Angola y Portugal

PGR admite mandado de captura contra a empresária Isabel dos Santos

Fonte: JA/BA

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O procurador-Geral da República, Hélder Pitta Gróz, disse ontem, em Luanda, que o processo “Luanda Leaks”, que envolve Isabel dos Santos, prossegue os trâmites normais e continua a ser trabalhado pelas entidades judiciais de Angola e de Portugal, mas não descartou a emissão de um mandado de captura internacional contra a empresária.

“Temos estado a trabalhar em sintonia com as autoridades portuguesas. Todo o trabalho que veio a público, nos últimos dias, é um trabalho que está a ser feito em sintonia total entre Angola e Portugal, a nível das entidades judiciárias. E se, por acaso, houver necessidade de chegarmos a esse ponto (emissão do mandado), em conjunto veremos como proceder”, afirmou, à imprensa, Hélder Pitta Gróz, no final de um encontro com procuradores junto dos serviços executivos centrais do Ministério do Interior.

O alto magistrado do Ministério Público não avançou um horizonte temporal para a efectivação do mandado de captura, referindo apenas que a possibilidade consta do processo em curso. “Isso são questões processuais e como devem imaginar não poderei aqui, desta forma, publicitar algo que está no processo e estamos a trabalhar”, sublinhou.

O Ministério Público requereu o arresto de contas bancárias da empresária Isabel dos Santos, “no âmbito de pedido de cooperação judiciária internacional das autoridades angolanas”. A decisão foi tomada depois de o Tribunal Provincial de Luanda ter decretado, em Dezembro de 2019, o arresto preventivo de contas bancárias pessoais de Isabel dos Santos, do marido, o congolês Sindika Dokolo, e do português Mário da Silva, além de nove empresas nas quais a empresária detém participações sociais, por alegados negócios privados que terão lesado o Estado angolano.

Nesse processo, o Estado angolano, representado pelo Ministério Público, fez uma extensa fundamentação na qual, em traços gerais, sustenta que Isabel dos Santos e o marido utilizaram fundos, nomeadamente da Sonangol, para fazerem negócios. Além do arresto de contas bancárias e participações sociais em Angola, foram, também arrestadas participações relativas a várias empresas em Portugal.

A empresária Isabel dos Santos pretende contestar junto do Tribunal Europeu dos Direitos Humanos a decisão de arresto de bens pela justiça portuguesa, tomada com base no processo da Procuradoria-Geral da República de Angola, disse em Maio um dos seus advogados. Isabel dos Santos considera estar a ser alvo de um “ataque com motivação política” e que, por isso, não tem confiança de que vai ser sujeita a um julgamento justo ou que vai ter garantida a segurança pessoal se voltar a Angola para se defender das acusações.

Segundo a PGR de Angola, correm contra Isabel dos Santos vários processos de natureza cível e criminal, em que o Estado reivindica valores superiores a cinco mil milhões de dólares. Em Janeiro, o Consórcio Internacional de Jornalismo de Investigação revelou, também, mais de 715 mil ficheiros, sob o nome de ‘Luanda Leaks’, que detalham alegados esquemas financeiros da Isabel dos Santos e do marido, que lhes terão permitido retirar dinheiro do erário angolano através de paraísos fiscais.

Mais arrestos em Portugal

As autoridades de Portugal desenvolveram uma série de diligências, na semana passada, e arrestaram cerca de 280 milhões de euros que estavam depositados em diversos bancos daquele país. Foram realizadas 68 buscas acompanhadas por mais de 150 inspectores da Polícia Judiciária. A empresária desmente existência de cofres bancários recheados de dinheiro.

Segundo a imprensa portuguesa, as buscas deram origem à apreensão de dinheiro, títulos e documentos relevantes sobre empresas e negócios que estão a ser investigados em Angola. Também pretendiam recolher dados pessoais, agendas, documentos contabilísticos, transferências bancárias e equipamentos informáticos.

Um dos empreendimentos vistoriados foi a Quinta do Lago, na zona do Algarve (sul de Portugal), um condomínio de luxo, onde Isabel dos Santos possui uma moradia. A casa está registada como sede da Burgate, empresa sediada em Malta, um paraíso fiscal onde estão registadas 13 empresas associadas à Isabel dos Santos.

Também foram fiscalizados os escritórios do marido, Sindika Dokolo, e as casas e locais de trabalho de Jorge Brito Pereira. O antigo advogado de Isabel dos Santos está intimamente ligado à empresa Matter, controlada pela empresária, que está a ser investigada por ter recebido mais de 100 milhões de dólares transferidos da Sonangol para o Dubai.

As empresas Santoro e Fidequity, em Lisboa, também foram alvo de buscas. O representante legal daquelas entidades, Mário Leite Silva (antigo presidente do Conselho de Administração do BFA), igualmente, foi notificado e alvo de buscas.
Isabel dos Santos emitiu, ontem, um desmentido onde refere que “não tem, nem nunca teve cofres no Novo Banco”, um dos bancos referidos pela imprensa portuguesa.“É totalmente falsa a afirmação que existem cofres no Novo Banco com milhões de euros em dinheiro vivo pertencentes à Eng. Isabel dos Santos ou a pessoas a si ligadas”, refere no comunicado.

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Covid-19: Angola com mais três casos positivos

Angola registou mais três casos positivos de transmissão local da covid-19, contacto do caso 31, informou hoje (quinta-feira) o secretário de Estado para a Saúde Pública, Franco Mufinda.

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De acordo com o governante, que falava no encontro diário com a imprensa para a actualização dos dados da covid-19 em Angola, os três casos, que prefazem 21 casos de transmissão local, são de cidadãos da Guiné Conakry, residentes do Bairro Hoji Ya Henda, no município do Cazenga, em Luanda.

Referiu que os mesmos, com as idades de 36 anos de idade (masculino), 24 anos (feminino) e 22 anos(feminino) estavam em quaretena institucional.

O país tem assim, apontou, 48 casos positivos, com dois óbitos, 14 recuperados e 32 activos (clinicamente estáveis).

Disse estarem em quarentena institucional, em todo o país, 688 pessoas, sendo que 69 delas obtiveram altas, precisamente 24 no Cunene, 28 em Luanda, três em Cabinda, 13 no Bié e um na Lunda Norte.

O secretário de Estado informou que foram processadas laboratorialmente seis mil 136 amostras, com o resultado de 45 casos positivos e cinco mil 607 negativos, enquanto 481 encontram-se em processamento.

De 11 a 25 de Maio, Angola observa um novo período de Estado de Emergência, de 15 dias, para tentar conter a proliferação do novo coronavírus (covid-19).
Esta é a quarta etapa do regime de excepção, que se iniciou a 27 de Março, tendo a última prorrogação vigorado no período de 26 de Abril a 10 de Maio.

Angop

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“Reconversão da economia informal depende de infra-estruturas”

A reconversão da economia informal para formal em Angola passa, essencialmente, pela organização e infra-estruturação dos estabelecimentos comerciais e mercados, a sensibilização e obediência dos vendedores, afirmou, nesta quarta-feira, em Luanda, o técnico do Ministério da Indústria e Comércio, Artur Pinheiro.

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Ao dissertar sobre o tema “A migração da economia informal para a formal e organização e reorganização dos mercados”, o também docente universitário sustentou a necessidade da criação de infra-estruturas como sistema de abastecimento de água, energia eléctrica, bem como a melhoria dos acessos aos mercados, para facilitar o cadastramento dos vendedores e melhorar o controlo dos comerciantes.

Reconheceu que, apesar da informalidade ter um peso de cerca de 80 por cento na actividade comercial, também abrange outros sectores como a saúde, transporte, educação, entre outros.

Para minimizar essa situação, referiu, o sector do Comércio começou, em 2017, a fazer um trabolho de reconversão da economia que tem como foco o cadastramento dos vendedores ambulantes e informais.

Para o mesmo fim, avançou, o Ministério da Economia e Planeamento  também está a trabalhar no Programa de Reconversão da Economia Informal (PREI), para se definir uma nova estratégia de formalizar o comércio nacional.

Esses programas, reforçou, vão ajudar, em grande medida, a redefinir os actuais modelos dos mercados existentes no país.

Apesar desses programas, considerou ainda a informalidade como um fenómeno complexo que precisa da colaboração de todos cidadãos, cumprindo com as regras universalmente estabelecidas pelas autoridades vocacionadas.

Além da resistência e desobediência dos vendedores, Artur Pinheiro apontou, por outro lado, a pobreza e o conflito armado que o país viveu como as principais causas do excesso da informalidade em Angola.

Artur Pinheiro afirmou que esses factores motivaram a migração populacional das zonas rurais para urbanas, procurando as melhores condições de vida.

Angop

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Covid-19: Passageiros recebem resultados na quinta-feira

O secretário de Estado para a Saúde Pública, Franco Mufinda, anunciou hoje, terça-feira, em Luanda, que os passageiros provenientes de Portugal, nos voos humanitários, vão receber as suas guias contendo o resultado do teste da Covid-19 no dia 14 (quinta-feira) do mês corrente.

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Os passageiros, num total de 1000, deverão dirigir-se a Escola Nacional de Saúde Pública, localizada no bairro do Morro Bento, Distrito Urbano da Samba (município de Luanda), onde decorreram a colheita de amostras no final do mês de Abril.

Esses cidadãos, que cumpriram a quarentena domiciliar, foram testados apenas por precaução, em função da capacidade de mutação do novo coronavírus, tendo resultado em apenas uma análise positiva, que ficou denominado por “caso 31”.

Noutra parte da sua comunicação, Franco Mufinda, que procedia a actualização da situação epidemiológica da covid-19 nas últimas 24 horas, fez saber que todos os passageiros provenientes de Cuba, no âmbito do voo humanitário, testaram negativo e já receberam as guias dos seus resultados.

Num dia em que se registou mais uma recuperação, totalizando 14 pacientes, reiterou a necessidade do cumprimento das medidas de prevenção, nomeadamente o uso das máscaras, lavagem das mãos, distanciamento e confinamento social.

Angop

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Gerilson Insrael – Quarentena

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OPEP: Países africanos pedem acordo para sobrevivência

Câmara de Energia Africana (CEA), que representa os produtores africanos de petróleo e gás, exortou, ontem, a OPEP a chegar a acordo sobre os preços, argumentando que está em causa a “sobrevivência da indústria”.

JA/LD
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“Na véspera da reunião de 9 de Abril da OPEP, a CEA exorta os países a trabalharem em conjunto e chegarem a acordo para restaurar a sustentabilidade do mercado”. Alerta que “a situação nas economias petrolíferas africanas é difícil e o continente precisa de um acordo para garantir a continuidade e a sobrevivência da indústria”.

Segundo a Lusa, a CEA lembra que “como a OPEP não chegou a acordo sobre a manutenção dos cortes à produção em Março, os principais produtores de petróleo têm estado a aumentar a produção para manter e subir a quota de mercado”. O problema, acrescenta, é que “o aumento da produção surgiu na sequência de um choque na procura devido à pandemia da Covid-19, e fez descer os preços para uma média histórica de 20 dólares”.


No seguimento da queda dos preços, vários projectos de investimento foram adiados, diz a CEA. A organização exemplifica com a decisão final de investimento da ExxonMobil no projecto do gás natural da bacia do Rovu-ma, em Moçambique, que a generalidade dos analistas dá como adiado, mas sobre a qual não existe uma confirmação oficial da petrolífera, ou com outro projecto significativo no Senegal.

“Mais importante do que isso, vários contractos de exploração e perfuração foram cancelados, ou simplesmente não vão acontecer, como é o caso de ope
rações muito aguardadas na Gâmbia e em Angola”, alertam. “A crise do confinamento dos países devido à pandemia e a guerra dos preços está a ter um efeito devastador para África e companhias produtoras”, diz o presidente executivo da CEA, NJ Ayuk, citado no comunicado, no qual argumenta que “a guerra de preços não terá um vencedor”.

A OPEP e aliados adiaram para 9 de Abril a reunião prevista para segunda, sobre o colapso das cotações do petróleo associado à pandemia da Covid-19, segundo o Governo do Azerbaijão. “A reunião foi adiada para 9 de Abril”, disse há dias à agência noticiosa France-Presse (AFP) a porta-voz do Ministério da Energia, Zamina Aliyeva, garantindo desconhecer os motivos do adiamento do encontro.

Os principais produtores de petróleo querem retomar as negociações para enfrentar o marasmo do seu mercado.


O corte da produção deverá ser de 10 milhões de barris por dia, um volume apontado na sexta-feira pelo Presidente da Rússia, Vladimir Putin, que defendeu a necessidade de “unir esforços para equilibrar o mercado e reduzir a produção”.

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Covid-19: Cidadãos concluem quarentena em Benguela

Quarenta e um cidadãos, dos 109 que se encontravam em quarentena a nível local, terminaram já o período de isolamento, informou hoje, terça-feira, o director provincial da Saúde de Benguela, António Cabinda.

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Segundo o responsável, que falava à imprensa após uma reunião da Comissão Multissectorial Provincial de combate à pandemia, dos 41 cidadãos, entre angolanos e portugueses, 26 cumpriram quarentena institucional e o restante domiciliar.

Na mesma senda, disse que 68 cidadãos continuam a cumprir a quarentena domiciliar assintomática, ou seja, sem sintomas da doença.

Manuel Cabinda salientou existir ainda um grupo de cidadãos provenientes de Portugal (cujos voos transportaram pessoas infectadas) que estão a ser testados, sendo que, destes, quatro resultados são negativos e aguarda-se pelos restantes três.

O director reafirmou que, até ao momento, os cidadãos que cumprem a quarentena domiciliar não apresentam qualquer anomalia de quadro clínico e as equipas médicas de fiscalização continuam a efectuar visitas diárias.

Fez saber, por outro lado, que existe apenas um cidadão angolano internado no hospital de referência localizado no município da Catumbela, cujo resultado da amostra é aguardado nas próximas horas.

Manuel Cabinda anunciou que a comissão vai, nas próximas semanas, recepcionar alguns ventiladores para as unidades sanitárias de tratamento, enquanto se criam gualmente condições para quarentena a nível dos municípios da província.

Quanto às constantes restrições no fornecimento de água e energia, o responsável garantiu que a situação nas unidades sanitárias está ultrapassada.

Manuel Cabinda apelou, na ocasião, à população serenidade e que cumpra com rigor as medidas de prevenção para o sucesso deste desafio, que impõe um período obrigatório de quarentena (14 dias) para os cidadãos provenientes de países com casos de Covid-19 ou com os quais tiveram contacto.

Angop

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COVID-19: Governo antecipa encerramento das Festas do Mar no Namibe

O Governo da provincia do Namibe determinou, quinta-feira, o encerramento antecipado das Festas do Mar, edição 2020, em observância às orientações para a adopção de medidas preventivas contra o novo Coronavirus (Covid-19).

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Num comunicado dirigido aos órgaos de comunicação social, explica que o objectivo é inibir os aglomrados de pessoas, pelo que “o Governo do Namibe continuará a tomar as medidas necessárias para a prevenção desta pandemia”.

Entretanto, exorta à compreensão e ao cumprimento, por toda a sociedade civil namibense, das acções preventivas amplamente difundidas com o principal objectivo de ajudar na preservação do bem maior que é a vida.

As Festa do Mar, que já vão na sua 58ª edição, realiza anualmente distintas actividades, congregando, entre outros actores sociais, profissionais ligados à agricultura, pescas, construção civil, cultura, turismo, comércio e indústria.

Feirantes contactadas pela Angop, mostraram-se satisfeitos pela atitude, pois para elas está em primeiro lugar a vida humana, que poderia estar em risco neste evento programado para de 1 a 29 do corrente mês de Março.

Fonte: Angop/LD

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Governo suspende aulas a partir do dia 24 de Março

O Executivo decidiu suspender, a partir de terça-feira, as aulas durante 15 dias, prorrogáveis automaticamente por igual período, em todo o território nacional, como forma de prevenir a pandemia do coronavírus no país.

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Um Decreto Executivo exarado pelo Ministério da Educação, agora liderado por Luísa Grilo, determina a paralisação das aulas em todas as instituições de ensino públicas, privadas e público-privadas, nos subsistemas de educação pré-escolar, ensino geral, secundário técnico-profissional, secundário pedagógico, da educação de adultos.
Durante o período de suspensão das actividades lectivas, estipula o documento, os professores devem atribuir e orientar a realização de tarefas para a casa aos alunos e os gabinetes, secretarias provinciais e direcções municipais da Educação deve assegurar o cumprimento escrupuloso desta orientação.
O Decreto Executivo do Ministério da Educação visa assegurar a implementação do Decreto Legislativo Presidencial Provisório 1/20, de 18 de Março, que adopta medidas adicionais que pretendem evitar a propagação da pandemia Covid-19 em território nacional.
Considerando que o desenvolvimento das actividades lectivas dessas instituições de ensino envolve um número significativo de alunos superior ou aglomerado de mais de 200 pessoas, esclarece ainda o Decreto, urge a necessidade de se tomar tal medida, prevista no número 1 do artigo do Decreto Legislativo Presidencial Provisório.

TPA com JA/LD

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Amor em tempos de crise.

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