JA Online
Um seminário sobre o Mecanismo de Exame de Política Comercial (MEPC) vai decorrer de 14 a 25 do mês em curso, em Luanda, uma iniciativa do Ministério da Indústria e Comércio em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD).
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Segundo uma nota de imprensa enviada ao JA Online, os principais objectivos deste acto formativo passam por capacitar os participantes na elaboração de relatórios governamentais, fazer com que entendam a importância do MEPC no contexto da transparência da Organização Mundial do Comércio (OMC), questões ligadas ao sistema comercial multilateral, baseado em regras e seu impacto nas políticas comerciais nacionais e regionais de países membros.
“Durante os mais de sete dias de capacitação, vão ser abordados vários temas como, o Acordo da Zona de Comércio Livre da SADC – Principais Previsões, Oportunidades e Desafios para Angola, Instrumentos de Defesa Comercial Multilaterais, Regionais e Continentais, Requisitos de Notificações e Transparência nos Acordos Comerciais Internacionais, entre outros”, refere o documento.
Os participantes do seminário são funcionários do Ministério da Indústria e Comércio e de outros Ministérios envolvidos na política comercial, designadamente, Ministério das Finanças, Economia e Planeamento, Agricultura e Florestas, Ambiente, Cultura e Turismo, bem como outras entidades públicas especializadas como a AIPEX, a AGT, incluindo as respectivas associações profissionais
Membro da Organização Mundial do Comércio desde 1996, Angola, é considerado País Menos Avançado (PMA), será submetido ao 3° Exame de Políticas Comerciais em 2023.
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