Membros do Conselho da República tomam posse hoje na Cidade Alta.

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Jornal de Angola

Os membros do Conselho da República tomam posse, hoje, no Palácio da Cidade Alta, após designação, ontem, pelo Chefe de Estado, João Lourenço, com destaque para figuras como o antigo ministro da Justiça e dos Direitos Humanos, Francisco Queiroz, e a jornalista Paula Simons.

O novo Conselho que entra em funções hoje, resulta da necessidade de adequar a sua organização e o funcionamento à investidura do Presidente da República © Fotografia por: Santos Pedro | Edições Novembro

A nota de imprensa a que o Jornal de Angola teve acesso, realça a Vice-Presidente da República, Esperança da Costa, que assumiu as funções após ser eleita no pleito de 24 de Agosto. Assim, a Secretária para os Assuntos de Comunicação Institucional e Imprensa do Presidente da República refere, a propósito, que, por inerência de funções, passam a integrar, igualmente, o órgão colegial a presidente da Assembleia Nacional, Carolina Cerqueira, e o procurador-geral da República, Hélder Pitta Gróz.

A lista prossegue com a vice-presidente do MPLA, Luísa Damião, os presidentes da UNITA, Adalberto Costa Júnior, da FNLA, Nimi a Simbi, do PRS, Benedito Daniel, e do PHA,  Florbela Malaquias.

Para integrarem, também, o órgão, o Presidente da República, João Lourenço, designou Adriano Botelho de Vasconcelos, Alfeo Vinevala Sachiquepa, António Charles Muanauta Cabamba e Deolinda Dorcas Zola da Graça Paulo Teca.

Foram designados, de igual modo, Fernanda Renée Ulombe Samuel, Francisco Manuel Monteiro de Queiroz, Ismael Mateus Sebastião, Jorge Alicerces Valentim e José Carlos Manuel de Oliveira Cunha.

Completam a lista Luís Nguimbi, Manuel António Monteiro, Paula Marina Valério Alho Simons, Rosa Maria Martins da Cruz e Silva, Suzana Deolinda Sousa Mendes Viriato, Suzete Francisco João.

A nova composição do Conselho da República resulta da necessidade de adequar a sua organização e o funcionamento à investidura do Presidente da República e da Vice-Presidente da República, bem como a tomada de posse dos deputados à Assembleia Nacional, na sequência das Eleições Gerais de 24 de Agosto.

O Conselho da República é um órgão Colegial Consultivo do Chefe de Estado, do qual fazem parte o Vice-Presidente da República, os presidentes da Assembleia Nacional, dos partidos políticos com assento parlamentar, o procurador-geral da República e a vice-presidente do MPLA, entre outros figuras.

Direcção do MPLA discute estratégia de trabalho para a próxima Legislatura.

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César Esteves

O presidente do MPLA, João Lourenço, orientou, na manhã desta segunda-feira, uma reunião com altos responsáveis do partido, cujo ponto mais alto foi a forma como serão organizados os órgãos da Assembleia Nacional.

© Fotografia por: DR

Em declarações à imprensa, no final do encontro, realizado na sede do partido, a secretária do Bureau Político para a Política de Quadros, Ângela Bragança, fez saber que, apesar do trabalho por realizar, ainda, pelo Tribunal Constitucional, o MPLA não parou de fazer o trabalho de casa.

“Nós temos a nossa agenda e estamos a trabalhar com base nela”, salientou, acrescentando que o MPLA não está a trabalhar com a agenda de terceiros. “A nossa agenda diz-nos que devemos fazer o trabalho de casa, pensar como vai ser a Assembleia Nacional, ao nível da presidência das comissões, e como definir as nossas estratégias de trabalho”, destacou.

 Ângela Bragança disse que o encontro foi “muito construtivo”, tendo permitido, sobretudo, sentir “a grande” vitalidade do partido. “Independentemente de tudo que se coloca ou se pensa, o MPLA continua forte”, assegurou a secretária do Bureau Político para a Política de Quadros, para quem o MPLA entendeu a mensagem do povo soberano, “que deu, mais uma vez, ao partido, a vitória para governar.

 “O MPLA confia no povo soberano”, realçou. Ângela Bragança esclareceu que a reunião de ontem faz parte de uma sequência de outras que o partido vem realizando desde o início do processo eleitoral e da preparação da candidatura que o levou a mais esta vitória.

 “Este encontro visou, sobretudo, perspectivar tudo aquilo que vem decorrente da nossa vitória nestas eleições”, acentuou.

Numa publicação feita, domingo, na sua conta do Twitter, o Presidente João Lourenço disse estar a aguardar “serenamente” pela decisão do Tribunal Constitucional, para se seguir a segunda parte da festa da democracia – referindo-se à cerimónia de investidura e os actos que se lhe seguem. “Angolanos, estamos juntos”, destacou no post.

João Lourenço anuncia reabilitação das infra-estruturas integradas no Sumbe.

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JA Online

O candidato do MPLA a Presidente da República, João Lourenço, anunciou, hoje, na província do Cuanza-Sul, a conclusão das infra-estruturas integradas da cidade do Sumbe e a construção da circular da urbe.

Presidente do MPLA, João Lourenço © Fotografia por: CONTREIRAS PIPAS | EDIÇÕES NOVEMBRO

Ao intervir no acto político de massas no quadro das acções da campanha eleitoral para as Eleições Gerais de 24 de Agosto, João Lourenço deu garantias de que o dinheiro para avançar com estes projectos “já está garantido”.

Num segundo mandato, em caso de vitória no pleito eleitoral, o líder do MPLA prometeu, igualmente, dar início à reabilitação da estrada que interliga as pontes sobre o “Rio Longa” e o “Rio Queve”, integradas na Estrada Nacional número 100.

“É um troço cuja qualificação vai resolver o problema não apenas da circulação interna no Cuanza-Sul, mas, também, a ligação com as províncias vizinhas, nomeadamente Benguela e Luanda”, realçou o candidato a Presidente da República do MPL

MPLA faz mobilização porta-a-porta no bairro.

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André Brandão | Ndalatando

Membros do secretariado provincial do Cuanza-Norte do MPLA a vários níveis, procederam nesta no Bairro dos Embondeiros, arredores da cidade de Ndalatando (Cuanza-Norte), uma campanha de mobilização porta-a-porta para convencerem potenciais eleitores a votarem nas próximas eleições de 24 de Agosto.

Provincial do Cuanza-Norte © Fotografia por: Edições Novembro

Depois de percorrerem casa-a-casa, para conversar  e mobilizar os eleitores  do bairro para o voto no dia 24 de Agosto, informaram também,  sobre o seu programa de governação para os próximos cinco anos.  A delegação do secretariado provincial do partido , encabeçada pelo seu secretário provincial, Adriano Mendes de Carvalho, realizou um acto de massas  que juntou centenas de militantes e simpatizantes do MPLA

Adriano Mendes de Carvalho afirmou que o MPLA é o partido  mais organizado e com melhores estratégias para governar e organizar o país em todas as vertentes. “O  MPLA é sem sombra de dúvidas, a opção certa para continuar a dirigir os destinos dos angolanos.  

A província do  Cuanza-Norte é e continuará a ser um bastião do MPLA, por isso estamos  confiantes no voto certo de todos os cidadãos”, acrescentou.

O político disse que no Cuanza-Norte nenhum outro partido tem lugar e que os cinco zero estão garantidos a favor do MPLA como já é habitual.

O também governador provincial , Adriano Mendes de Carvalho, realçou que, o presidente João Lourenço é o candidato certo e “seguramente não dará espaço de manobras para outro concorrente”.

O dirigente partidário  revelou que, durante a governação do seu partido foi possível concluir a maior parte dos projectos, com destaque para os de  melhoria no abastecimento de água potável, energia eléctrica, construção de infra-estruturas escolares e unidades sanitárias, assim como fomento do auto-emprego, entre outras acções enquadradas no Programa Integrado de Intervenção nos Municípios (PIIM).

Durante a actividade foram distribuídos à população, material de propaganda como,  camisolas, chapéus, sombrinhas para as vendedeiras e cartilhas com a imagem do seu candidato, João Manuel Gonçalves Lourenço. O MPLA está na posição número 8 no boletim de voto.

MPLA apresenta na sexta-feira programa de Governo e Manifesto Eleitoral.

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Jornalo de Angola

O MPLA, partido que sustenta o actual Executivo vai apresentar, na próxima sexta-feira, em Luanda, o Programa de Governo 2022-2027 e Manifesto Eleitoral.

© Fotografia por: EDIÇÕES NOVEMBRO

Os documentos aprovados em Junho do corrente ano, na reunião do Comité Central MPLA apresentam as propostas de medidas de políticas que deverão continuar a assegurar o desenvolvimento socioeconómico sustentado do país e a melhoria da qualidade de vida de todos os angolanos.

O Programa de Governo 2022-2027 e Manifesto Eleitoral serão apresentados pela estrutura de coordenação da campanha do MPLA, cujo acto vai decorrer no Centro de Conferências de Belas, na capital do país, refere uma nota enviada hoje ao Jornal de Angola.

Luísa Damião: “O MPLA é um partido sério e organizado”

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Jornalista Edna Dala

Ao ser o primeiro a apresentar a candidatura para as eleições gerais de 24 de Agosto, o MPLA pretende transmitir a mensagem de um partido sério e organizado que trabalha sempre na antecipação, e que não trabalha só quando há eleições, afirmou a vice-presidente Luísa Damião.

© Fotografia por: Maria Augusta | Edições Novembro

Disse que o MPLA está em constante movimento e trabalha o tempo todo no sentido de reforçar o engajamento político, cujos resultados são visíveis: “Quando trabalhamos com a devida antecipação, planificação e organização necessária, podemos até ultrapassar o número de subscrições exigido por lei, e o MPLA passou essa cifra”.

Questionada sobre se as últimas reuniões do Bureau Político do MPLA tiveram como objectivo eliminar da lista de candidatura nomes de figuras envolvidas em processos judiciais, a vice-presidente esclareceu que na primeira ocasião o órgão de cúpula do partido reuniu para analisar e apreciar a lista dos deputados e na segunda para ver o programa e o manifesto eleitoral.

Luísa Damião disse que está convencida que a lista do MPLA abarca figuras da sociedade civil, militantes destacados do partido que vão dar o melhor contributo no Parlamento.

Quanto à recomendação saída da última reunião do Comité Central do MPLA sobre a possibilidade de se fazer um ajustamento na lista de candidatos a deputados, a dirigente confirmou a aprovação de uma resolução denominada “resolução à cautela”.

“Depois de entregarmos ao Tribunal Constitucional, caso seja verificado algum documento que não esteja em condições – o que não acreditamos, pois pensamos que quase todos estão -, ao abrigo desta resolução, vamos fazer o que for necessário”, referiu.

Tribunal Constitucional prepara jornalistas.

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Jornalista: Edna Dala

O Tribunal Constitucional (TC) promove, hoje, em Luanda, um seminário, dirigido a jornalistas nacionais e estrangeiros licenciados no país, sobre as “Incompatibilidades e Inelegibilidades aos cargos de Presidente da República, Vice-Presidente da República e a deputados à Assembleia Nacional”.

Formação é dirigida a profissionais de vários órgãos © Fotografia por: edições novembro

O evento tem como objectivo preparar os profissionais da Comunicação Social sobre abordagem de matérias relacionadas com a fase de apresentação de candidaturas, pelos partidos políticos e coligações de partidos, às Eleições Gerais-2022.

A presidente do Tribunal Constitucional, Laurinda Cardoso, vai participar do evento, na qualidade de anfitriã, proferindo o discurso introdutório do evento que conta com intervenções de especialistas renomados em processos eleitorais em Angola.

De acordo com o programa de actividades, a que o Jornal de Angola teve acesso, o tema “Os requisitos Legais e Procedimentos para a Apresentação de Candidaturas às Eleições Gerais vai dominar o primeiro painel, sob prelecção do  director do Gabinete dos Partidos Políticos do Tribunal Constitucional, Mauro Alexandre.

O segundo painel, dedicado à abordagem da Lei de Imprensa, a Ética e Deontologia do Profissional de Comunicação no Contexto do Processo Eleitoral, será ministrado pela presidente da Comissão de Carteira e Ética de Angola, Luísa Rogério. A Ética e a Deontologia dos Agentes Eleitorais, entre outros temas, também constam como tema do seminário.

Primeiro seminário

O primeiro seminário do género, promovido pelo Tribunal Constitucional, em Abril deste ano, teve como objectivo capacitar os partidos políticos, coligações de partidos e comissões instaladoras sobre o Processo Eleitoral.

Na altura, a presidente do Tribunal Constitucional, Laurinda Cardoso, apelou os partidos e coligações a aproveitarem o ambiente político-eleitoral para “competirem entre si, e não usarem as instituições públicas, com realce para o poder judicial, como “bode expiatório” dos respectivos “pecados”.

“A Justiça não pode ser vista como injusta, quando não decide a nosso favor, e justa, quando decide a nosso favor”, advertiu, naquela ocasião, Laurinda Cardoso, quando se dirigia a uma plateia composta pela nata dos políticos angolanos e demais convidados, que se juntaram num seminário, por iniciativa do Tribunal Constitucional, para debaterem sobre questões ligadas ao processo eleitoral: apresentação de candidaturas às eleições gerais e contencioso do processo eleitoral.

Os juízes, disse Laurinda Cardoso, todos os dias reassumem o compromisso de defender e afastar os permanentes riscos de quebra de qualidade das decisões jurisdicionais, com perigos evidentes para o cidadão, que é o primeiro a sentir a falta de adequado controlo da legalidade de actuação e de ver debilitada a tutela jurisdicional e efectiva dos seus direitos e interesses legítimos, quando esta se torna cada vez mais exigível e premente.

“É preciso criar confiança no processo, em todas as suas fases, e o Tribunal Constitucional tem uma quota importante de responsabilidade na construção desta confiança, assumindo, desde logo, a responsabilidade na sua plenitude e com todo o entusiasmo”, sublinhou a juíza Laurinda Cardoso.

A realização do seminário, explicou, deve-se ao facto de o país realizar, no próximo mês de Agosto, o quinto pleito eleitoral na sua história. As eleições são sempre um momento ímpar e de singular importância para qualquer Estado. “Primeiro, porque devem configurar sempre um momento de festa da democracia, e, segundo, porque a construção e consolidação do Estado democrático e de direito tem sempre nos processos eleitorais um barómetro: pois servem de indicador para avaliar o nível de maturidade de determinada democracia”.

Campanha cívica eleitoral na imprensa começa em Junho.

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Yara Simão

A campanha cívica eleitoral nos órgãos de comunicação social vai iniciar na primeira semana de Junho, anunciou, quarta-feira(18), em Luanda, o comissário e porta-voz da Comissão Nacional Eleitoral (CNE), durante a Conferência Nacional dos Media para as Eleições de 2022.

Conferência abordou o papel da media no processo eleitoral © Fotografia por: Luis Damião | Edicoes Novembro

Lucas Quilundo acrescentou que há a necessidade dos jornalistas exercerem a profissão com respeito, ética e deontologia, dentro dos limites estabelecidos pela legislação, informando que, neste momento, decorrem os trabalhos internos para a criação das condições e elaboração do mapeamento das assembleias de voto e dos cadernos eleitorais.

Por sua vez, o secretário de Estado para a Comunicação Social, Nuno Caldas Albino, destacou, no discurso de abertura da Conferência, que o Executivo vai criar condições para a cobertura e divulgação do processo eleitoral no território nacional, com a missão de informar, educar e promover a participação de todos os cidadãos a este compromisso de cidadania.

Frisou que o evento é mediático por excelência e requer dos órgãos uma preparação cuidada, conducente a uma cobertura positiva, transparente, construtiva e potenciadora de valores e credibilidade, considerando-o o “ponto mais alto do exercício político e democrático da sociedade”.

“Este seminário vem de encontro aos desafios da Comunicação Social, pois os processos eleitorais exigem um capital humano capaz de responder à demanda de inquietações colocadas pelos eleitores e partidos políticos concorrentes”, sublinhou.

A conferência abordou “o papel da Comunicação Social no processo eleitoral na visão da Comissão Nacional Eleitoral”, “ética e deontologia profissional na cobertura eleitoral”.

“Camaradas” estão confiantes em bom resultado nas eleições.

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A secretária municipal do MPLA no Andulo, Celeste Adolfo, afirmou, este domingo, na comuna de Calussinga, que o seu partido está preparado para conquistar, na região, uma vitória nas próximas eleições gerais, basta ver, disse, que “estamos bem organizados e com ideias firmes para continuar a dar solução aos problemas das populações”.

© Fotografia por: DR

Celeste Adolfo justificou que as acções de impacto social, desenvolvidas na região, no âmbito do PIIM, do Programa de Desenvolvimento Local e Combate à Pobreza, já produziram resultados substancias. “O trabalho que temos vindo a realizar no município do Andulo, conseguindo com isso mais militantes, mostra que continuamos a crescer, o que nos permite acreditar que esta zona é nossa praça eleitoral tradicional”, frisou.

Referiu aos militantes, amigos e simpatizantes, que o MPLA está  pronto para enfrentar os desafios eleitorais. Celeste Adolfo, que também é membro do Bureau Político do MPLA, manifestou optimismo numa vitória expressiva nas próximas eleições, fruto do trabalho que tem vindo a realizar.

A  secretária municipal do MPLA no Andulo, Celeste Adolfo, orientou os militantes para continuarem a realizar o trabalho de mobilização, visando o ingresso de novos membros no seu partido.

José Chaves | Andulo

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