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Tráfico de crianças é violação de direitos.

O tráfico de crianças no país é alimentado pela fragilidade e vulnerabilidade de um grande número de menores. órfãos que circulam ou atravessam as fronteiras sozinhas, sem documentos de identidade ou autorização escrita dos progenitores ou tutores, disse ontem, em Luanda, o director-geral do INAC.

Paulo Kalesi, que falava na abertura do seminário técnico para a elaboração dos fluxos de atendimento para crianças e adolescentes vítimas de tráfico e de trabalho infantil, referiu que o fenómeno no país não é tão alarmante, mas é preocupante a julgar pelos relatos de casos que têm vindo a registar-se.

O director geral do Instituto Nacional da Criança (INAC) disse que apesar da inexistência de dados específicos, os casos revelados indiciam que a servidão doméstica, trabalho forçado, exploração sexual e o recrutamento para actividades ilícitas, são as principais moti-
vações para o tráfico de me-nores. Paulo Kalesi informou que estudos recentes revelam que as causas deste fenómeno no país são influenciadas por factores históricos, económicos, sociais, jurídico-legais e individuais, que têm suscitados nos últimos anos grandes discussões envolvendo o Executivo, agências das Nações Unidas e sociedade civil, no sentido de se encontrar soluções duradouras e sustentáveis. Continuar a ler

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