exteriores. Continuar a ler

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Polícia Nacional vai investir em tecnologias modernas

André da Costa

A Polícia Nacional vai apostar nas novas tecnologias para prevenir a criminalidade, fundamentalmente a violenta, disse, em Luanda, o segundo comandante-geral, comissário-chefe, António Kandela.

Falando, sexta-feira, na abertura das festividades alusivas ao 44º aniversário da Polícia Nacional, que ocorre na próxima sexta-feira, o oficial comissário deu a conhecer a realização de formação técnico-profissional dos efectivos e a monitorização organizacional, de forma a proporcionar um trabalho de qualidade que, garanta ordem e tranquilidade públicas.
António Pedro Kandela disse que para cumprir essa pretensão, a Polícia Nacional lançou, no final do ano passado o projecto “A nossa Esquadra”, em Luanda, que se vai estender também para outras províncias do país, de forma paulatina, visando uma maior e melhor aproximação da corporação aos cidadãos. Continuar a ler

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Natasha, filha de Díaz Argüelles: Tem sido difícil viver sem a presença dela

Raúl Díaz Argüelles. Foto: Archivo familiar

Por Natasha Díaz Argüelles

Dentro de alguns dias, 40 anos daquele dia fatídico em que uma mina quebrou as pernas de meu pai, cortou seu fêmur e morreu em terras angolanas, serão concluídos. Continuar a ler

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Fórum e exposição internacional de mineração continuam em Angola

Luanda, 21 de novembro (Prensa Latina) O setor de mineração em Angola encerra hoje uma conferência e exposição internacional, após o apelo do governo para fortalecer medidas ambientais para garantir a sustentabilidade econômica do ramo.

Ao inaugurar o evento, o Presidente da República, João Lourenço, instou no dia anterior a cuidar do meio ambiente, em permanente diálogo com a sociedade e, em particular, com as comunidades diretamente afetadas pela exploração dos depósitos. Continuar a ler

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