“Cimeira de Luanda marca evolução histórica da OEACP”

#Angola #OEACP #África #UnionEuropea

Edna Dala

Em véspera da Cimeira da OEACP, que junta de 6 a 10 do próximo mês, Chefes de Estado e de Governo de África, Caraíbas e Pacífico, o Secretário-Geral, Georges Chikoti, destaca, em exclusivo ao Jornal de Angola, que a reunião de Luanda, que representa uma oportunidade para Angola se destacar a nível internacional, marca a evolução histórica da organização, fruto das reformas operadas no seu mandato. Georges Chikoti fala da cooperação com a União Africa e a União Europeia.

Secretário-Geral, Georges Chikoti © Fotografia por: DR

Sr. Secretário–Geral, em jeito de balanço, como avalia o desempenho da OEACP nos últimos três anos?

Os últimos três anos, correspondem, exactamente, ao meu mandato, desde que fui eleito, em 2019, na Cimeira de Nairobi, Quénia. Fui eleito, recorde-se, com uma Agenda de reformas.

O primeiro ponto da Agenda, tinha a ver com a adopção do Acordo de Georgetown revisto. Conseguimos fazer com que o Acordo, em vigor desde Junho de 2020, fosse adoptado, ou, pelo menos, ratificado pela maioria dos Estados – membros. O segundo ponto, cingia-se à restruturação do Secretariado Executivo.

Conseguimos, durante este tempo, equilibrar o Secretariado e criar o departamento de Ambiente e Mudanças Climáticas. É um departamento extremamente importante, principalmente na fase em que nós estamos, onde a maior parte dos nossos Estados confrontam-se com alterações climáticas bastantes graves que ameaçam à vida.

Este departamento tornou-se importante, e tem estado a participar na maior parte das actividades internacionais.

Em que incidiu exactamente o processo de reestruturação do Secretariado?

Operei uma reestruturação, tendo em vista que, nesta fase de transição, que iniciou em 2020 e vai até 2027, o Secretariado tem a missão de afirmar a personalidade da instituição, que se tornou uma organização internacional empenhada na defesa dos interesses dos Estados–membros. Por outro lado, estamos a trabalhar para torná-la uma organização redimensionada.

Consegui reduzir o número de pessoal, que era de 96 funcionários para os actuais 57. Provavelmente, pensamos que, depois de 2025, o Secretariado deverá continuar a ficar mais reduzido, o que significa, na prática, estar mais adaptado às exigências da missão.

Durante este período, fomos confrontados com a pandemia da Covid-19. No caso, adaptar a Organização durante este período, não foi fácil, mas, mesmo assim, conseguimos que a OEACP e a União Europeia mobilizassem 245 milhões de euros para apoiar todos os Estados–membros, a fim de melhorarem às suas infra-estruturas de saúde. Podemos afirmar que nada foi em vão. Trabalhamos com essa dificuldade, porque a Covid-19 nos obrigou a parar durante algum tempo, a reduzir a nossa actividade e algumas das nossas acções. De modo geral, agora que estamos a recuperar lentamente da fase da Covid-19, a Organização tem estado a se fortalecer, por um lado, renovando a estrutura com pessoal mais capaz. Ao mesmo tempo, estamos a libertar aqueles que já cumpriram mais de 20 anos de missão na Organização.

Como avalia o processo de transição?

O processo de transição tem sido bem implementado, e podemos dizer que a Organização está adaptada para os desafios. Os últimos três anos, nos permitiram fazer aquilo que era esperado de nós.

Após ser eleito, o Sr. manifestou a pretensão de transformar a Organização numa Instituição forte e capaz de trabalhar, em solidariedade, para melhorar as condições de vida dos povos dos 79 Estados-membros. Como está este processo?

O processo continua. É preciso dizer que os 79 Estados-membros, são representados, essencialmente, pelos países mais afectados em questões de pobreza, ambiente e conflitos, mas, acima de tudo, conseguimos com que a voz desses países fosse ouvida.

Estivemos em todas as COP sobre o ambiente, e posso afirmar que as nossas preocupações foram ouvidas. Estivemos, desde que as Nações Unidas reiniciaram, nas sessões da ONU, na Conferência Mundial da UNESCO “MONDIALCULT” e, em todos esses momentos, fizemos valer as posições dos países que nós representamos.

Temos conseguido estar à altura, e acho que a Organização, com o recrutamento de pessoal novo, sobretudo na área da Comunicação, temos conseguido ter uma voz cada vez mais activa junto dos órgãos de Comunicação Social. Estamos conscientes que a dimensão da visibilidade desta Organização, mesmo não sendo nova, mudou a sua visão do mundo, sendo importante que seja vista, também, através da Comunicação Social e dos demais órgãos internacionais, para passar aquilo que a OEACP tem estado a fazer para responder aos interesses dos Estados-membros.

Afirmo que, nesta área, estamos a fazer o devido progresso.
Qual é o estágio da cooperação com instituições, como a União Europeia?

O estágio de cooperação é bom. Considero, até agora, que o Acordo que os países da OEACP assinaram com a União Europeia é o melhor, porque a UE honra os seus compromissos, financiando vários projectos, essencialmente, dedicados aos nossos países, sobretudo, os mais vulneráveis.

Acho que esse Acordo é bom, e já alcançou uma nova fase. O Acordo pós Cotonou já não será como foram os acordos anteriores. Este Acordo, assinado agora com OEACP, vai fazer com que haja mais acção da parte da União Europeia, e as embaixadas dos seus Estados-membros vão licenciar cada um dos nossos países. Então as questões serão cada vez mais directas.

Para os próximos dez anos, a União Europeia vai disponibilizar, para se ter uma ideia, cerca de 30 biliões de euros para o continente africano, 500 milhões para o pacífico e 800 milhões para o Caribe. Estão disponíveis montantes bastantes razoáveis para que cada um dos nossos Estados-membros possa tirar algum benefício em prol do desenvolvimento.

Como olha para os vários conflitos em África?

Os conflitos em África são uma grande problemática. Temos que perceber que os mesmos não datam apenas de tempos recentes. Se olharmos, por exemplo, para a zona dos Grandes Lagos, é uma região que não se estabiliza há muito tempo, assim como a Região da África Central ou a África do Oeste.

Quase todos os países dessas regiões têm estado a passar por golpes de Estado, praticamente nos últimos 40 ou 50 anos, um facto que altera a ordem política-constitucional e atrasa o desenvolvimento do continente. É importante que África se reforce e, através da União Africana, aumente a sua capacidade de resolução de conflitos.

Nos termos da cooperação com instituições internacionais, ou, no caso com a União Europeia, a instituição tem procurado estabelecer mecanismos para ajudar a ultrapassar os conflitos?

Sim. Como sabem, os conflitos não são a nossa maior especialidade. Os conflitos ocorrem em países e regiões específicas. Normalmente, em todas as regiões da União Africana existem organizações regionais. Temos, por exemplo, a SADC para a África Austral, ECOWAS para África Ocidental, a da África do Leste, entre outras, que  respaldo internacional que devem encontrar soluções políticas para resolver os conflitos.

Nós apoiamos essas acções, instituições e organizações para que possam levar a cabo a sua missão e desenvolver o seu papel de maneira apropriada.

Em que termos é feita a relação com a União Africana?

Nós temos uma relação directa com a União Africana e com as organizações regionais. Por exemplo, na próxima Cimeira de Luanda, vamos ter as organizações regionais. Todas já foram convidadas. A esse nível, trabalhamos de forma concertada, sabermos como é que podemos apoiar e que papel cada uma delas pode desempenhar.

Estabelecemos essa relação. É a mesma que temos com a União Africana, uma relação de solidariedade entre nós.

A Organização tem, por exemplo, espaço para influenciar os processos políticos na esfera de paz e segurança junto da União Africana?

Nós não temos espaço, por ser responsabilidade da União Africana, mas nós apoiamos as acções que a União Africana leva a cabo, nesse sentido.

No domínio da cooperação económica ou comercial, que facilidades tem dado aos países africanos?

Ao nosso nível, temos cooperado com a União Europeia e, no âmbito da nossa cooperação e parceria com a OEACP, temos dado primazia aquilo que é a cooperação entre a União Africana e a União Europeia. Já negociamos, por exemplo, o próximo acordo, baseado em três protocolos. Um para África, outro para o Pacífico e um terceiro para o Caribe.

Negociamos esses acordos com a União Africana e para a União Africana, porque, independentemente de tudo, somos embaixadores que representam os países destes três continentes, e conhecemos a realidade dos nossos Estados-membros.

Em coordenação com a União Africana, discutimos o próximo acordo entre a OEACP e a União Africana. É neste quadro que jogamos um papel, não directo, na União Africana, mas no interesse da União Africana.

Esta ajuda reflecte na consolidação das Organizações Regionais?

Acho que sim. As Organizações regionais, normalmente, pertencem as suas próprias regiões. Mas no conceito daquilo que é discutido aqui, os Estados são representados, e não se deve olhar para a OEACP como não estando ligada a nenhuma dessas organizações regionais.

Todos os nossos funcionários vêm dos continentes Africano, Pacífico ou Caraíbas. Trabalhamos no interesse dos Estados-membros.

A Organização tem  instrumentos ou mandato para intervir a favor dos Estados-membros junto de instituições como o FMI ou o Banco Mundial?

Esses são parceiros estratégico. De modo geral, conversamos em função daquilo que são os interesses dos nossos Estados. Os nossos países têm os seus acordos e relações específicas com essas instituições. Nós, nessa perspectiva, apoiamos as posições dos nossos membros. Estamos aqui como uma organização que também representa e apoia a acção dos seus Estados-membros em todas as dimensões.

Por isso, na questão da listagem que é feita, de forma geral, contra os nossos países de maneira indiscriminada, nós defendemos as suas posições  perante determinadas instituições.

  Acha que a União Africana está a caminhar bem, nesse sentido?

Provavelmente, há aqui aspectos que foram apresentados ao nível da União Africana muito interessantes. Penso que ninguém se esquece da visão do antigo Presidente da Líbia, Muhamar Khadafi, que defendia a necessidade de se dar uma contribuição importante na capacidade política da União Africana, para que o continente consiga ser o autor da sua política externa. Tinham sido já identificadas algumas áreas importantes, num total de 8. Acho que a África tem que voltar para isso.

Se não conseguir resolver as questões de conflito, vai ficar subsidiada e a depender da força dos outros. É preciso ver que os outros têm a sua visão sobre o continente.

É bom que África não perdesse a capacidade de resolver os conflitos internos a todos os níveis, e que tivesse uma capacidade política e militar à altura de superar as suas próprias situações, e não deixar que outras entidades o façam. África devia ser a primeira e única força, e só depois viriam outras propostas ou contribuições. Isto, repito, só depois de tomar as suas decisões.

  “Que comentários quer fazer sobre a oportunidade desta Cimeira de Luanda?

Angola  hoje é um país bastante importante no continente africano e tem se firmado muito bem, em particular, sob liderança do Presidente João Lourenço. O que se espera é que o país continue a se afirmar cada vez mais. A OEACP vai realizar a sua Cimeira em Luanda, o que, para nós, representa uma oportunidade para Angola brilhar.

Durante o encontro, vão decorrer vários eventos, com destaque para o Fórum de Negócios, Fórum da Juventude e das Mulheres, bem como terá lugar o encontro entre os parceiros estratégicos da Organização e o de Chefes de Estado e Governo.

Na Cimeira onde Angola deverá assumir a presidência rotativa da OEACP, em que vai ser adoptada a Declaração de Luanda. Normalmente, é dentro desses acontecimentos que os países marcam a sua posição.

Para nós, vai ser, também, uma ocasião em que os países de África, Pacífico e Caribe vão se reunir para marcar  a evolução história  da OEACP. Angola está de parabéns, e desta vez o pódio da OEACP vai ser Angola.

Estamos bastantes entusiasmados com a realização da Cimeira de Luanda. Desejamos, por isso, que tudo corra bem.

Angola participa hoje na reunião da CEEAC.

#Angola #Política #CEEAC

JA Online

Uma delegação angolana chefiada pelo ministro das Relações Exteriores, Téte António, chegou esta manhã desta sexta-feira, à Kinshasa, República Democrática do Congo, para participar no Conselho de Ministros da Comunidade Económica dos Estados da África Central (CEEAC).

© Fotografia por: CEDIDA | MIREX

Este Conselho de Ministros visa a preparação da XXI Sessão Ordinária da Conferência dos Chefes de Estado e de Governo da Comunidade Económica dos Estados da África Central (CEEAC), prevista para o próximo dia 25 de Julho, em Kinshasa.

O encontro inicia esta manhã com a intervenção presidente da Comissão da CEEAC, Gilberto Veríssimo, e o discurso de abertura do ministro da Integração Regional e da Francofonia da RDC, na qualidade de presidente em exercício do Conselho de Ministros, Didier Mazenga.

O evento vai igualmente analisar o relatório das actividades da Comissão da CEEAC durante o primeiro semestre de 2022, a situação política e de segurança na região, além dos relatório das actividades do Comité Inter-Estados de  Peritos e do Comité dos Representantes Permanentes junto da Comissão da CEEAC.

Prevê-se ainda na sessão de hoje, dentre outros,  a análise e adopção dos projectos de Decisões relativas ao estatuto particular do pessoal da Força Multinacional da África Central (FOMAC), bem como da sua organização e funcionamento.

Angola reafirma princípio de continuidade da OEACP.

#Angola #Mirex #OEACP #Política

Jornal de Angola

O secretário de Estado para a Cooperação Internacional e Comunidades Angolanas do Ministério das Relações Exteriores disse hoje que o Relatório da 113ª Sessão do Conselho de Ministros da OEACP, presidido por Angola, reflecte as acções desenvolvidas e definidas pelo país, assegurando o princípio de continuidade e das actividades realizadas pela presidência anterior.

Domingos Custódio Vieira Lopes falava, de forma virtual, na abertura da 114ª Sessão do Conselho de Ministros da Organização dos Estados da África, Caraíbas e Pacífico © Fotografia por: DR

Domingos Custódio Vieira Lopes falava, de forma virtual, na abertura da 114ª Sessão do Conselho de Ministros da Organização dos Estados da África, Caraíbas e Pacífico (OEACP), que decorre de forma híbrida a partir de Bruxelas, Reino da Bélgica.

Para o secretário de Estado, o Capítulo V do Acordo de Georgetown Revisto é bastante esclarecedor sobre a importância dos Órgãos da OEACP, sublinhando o papel que o Conselho de Ministros tem desempenhado para a aprovação e implementação das resoluções e decisões, assim como para a preparação e execução das resoluções e decisões da Cimeira dos Chefes de Estado e de Governo da Organização, reforçando a sua importância institucional.

Reiterou as felicitações à Sulvie Baipo-Temon, ministra dos Negócios Estrangeiros da República Centro Africana e Presidente do Conselho de Ministros da OEACP, augurando um mandato produtivo, orientado para o reforço das instituições e para a confirmação do processo de transformação da Organização.

Aproveitou também a oportunidade para felicitar o relator e os amigos do relator pela qualidade do trabalho apresentado, assim como a excelência demonstrada pelo Secretariado liderado por Georges Rebelo Pinto Chicoti, secretário-geral da OEACP, extensivos aos subsecretários e técnicos associados dos diferentes departamentos e divisões da organização.

A 114ª Sessão  do Conselho de Ministros da OEACP está a ser presidida por Sulvie Baipo-Temon, ministra dos Negócios Estrangeiros da República Centro Africana, coadjuvada por Georges Rebelo Pinto Chicoti, secretário-geral da Organização.

Pôr fim aos conflitos no continente um dos desafios da União Africana.

#Angola #UniónAfricana

Jornalista: Rui Ramos

A União Africana é composta hoje por 55 Estados-membros que se estendem por florestas, desertos, planícies e planaltos, rios de grandes caudais, países continentais e ilhas, uma massa de terra compacta cercada pelos Oceanos Atlântico e Índico, pelo Mar Vermelho e pelo Mar Meditarrâneo.

© Fotografia por: Dombele Bernardo| Edições Novembro | Malabo

A organização continental defende, como a sua antecessora OUA, a eliminação do colonialismo, a soberania dos Estados africanos e a integração económica, além da cooperação política e cultural no continente. Tem actuado na mediação e prevenção de conflitos locais. Possui vários órgãos que regulam o funcionamento das entidades e as relações entre os Estados-membros, como a Assembleia, o Conselho Executivo e a Comissão da União Africana. A sua sede é Addis Abeba na Etiópia.

Tem uma extensão de 30.230.000 km2 e uma população estimada em 1.407.175.342 de pessoas. Argélia é o maior país, as Seichelles o mais pequeno, a Nigéria o mais populoso com 216.763.677 habitantes, e o seu ponto mais alto é o Kilimanjaro (5895 m). De entre os territórios não independentes sob administração espanhola contam-se Las Palmas de Gran Canaria e Santa Cruz de Tenerife, Ceuta, Melilha. Pertencem à França as ilhas de Maiote e Reunião. Ao Reino Unido pertence a Ilha de Santa Helena, ao largo de Angola.

Apesar do seu enorme potencial humano e natural, África continua a enfrentar crises sociais, políticas e económicas devastadoras. A subnutrição nas crianças até aos 5 anos de idade e nas mulheres grávidas é assustadora. A fome e as doenças são endémicas, 60 anos depois da proclamação das modernas independências nacionais.

Os desafios são muitos para o século XXI, entre os quais reduzir a pobreza e a exclusão social, a construção das nações e da segurança colectiva, lançar políticas globais para um desenvolvimento inclusivo e integrado nas áreas social, política, económica e institucional. Além disso, deve-se cuidar da go-vernação democrática e da gestão transparente, assim como da tolerância e da aceitação da diversidade e respeito escrupuloso pelos direitos humanos, o reforço do papel das mulheres e da edificação de instituições sólidas.

África 2022 não é um continente em paz e muito menos um continente reconciliado consigo mesmo. As feridas abrem por todo o lado em conflitos regionais, em golpes de Estado, em ameaças islâmicas extremistas.

Etiópia

Desde Novembro de 2020, na região de Tigray acontecem conflitos entre o Governo e um movimento de independência, liderado por uma frente de libertação local. A Etiópia também tem disputas territoriais com o Sudão, na região de al-Fashqa.

Além disso, há uma tensão política com o Egipto devido à construção de uma hidroléctrica etíope no rio Nilo, em território da Etiópia, perto da fronteira do Sudão. A produção de energia na hidroléctrica começou em Fevereiro de 2022. Egipto e Sudão temem que ocorra uma crise hídrica por conta da barragem construída pela Etiópia. Os dois países fizeram exercícios militares em conjunto no ano de 2021. Esses exercícios de guerra foram chamados de Operação Guardiões do Nilo.

Somália e Quénia

Desde 2014, a Somália e o Quénia discutem a soberania e uma nova divisão de fronteira entre os dois países numa região pesqueira, no litoral do Oceano Índico, onde também existe petróleo e gás natural.

O conflito também é agravado porque o Quênia apoiou o movimento de independência do Estado de Jubalândia, na Somália. No mês de Janeiro, nove pessoas morreram por conta de conflitos de milícias separatistas e tropas do exército na região.

Burkina Faso

Em Janeiro, o Movimento Patriótico pela Salvaguarda e Restauração (MPSR), do líder militar Paul-Henri Sandaogo Damiba, assumiu o controlo do Burkina Faso, ao derrubar o Governo do Presidente Roch Kaboré, que estava no poder desde Dezembro de 2015. Cerca de 50 soldados foram mortos nos últimos quatro meses durante confrontos com grupos extremistas em várias regiões do país.

Mali

No dia 3 de Dezembro do ano passado, um ataque feito por um grupo armado contra um autocarro fez 31 mortes na cidade de Mopti. O ataque terrorista foi uma resposta às tentativas do Governo de conter uma tentativa de golpe militar promovido por grupos extremistas.

Em dez anos, entre 2012 e 2022, o Mali passou por três golpes de Estado. Os conflitos entre as milícias no Norte do país estendem-se para regiões no Níger e Burkina Faso.

Burundi

País no Sul do Rwanda, o Burundi passou por uma guerra civil nos últimos dois anos. Os conflitos internos diminuíram em Junho do ano passado, quando o líder militar Evariste Ndayishimiye foi eleito Presidente. A pandemia e o aumento da fome provocaram a retomada de conflitos entre grupos extremistas.

RDC

A República Democrática do Congo (RDC) tem mais de 200 grupos étnicos, que disputam territórios, recursos naturais (rica em diamantes, cobre, cobalto, ouro e nióbio) e poder político. A guerra de 1998-2003 fez cerca de 4 milhões de mortos. Foi o conflito que teve o maior número de vítimas depois da II Guerra Mundial e contou com o envolvimento de 11 países africanos e dezenas de grupos armados.

O acordo de paz promovido pela comunidade internacional foi assinado em 2002, dando fim ao conflito mais sangrento já visto no continente. O acordo exigia que 30 mil soldados rwandenses se retirassem da RDC, assim como requeria a prisão de hutus que haviam participado do genocídio no Rwanda, mas fugiram para o país vizinho.

A RDC ainda se encontra no meio de grave crise humanitária e de atrocidades co-metidas por grupos armados na busca pela apropriação dos recursos naturais. De acordo com o Alto Comissariado da ONU para os Refugiados (ACNUR), há cerca de 900 mil refugiados congoleses em países africanos e cerca de 5 milhões de deslocados internos.

De acordo com o Global Centre for the Responsibility to Protect, em 2021 o Conselho de Segurança da ONU declarou que cerca de 31 indivíduos e 13 entidades estão sujeitos a sanções.

Região do Sahel

Desde a Costa Oeste, com o Senegal e Mauritânia, à Costa Leste, com o Sudão e Eritreia, o Sahel é uma região transitória, semi-árida, entre o Saara e as savanas, ao Sul. Divide o continente em dois, a África islâmica, ao Norte, e a cristã, ao Sul. Engloba 11 países e dezenas de grupos étnicos.

A região é o centro de actuação e expansão de organizações criminosas e terroristas. Após a independência do Mali, em 1960, desencadearam-se tensões entre os povos Mandé, ao Sul, e os Tuaregues, ao Norte. Os Tuaregues lutam pelo seu território no Mali, Azauade, e outros focos de instabilidade surgiram em aliança com a Líbia de Kaddafi e ao Ansar Dine, grupo islamista supostamente ligado ao AQIM (al-Qaeda no Magrebe Islâmico).

Após a queda de Kaddafi, em 2011, e com a actuação de grupos terroristas, a organização política e militar MNLA (Movimento Nacional de Libertação do Azauade) é criada, formada por Tuaregues, na sua maioria. Em 2011, o MNLA revoltou-se contra o Governo e com outros grupos, como o Ansar Dine, desencadeou uma guerra civil sem conclusão até hoje.

Com dois golpes de Estado, em 2012 e 2020, grupos terroristas e uma guerra civil, o Mali parece ser um Estado falhado. Em Abril de 2013, é criada a MINUSMA (Missão Multidimensional Integrada das Nações Unidas para Estabilização do Mali), que também visa a protecção dos civis e monitoramento dos direitos humanos.

Em meados de 2021, a Minusma declarou que documentou 422 violações dos direitos humanos, entre os quais 241 abusos, 39 execuções extrajudiciais sumárias ou arbitrárias. 51 torturas ou maus-tratos e 118, além de casos de deslocamento massivo e forçado de civis, ameaças de morte e intimidação, pilhagem e destruição de propriedade. De acordo com o ACNUR, há um total de 1.340.263 deslocados internos na região.

O Tribunal Penal Internacional sentenciou, em 2017, o antigo líder do Ansar Dine, Ahmad al-Faqi al-Mahdi, pela destruição de um patrimônio mundial em Timbuktu, classificado como crime de guerra. O Conselho de Segurança da ONU também actuou impondo sanções a oito indivíduos no Mali por violação aos direitos humanos, incluindo o recrutamento de crianças-soldado e ataques a membros da ONU.

Golfo da Guiné

Desde 1990, a acção dos piratas é uma realidade na costa Leste africana, sobretudo na área conhecida como Corno de África. A pirataria tem crescido também na Costa Ocidental do continente, principalmente no Golfo da Guiné, colocando em risco importantes vias marítimas internacionais e o transporte de petróleo na região, ameaçando a segurança e a paz no Atlântico Sul.

O potencial energético dos países do Golfo da Guiné é enorme. Mais de 5,4 milhões de barris de petróleo bruto por dia são produzidos nesta zona que acumula reservas de mais de 50,4 mil milhões de barris, a maior parte com baixo teor de enxofre e em regime de off-shore. Entre os maiores produtores da região, destacam-se a Nigéria e Angola, além de produtores em ascensão, como o caso do Congo Brazzaville, Camarões e Gabão, e novos produtores, especialmente a Guiné Equatorial.

O Golfo da Guiné também apresenta grande potencial para a produção de gás natural. A isto se alia a sua privilegiada posição geográfica a meio caminhos entre a Europa e a América. Criada em 2001, na capital do Gabão, Libreville, a Comissão do Golfo da Guiné começou as actividades em 2007, com oito Estados-membros.

O objectivo da Comissão é facilitar consultas regionais para prevenir, gerir e resolver os conflitos que possam surgir a partir da delimitação das fronteiras marítimas e da exploração económica e comercial dos recursos naturais dentro das fronteiras dos países africanos e também a luta contra a pirataria.

Cabo Delgado

Província no Norte de Mo-çambique rica em gás natural, Cabo Delgado enfrenta ataques de grupos armados desde Outubro de 2017. O terrorismo islâmico já provocou a morte de muitas centenas de pessoas e quase um milhão de deslocados.

As vilas de Mocímboa da Praia e Quissanga foram invadidas pelos terroristas, que destruíram infra-estruturas e içaram a sua bandeira num quartel das Forças Armadas. Pretendem impor a lei islâmica na região. Tropas internacionais têm sido enviadas para a região para ajudar os militares moçambicanos a fazer frente à ameaça que tem vindo a desestabilizar o país.

Apesar da tendência de regresso das populações às zonas de origem, muitas aldeias ainda continuam desertas e ou foram destruídas pelos rebeldes. Angola enviou, no ano passado, 20 militares e uma aeronave para Cabo Delgado, integrando a Missão da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC) de apoio às Forças Armadas de Moçambique contra o terrorismo no Norte do país.


Papel de Angola na mediação de conflitos


Depois de duas destruidoras guerras, Angola conhece, há 20 anos, uma situação de paz efectiva, tendo a estrutura da antiga oposição armada, a UNITA, sido chamada a integrar-se na vida política , social e económica do país, transformando-se na segunda força política.

Daqui a três meses o país terá eleições gerais, visando o aprofundamento da democracia multipartidária. Angola tem desempenhado um papel importante na mediação de conflitos e na facilitação de entendimentos, não só na Região dos Grandes Lagos, onde detém a presidência da Conferência, como também no Golfo da Guiné.

A desestabilização no gigantesco vizinho Congo Democrático também faz parte relevante das preocupações do Governo e da sociedade angolanos.

A procura da integração na SADC e na África Central ocupam lugar de destaque na diplomacia angolana, que detém também a presidência da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP).

Recurso dos africanos ao FMI

A pandemia da Covid-19 e a actual guerra russo-ucraniana estão a causar novos problemas económicos aos países africanos. Mais uma vez, os africanos preparam-se para recorrer ao Fundo Monetário Internacional, por meio do Instrumento Rápido de Financiamento, com uma linha dedicada aos países que foram afectados pela Covid-19.

A África do Sul é o país mais afectado pela pandemia e é responsável por mais da metade dos casos no continente. O FMI anunciou, recentemente, o empréstimo de 4,3 mil milhões de dólares.

A Nigéria, que vinha de uma trajectória muito instável de crescimento económico, fez um empréstimo de cerca de 3,4 mil milhões de dólares. Angola contraiu um empréstimo de cerca de 4,5 mil milhões de dólares. No total, os empréstimos dos países do continente ao FMI chegaram a 26 mil milhões, com a expectativa de novos pedidos e renegociações.

Alguns especialistas, entretanto, estimam que serão necessários cerca de 1,3 biliões para voltar a erguer as economias africanas. A crise vai adiar o lançamento da Zona de Livre Comércio Continental Africana (ZLEC), iniciativa da União Africana que envolve 55 países.

Angola e Senegal assinam acordos em vários domínios.

#Angola #Senegal #Pilítica #EconomíaNacional #UniónAfricana

Jornal de Angola

Angola e Senegal rubricaram, nesta quarta, em Luanda, acordos de cooperação nos sectores da Justiça, Comércio, Turismo, Petróleo e Energias, Promoção e Protecção de Investimento, visando o reforço das relações entre os dois países.

© Fotografia por: KINDALA MANUEL | EDIÇÕES NOVEMBRO

Os instrumentos jurídicos foram assinados nas presenças dos Presidente de Angola, João Lourenço, e do Senegal, Macky Sall, no âmbito da visita de Estado que o também presidente da União Africana efectua a Angola.

Josefa Sacko: “construir uma África integrada e próspera é o principal desafio”

#Angola #UniónAfricana #Covid-19 #Salud

Jornal de Angola

O principal desafio do continente para os próximos 40 anos é a concretização da visão da Agenda 2063 de África: “construir uma África integrada, próspera e pacífica, impulsionada pelos seus próprios cidadãos que representam uma força dinâmica na arena internacional”, asssegurou nesta quinta-feira, em Adis Abeba, a Comissária da União Africana (UA), Josefa Sacko.

Comissária da União Africana (UA), Josefa Sacko, ao centro © Fotografia por: CEDIDA

Durante o  encontro que manteve na sede da União Africana,  na capital Etiópe, com o director geral  para os assuntos  Pan-Africano  do governo canadiano Tarik Khan, a diplomata da União Africana manifestou preocupação  do impacto negativo  que a pandemia de Covid-19, considerando “devastador, expondo as rachaduras e vulnerabilidades existentes e revertendo o progresso na Agenda 2063 e nos objectivos do desenvolvimento sustentável, em  particular, mostrou quão vulneráveis ​​são nossos sistemas alimentares, de saúde e econômicos”.

Fez saber  que, a Comissão da União Africana está, tambem, empenhada na implementação dos compromissos de Sharm el-Sheikh sobre água e saneamento,  e, o seu sucesso na aceleração dos dos objectivos nesta vertente    africana  sobre segurança hídrica, rede de monitoramento da qualidade da água e implementação das diretrizes de políticas  sobre saneamento, que facilitará o seu esforço para concretizar o fim da defecação a céu aberto no continente.

“Devemos também procurar desenvolver uma estrutura sucessora para a “Africa Water Vision 2025”, por isso, dada a experiência do Canadá em água e saneamento e vigilância no continente, esperamos explorar parcerias nesta área”, assinalou.

Neste particular,  informou que a UA está a trabalhar para  a conferência das Nações Unidas sobre água a ser realizada em 2023, porque considera, que  sem água, não se poderá  esperar alcançar sistemas alimentares sustentáveis, industrialização ou linhas de base de saúde e saneamento.

Deste modo, precisou que, a UA precisa de reforçar os seus recursos humanos e capacidade técnica em questões de água, por isso, solicitou o apoio do Canadá  para a materialização deste compromisso  nos  países da UA, visto que, a experiência  canadense é reconhecida no tratamento das questões de  água e saneamento.

No diz respeito ao programa da economia azul, deu a conhecer, que oferece vários pontos de entrada para colaboração, inclusive com a AUDA-NEPAD, que poderíam ser  explorar, para o fortalecimento desta actividade no continente.

Deste modo, adiantou, a diplomata  que se deve fortalecer os sistemas de alimentos azuis, infraestrutura, ciência oceânica e comércio e inovação, mas também, olhar para os  recursos de água doce.

No capitulo da redução de risco de desastres, reconhece que, embora, se tenham sido feitos progressos na redução do risco e no reforço da resiliência,com a entrada em funcionamentodo sistema de alerta antecipado de riscos múltiplos da UA e a sala de acção antecipada para fornecer alertas sobre desastres iminentes em  África,os estados membros,  ainda enfrentam desafios monumentais para gerir os crescentes riscos de desastres agravados pelo clima.

“Há uma necessidade urgente de enfrentar esses desafios por meio de sistemas ágeis de alerta precoce de vários perigos,  governança robusta do risco de desastres, reforço do financiamento de risco para resiliência e Resiliência Urbana”, alertou.

Colaboração

Por seu turno , o diplomata canadiano Tarik Khan, mostrou-se receptivo em colaborar com a UA, por ser, um parceiro válido  na estratégia global  integrada em princípios comuns.

“É do nosso interesse financiar projectos para o desenvovlimento e materialização da estratégia da Agenda 2063. Além disso, há uma necessidade urgente de construir a capacidade técnica dos actores para trabalharem ecfetivamente nestas  questões”, destacou.

João Lourenço aborda com o presidente da comissão africana cimeira sobre terrorismo.

#UniónAfricana #Angola #Política

A preparação da cimeira africana sobre Terrorismo e Ilegalidades Constitucionais, programada para finais de Maio em Malabo, na Guiné Equatorial, dominou nesta quarta-feira o encontro entre o Presidente João Lourenço, e Moussa Faki Mahamat, presidente da Comissão da União Africana.

© Fotografia por: CIPRA

A cimeira acontece por iniciativa de Angola, tendo sido sugerida pelo Chefe de Estado, João Lourenço, no decurso de uma das últimas conferências anuais de Chefes de Estado e de Governo da União Africana, em Adis Abeba.

Ainda hoje, o tema foi igualmente abordado noutra audiência concedida pelo Presidente João Lourenço ao ministro dos Assuntos Exteriores e Cooperação da República da Guiné Equatorial.

Angola na sessão sobre defesa e segurança da CEEAC.

#Angola #COPX-CEEAC #Mirex

Jornal de Angola

Uma delegação multisectorial angolana, chefiada pelo ministro das Relações Exteriores, Téte António, chegou, na manhã desta quarta-feira, à Kinshasa, para participar de 28 a 29, na Primeira Sessão Extraordinária Ministerial do Comité Técnico Especializado de Defesa, Protecção e Segurança (CTSDSS) do Conselho de Paz da Comunidade Económica dos Estados da África Central (COPX-CEEAC).

© Fotografia por: CEDIDA

A reunião visa, dentre outros assuntos, analisar a situação política e de segurança na África Central, em particular nos Estados-Membros em situação de conflitos armados e ou em processos eleitorais no ano de 2022, refere um comunicado do Ministério do Ministério das Relações Exteriores enviado hoje ao Jornal de Angola.

No essencial, os ministros vão apreciar e aprovar os Relatórios dos Peritos dos Estados Membros, dos Chefes de Estado Maior General, dos Comandantes Gerais da Polícia e da Gendarmeria, e dos Altos Responsáveis dos Ministérios do Conselho de Paz e Segurança da CEEAC.

A agenda da Primeira Sessão Extraordinária Ministerial do Comité Técnico Especializado de Defesa, Protecção e Segurança (CTSDSS) do Conselho de Paz da Comunidade Económica dos Estados da África Central (COPX-CEEAC), consta igualmente análise da Operacionalização do Comité de Sábios da CEEAC e a Adequação dos Textos da Força Multinacional da África Central (FOMAC) e da Estrutura do Estado Maior Regional (EMR), com o Tratado Revisto que Institui a Comunidade Económica dos Estados da África Central.

Além do ministro Téte António, a delegação angolana é composta pelo General Domingos André Tchikanha, secretário de Estado para os Veteranos da Pátria, José Bamokina Zau, secretário de Estado para o Interior e altos funcionários dos Ministérios das Relações Exteriores, da Defesa e Veteranos da Pátria, do Interior e responsáveis dos órgãos de segurança.

Comissário para Paz da União Africana já está em Luanda.

#Angola #UnionAfricana #PazEReconciliaçãoNacional

Jornal de Angola.

O Comissário para os Assuntos Políticos, Paz e Segurança da União Africana (UA), Bankole Adeyoe, chegou na tarde desta segunda-feira a Luanda para uma visita oficial de 72 horas, a Angola, soube o Jornal de Angola através de um comunicado de imprensa do Ministério da Relações Exteriores.

O comissário da UA está em Angola para abordar com as autoridades nacionais questões inerentes a preparação da Cimeira Extraordinária sobre Terrorismo e Mudanças Inconstitucionais de Regimes em África, a ter lugar em Malabo, Guiné Equatorial a 28 de Maio próximo.

Amanha, terça-feira, o Comissário da União Africana deslocar-se-á ao edifício sede do MIREX, onde manterá um encontro de trabalho com o ministro das Relações Exteriores, Téte António.

O programa da visita de Bankole Adeyoe contempla, também, encontros com o ministro da Defesa Nacional e Veteranos da Pátria, Ernesto dos Santos “Liberdade”, com a ministra de Estado para os Assuntos Sociais, Carolina Cerqueira, além de uma visita guiada à Academia Diplomática “Venâncio de Moura”, localizada na Centralidade do Kilamba, em Luanda.

À chegada no Aeroporto Internacional 4 de Fevereiro, Bankole Adeyoe foi recebido pelo director da Direcção África, Médio Oriente e Organizações Regionais do Ministério das Relações Exteriores, Miguel Bembe, embaixador de Angola na Etiópia e junto da UA e da Comissão Económica das Nações Unidas, Francisco da Cruz, directora da Direcção Geral do Protocolo do Estado, Isabel Paula de Castro, além de altos funcionários do MIREX.

Paz em Angola

A visita do comissário da União Africana realiza-se numa altura em que a Angola comemora hoje dia 4 de Abril o 20.º aniversário da Paz e Reconciliação Nacional.

Esta data exorta a todos os angolanos a uma profunda reflexão na prevenção da Paz e Reconciliação Nacional, no engrandecimento e prosperidade do país, com base, no respeito, na tolerância e no civismo. 

Angola tem assegurado total cooperação com a Comissão da União Africana, e reafirmado compromisso absoluto para com os princípios e objectivos estratégicos da UA, manifestando-se também seriamente engajada no apoio às reformas institucionais e financeiras em curso na organização, bem como no cumprimento dos objectivos da Agenda 2063.

%d bloggers gostam disto: