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Ex-presidentes latino-americanos pedem respeito aos princípios democráticos no Equador

Os ex-presidentes de vários países latino-americanos exigiram no domingo que o governo do Equador respeite os princípios e normas nacionais e internacionais que garantem a validade da democracia efetiva neste país andino.

“Expressamos nossa profunda preocupação com as decisões adotadas pelas autoridades eleitorais equatorianas, com o objetivo de banir o grupo político Revolución Ciudadana, do qual participa o ex-presidente Rafael Correa, junto com outros destacados líderes políticos equatorianos”, afirmaram em nota.

No texto, divulgado na rede social Twitter, os ex-presidentes alertavam que o movimento foi finalmente eliminado pelo Conselho Nacional Eleitoral (CNE) quando já havia iniciado suas atividades em face das eleições gerais acertadas em fevereiro de 2021 e quatro anos depois sua aprovação legal e incursão em três processos de votação.

Conforme indicado, esta nação sul-americana viola o conteúdo do Pacto Internacional sobre Direitos Civis e Políticos das Nações Unidas, a Convenção Americana sobre Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos e a própria Constituição do Equador, que garante o direito à livre associação, não discriminação e participação política.

Da mesma forma, alertaram que embora a Revolução Cidadã tenha encontrado espaços no partido Centro Democrático, da mais alta instância eleitoral foram feitas declarações no sentido de não aceitar as inscrições de seus candidatos, sob argumentos de inexistência de preceitos legais, que consideram uma violação da democracia.

Nesse sentido, também estimam que a posição da CNE marginaliza milhões de equatorianos, que expressaram sua vontade de apoiar o projeto da organização de Correa.

Dois dias antes do início da etapa de registro de candidaturas às eleições presidenciais e legislativas do Equador, o comunicado foi assinado pelos ex-dirigentes Cristina Fernández (Argentina), Luis Inácio Lula da Silva e Dilma Rouseff (Brasil), José Mujica e Tabaré Vázquez (Uruguai), Fernando Lugo (Paraguai) e Ernesto Samper (Colômbia).

O texto também foi assinado por Evo Morales (Bolívia), Álvaro Colom (Guatemala), Martín Torrijos (Panamá), Salvador Sánchez Ceren (EL Salvador), Leonel Fernández (República Dominicana), Manuel Zelaya (Honduras).

À exortação juntaram-se também vários ex-chanceleres e o presidente do Parlamento do Mercado Comum do Sul, Oscar Laborde.

Com sua declaração, os líderes latino-americanos se unem a organizações e personalidades sociais e políticas da área, em cuja opinião, no Equador não existe estado de direito e uma perseguição política está em vigor contra os oponentes do atual Executivo.

(Com informações do PL)

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