Justiça portuguesa ordena a entrega de 83 milhões de euros à Sonangol.

#Angola #IsabelDosSantos #EconomíaNacional #CORRUPÇÃO #Portugal

Jornal de Angola

A justiça portuguesa ordenou a entrega à Sonangol de 83 milhões de euros que se encontravam cativos, no âmbito de um dos processos de investigação à empresária angolana Isabel dos Santos.

Sonangol recebe o lucro pela participação na Esperaza © Fotografia por: Edições Novembro

Segundo a Angop, que sita a imprensa portuguesa, o magistrado Ivo Rosa considerou que o dinheiro em causa é lícito e não tem qualquer relação com a empresária Isabel dos Santos.

Os 83 milhões de euros tinham sido arrestados à sociedade Esperaza Holding, que agregava a Sonangol, e a Exem Energy, da empresária Isabel dos Santos.

A decisão surge depois de o Tribunal Arbitral dos Países Baixos ter decidido, em Julho de 2021, que a Sonangol era, desde sempre, a legítima dona de 100 por cento das acções da Esperaza Holding.

Após essa decisão, a Sonangol recorreu à justiça portuguesa, a reclamar os bens arrestados, que terminou por essa decisão de o magistrado Ivo Rosa dar razão à petrolífera nacional. De acordo com a notícia, Ivo Rosa considera que os valores creditados na conta daquela sociedade correspondem à distribuição de dividendos e não, como inicialmente indiciado, a um acto de apropriação de dinheiros públicos angolanos ou a uma manobra de branqueamento.

Criações artísticas angolanas no Museu de Arte de Belgrado.

#Angola #Cultura #MuseudeArteAfricanadeBelgrado

Roque Silva

Obras de criadores angolanos estão expostas, até dia 31 de Agosto, no Museu de Arte Africana de Belgrado, na Sérvia, na mostra “Reflectir#2 – Fragmentos, Fragilidades, Memórias”, uma colaboração entre a instituição museológica e a galeria This Is Not a White Cube.

Diversidade e inovação no trabalho dos criadores nacionais é apresentado ao público na Sérvia até Agosto deste ano © Fotografia por: DR

A exposição colectiva mostra obras, em papel, instalações, performance, pintura, fotografia, têxtil e vídeo, de Januário Jano, Luís Damião, Nelo Teixeira, Ana Silva, Cristiano Mangovo, Alida Rodrigues, Francisco Vidal, Osvaldo Ferreira, Ery Claver e Pedro Pires.

Com curadoria conjunta de Ana Knežević, Emilia Epštajn, Graça Rodrigues e Sónia Ribeiro, a exposição reúne um abrangente panorama de uma produção multifacetada com obras que revelam, no seu todo, a forte afinidade à estética e materialidade estratificada do “arquivo” cuja quase inexistência, por negligência ou depauperação endémica, se tem revelado crítica em Angola.

O projecto foi concebido propositadamente para a ala de exposições temporárias, onde o Museu de Arte Africana de Belgrado dedica à arte contemporânea, e para estabelecer diálogo com a sua colecção permanente, espaço em que integram objectos, artefactos e obras de arte que reflectem a cultura material da África Ocidental, em que Angola se insere.

A integração de obras de arte contemporânea angolana oferece assim ao público uma nova perspectiva sobre questões museológicas ainda não resolvidas, relativas à arte africana.

A exposição alimenta o ímpeto da descolonização do pensamento e inclui criações maioritariamente inéditas, sendo, por isso, uma oportunidade excepcional para conhecer um trabalho que, com uma singular linha criativa, é, simultaneamente, do ponto de vista intelectual, material e técnico, bastante diverso e híbrido.

Dados que o Jornal de Angola teve acesso revelam que foi feita uma selecção cuidada das obras de artistas angolanos, representativas daquilo que é, num espectro alargado, a produção artística e a reflexão intelectual de uma geração icónica nascida após a independência de Angola, em 1975, sucedendo à afirmação dos movimentos independentistas, à Guerra Colonial Portuguesa e à deposição do regime ditatorial do Estado Novo, em Portugal.

As obras foram concebidas entre 2014 e 2022, período ao longo do qual se têm vindo a maturar naquele território os processos de construção de um discurso e de uma experimentação artística promotora de uma reflexão conceptual de fundo sobre as questões que histórica, política e socialmente, de forma mais gravosa, implicam o desenvolvimento sustentado do país tendo em conta a sua História recente.

Como um todo, a mostra explora criticamente os mecanismos de criação de cânones no meio artístico ocidental, privilegiando em número, a apresentação de obras que materialmente e tecnicamente se distanciam dos suportes e dos diversos géneros artísticos.

A colecção do Museu de Arte Africana de Belgrado, foi construída a partir de meados do século XX, no contexto do confronto ideológico Leste-Oeste, de afirmação do “Movimento não alinhado”, por oposição ao colonialismo, ao imperialismo,  ao neocolonialismo e ao fortalecimento das potências coloniais ocidentais e do pensamento de carácter hegemónico.

Apesar deste contexto, a exposição não deixa de reflectir, de múltiplas formas, uma representação canonizada da arte ocidental-africana. A sua releitura, à medida do que sucedeu internacionalmente em muitas outras colecções, foi  trabalhada institucionalmente, do ponto de vista interpretativo, científico e curatorial, em prol da descolonização do pensamento e da afirmação dos princípios do multiculturalismo e da diversidade cultural.

Museu de Arte Africana

Localizado em Belgrado, na República da Sérvia, o Museu de Arte Africana é o primeiro e único museu da região inteiramente dedicado às culturas e artes do continente africano.

Especialistas na matéria afirmam que os objectos do Museu de Belgrado compõem uma colecção representativa da arte africana.

Uma exposição permanente é composta maioritariamente por exemplos significativos de arte da África Ocidental, incluindo ainda objectos da colecção dos fundadores do museu, nomeadamente Veda Zagorac e Dr Zdravko Pečar. Paralelamente à mostra permanente, o museu realiza as suas pesquisas e apresenta diferentes análises temáticas através de exposições temporárias, nas quais procura explorar outras áreas culturais africanas: Etiópia, Magrebe, África Central e do Sul. A possibilidade de os curadores alargarem o seu campo de investigação além das colecções principais está, em parte, directamente ligada à colaboração que se tem vindo a desenvolver ao longo dos anos com coleccionadores e benfeitores locais e internacionais.

Um aspecto importante do trabalho do Museu de Arte Africana são as publicações regulares, essencialmente de catálogos de exposições, monografias, textos e artigos de especialistas e profissionais de Estudos Africanos, bem como a revista “AFRIKA: Estudos em Arte e Cultura”.

A apresentação do património cultural de África é realizada no Museu não só através de exposições, mas também através de programas populares como o Festival Afro, AFRAM e Mundo Colorido, os quais, através de palestras, exibições de filmes, oficinas de arte e música, noites temáticas e concertos expõem a riqueza da criatividade africana.

Durante cerca de quarenta anos, contribuiu significativamente para a promoção e fomentação das relações culturais, promovendo os princípios do multiculturalismo e da diversidade cultural. A base do trabalho do Museu de Arte Africana de Belgrado assenta sobre a importância e transmissão, apoio e defesa do património cultural e artístico africano e não europeu.

Ministro dos Negócios Estrangeiros de Portugal chega à Luanda na terça-feira.

#Angola #Portugal #Política #EconomíaNacional #EleccionesPresidenciales

O ministro dos Negócios Estrangeiros de Portugal, João Cravinho, chega na manhã desta terça à Luanda, com uma agenda de trabalho que inclui encontros e audiências com distintas entidades do aparelho do Estado angolano.

Segundo uma nota de imprensa do Ministério das Relações Exteriores enviado hoje ao Jornal de Angola, João Cravinho será recebido pelo chefe da diplomacia angolana, Téte António.

João Gomes Cravinho foi ministro da Defesa Nacional nos dois anteriores Governos chefiados por António Costa, ou seja, desde Outubro de 2018.

Nascido em Lisboa em 16 de Junho de 1964, é doutorado em Ciência Política pela Universidade de Oxford, e com Mestrado e Licenciatura pela London School of Economics. Concluiu o curso Leadership for Senior Executives na Harvard Business School em Abril de 2018.

Angolanos devem preservar a paz e as conquistas alcançadas.

#BatalhaDoCuitoCuanavale #LibertaçãoDaÁfricaAustral #Angola #HistoriaDeAngola

Lourenço Manuel e Lourenço Bule | Cuito Cuanavale

O ministro da Defesa Nacional e Veteranos da Pátria afirmou, ontem, que as celebrações do 34º aniversário da Batalha do Cuito Cuanavale e quarto da Libertação da África Austral, deve servir de inspiração para a população e à juventude, em particular, na preservação da paz e das conquistas alcançadas na SADC, conseguidas à custa de muito sangue e suor.

Governante destacou, ontem, a importância das futuras gerações se orgulharem do passado © Fotografia por: Nicolau Vasco | Edições Novembro

João Ernesto dos Santos “Liberdade”, que presidiu o acto central da efeméride, apontou o 4 de Abril, Dia da Paz e da Reconciliação Nacional, a realização das eleições em Agosto próximo, o 17 de Setembro, data do Fundador da Nação e os festejos da Independência Nacional, como as principais celebrações das quais os angolanos se devem orgulhar.

Acrescentou que os angolanos devem mobilizar-se para participarem com patriotismo e entusiasmo nas efemérides, com sentimento de amor ao próximo, civismo e com sentido patriótico para que os heróis, nacionalistas, antigos combatentes e a população que, desde o 4 de Fevereiro, até à assinatura dos acordos de paz sempre sofreram com as consequências da guerra e se possam sentir honrados.

O ministro disse que os acontecimentos da Batalha do Cuito Cuanavale devem ser permanentemente transmitidos à juventude angolana e africana, para que saibam as razões pelas quais os combatentes tanto se sacrificaram e derramaram o sangue e suor para defender o povo da invasão perpetrada pelo exército do regime do Apartheid.  

“É necessário que as futuras gerações se orgulhem das nossas narrativas e possam reflectir sobre elas, com orgulho pelo facto do desempenho ter sido um valioso contributo no processo da conquista e preservação da Independência de Angola, liberdade, paz e reconciliação nacional, para as democracias multipartidárias vigentes nos países da África Austral”, referiu.

Citou o Triângulo do Tumpo, na localidade de Samaria, onde ocorreram as maiores confrontações entre as FAPLA, apoiadas pelas Forças Revolucionárias de Cuba e das SADF, designação do exército sul-africano, auxiliadas por milhares de guerrilheiros da Unita, como um elemento essencial de estudo, devido à dimensão histórica que teve no desfecho, apontada como a maior disputa militar jamais vista em África, após a Segunda Guerra Mundial.

Reiterou que, por esta razão, a juventude angolana é, uma vez mais, chamada a reflectir sobre as guerras como “fenómenos que devem ser evitados, porque quando nos recordamos que poderíamos as ter evitado, pelas consequências das perdas de vidas humanas e da destruição das infra-estruturas que tudo isso acarreta e o custo de centenas de milhões de kwanzas que poderiam ser investidos no melhoramento do modo de vida das populações”.

“A Batalha do Cuito Cuanavale foi de vida ou morte, porquanto visou travar o avanço das forças do Apartheid que pretendiam ampliar e perpetuar o reinado na África do Sul e na Namíbia, com influência em todos os Estados da região Austral”, disse o ministro da Defesa Nacional e Veteranos da Pátria.

Sistema de Ensino

O governador da província do Cuando Cubango, José Martins, defendeu a necessidade da introdução da história da Batalha do Cuito Cuanavale, no Sistema de Educação em Angola para que as novas gerações conheçam o percurso dos “bravos heróis no seu contributo para a paz no país e em toda a região da SADC”.

Considerou importante que todos os angolanos, em especial os jovens, conheçam esta história e compreendam o quanto custou o alcance da liberdade e da democracia.

José Martins disse que a consagração do 23 de Março, como data de Libertação da África Austral, oferece ao povo angolano, em particular ao do Cuando Cubango, motivos de muito orgulho, pelo facto dos benefícios alcançados não servirem apenas Angola ou a  província, mas, sim, para toda a África Austral.

Disse que a vontade de realizar palestras, conferências e ciclos de interesse sobre a Batalha do Cuito Cuanavale deve ser uma acção permanente, no sentido de capacitar e elevar o nível de conhecimento e a eficácia do intelecto humano, garantindo o enquadramento dos jovens e adultos na vida política, económica e social do país e da África Austral.

“Assim, devemos pugnar pelo fortalecimento da unidade nacional para a edificação de uma sociedade mais justa e solidária, combatendo todas as tendências que pretendam dividir os angolanos na base de preconceitos, como o tribalismo, o racismo ou regionalismo, atitudes que só nos enfraquecem e atrasam o progresso do país”, observou o governador José Martins.

Maior dignidade

O presidente do Fórum dos Combatentes da Batalha do Cuito Cuanavale (FOCOBACC), tenente-general António Valeriano, disse que chegou o momento de se tomar medidas legislativas que permitam o reconhecimento da associação como instituição de utilidade pública com autonomia patrimonial e financeira.

Defendeu ainda a necessidade de se institucionalizar o título de Herói da Batalha do Cuito Cuanavale por diploma legal, aprovado pela Assembleia Nacional e reformar os soldados e oficiais devidamente reconhecidos pelos órgãos de pessoal e quadros para acesso à inserção na Caixa de Segurança Social das FAA.

Acrescentou deve ser apoiada com medidas institucionais próprias, o estabelecimento de parcerias entre o FOCOBACC e as associações congéneres da África Austral. No âmbito das infra-estruturas, defendeu que a necessidade de possuir instalações próprias para garantir o normal funcionamento das diferentes áreas administrativas da sede nacional e das representações provinciais da associação.

Realçou que no âmbito da assistência social, é preciso definir-se políticas que permitam a priorização dos filhos dos membros do FOCOBACC no acesso ao ensino nos estabelecimentos de ensino militar, garantir a assistência médica e medicamentosa aos membros e famílias nas unidades hospitalares das FAA.

“O foco continua a ser a valorização dos protagonistas da Batalha do Cuito Cuanavale, através de acções que contribuam na promoção e incentivo do associativismo corporativo e a integridade económica e social, fundamentalmente no sector Agropecuário, incluindo as dezenas de viúvas e filhos dos heróis tombados”, concluiu.

Comemora Angola como um marco insurreccional contra o colonialismo.

#Angola #Portugal #Historia #InicioDeLaLuchaPorLaLiberación #AgostinhoNeto

Luanda, 4 de Fevereiro (Prensa Latina) Angola celebra hoje o dia do início da luta armada pela libertação nacional, com várias actividades provinciais e um evento central em Luanda Sul, no nordeste do país.

A cidade de Saurimo acolherá a cerimónia principal, que será dirigida pelo Ministro de Estado e chefe da Casa Militar do Presidente, Francisco Pereira, que também aí inaugurará instalações educacionais.

Segundo a historiografia, nas primeiras horas do dia 4 de Fevereiro de 1961, jovens patriotas atacaram a prisão e a casa prisional de São Paulo em Luanda, armados com paus, catanas e pedras, para libertar prisioneiros políticos ameaçados de morte.

Em resposta, o regime colonial português intensificou as represálias, incluindo assassinatos, tortura e detenções arbitrárias.

Estes acontecimentos alimentaram a insurreição popular até à proclamação da independência do país a 11 de Novembro de 1975, sob a liderança do então presidente do Movimento Popular para a Libertação de Angola, António Agostinho Neto.

Na véspera do 61º aniversário dos acontecimentos de 4 de Fevereiro de 1961, a Ministra da Juventude e Desportos, Ana Paula Sacramento, instou as novas gerações a preservar as grandes conquistas deste povo: soberania, paz e unidade nacional.

O diálogo intergeracional, considerou ela, constitui um espaço privilegiado para o intercâmbio de conhecimentos entre os mais experientes e a juventude destes tempos.

acl/mjm

Manifestações antecedentes do 4 de Fevereiro foram determinantes – Historiadores.

#Angola #Historia

O historiador Honoré Mbunga lembrou, quinta-feira, que todos os processos anteriores ao 4 de Fevereiro de 1961, data instituída como de Início da Luta Armada e de Libertação Nacional, foram determinantes para a expulsão do colonialista português.

Licenciado em Ensino de História e das Civilizações Africanas, na Côte d’Ivoire, dissertou sobre “O Início da Luta Armada e de Libertação Nacional”, numa palestra promovida pelo Arquivo Nacional de Angola e disse que o despertar da consciência dos nacionalistas angolanos emergiu ainda na década de 1940, tendo se agudizado até 1960.

Disse que, com o fim da II Guerra Mundial que promoveu a descolonização de 27 países africanos, o descontentamento devido às más condições sociais em Angola, os impostos, recrutamentos contínuos para o trabalho forçado, injustiças, maus tratos, o racismo e o despojo fizeram os angolanos ganharem consciência da necessidade de se verem livres do jugo português.

Recordou, por isso, a bravura do Processo dos 50, da revolta de camponeses da Baixa de Cassanje, as insurreições de Luanda, as sublevações no Norte de Angola, que em células clandestinas se criavam estratégias para vencer o colonialismo.

O historiador Honoré Mbunga disse ser unânime entre os historiadores, a nível do mundo, que o regime fascista português promoveu o sofrimento nas suas colónias africanas, travou o crescimento, em todos os domínios, “e com isso houve uma degradação abrupta da situação social das populações, mas cresceu a consciência nacionalista e o surgimento das organizações políticas clandestinas que viriam mais tarde se impor ao regime colonial fascista”.

Já o antropólogo Pungula Fernando Manuel considerou 1961 o ano de Angola, devido aos três acontecimentos marcantes da Luta de Libertação, nomeadamente, a Revolta da Baixa de Cassanje, a 4 de Janeiro, o ataque à cadeia de São Paulo, em Luanda, a 4 de Fevereiro, e o primeiro ataque do braço armado da FNLA, UPA, no Norte de Angola, a 15 de Março.

Pungula Fernando Manuel é mestre em Ensino da História e coronel das FAA. Dissertou sobre “As consequências do Início da Luta Armada e de Libertação Nacional” e disse que houve efeitos negativos, tanto para os nacionalistas e o povo angolano, como para o governo fascista e povo português.

António Costa levou os socialistas portugueses à vitória parlamentar

António Costa, primer ministro de Portugal. Foto: Getty Images.

A mídia portuguesa o chamou de político “Duracell”, como a marca de baterias que, segundo sua publicidade, “última, última e última”.

António Costa, com décadas de experiência na política portuguesa, atingiu um novo marco na sua carreira, depois de conseguir uma histórica maioria absoluta para o Partido Socialista Português (PS).

Descrito como “engenhoso” e “implacável”, ele desafiou todas as pesquisas que projetavam empate entre a esquerda e a direita, para dar aos socialistas uma vitória significativa.

Com cerca de 42% dos votos, contra 30% do conservador Partido Social Democrata (PSD), o resultado dá 117 cadeiras ao partido de Costa, que pela primeira vez governará com maioria absoluta, depois dos governos minoritários que lideraram depois eleições de 2015 e 2019.

“A maioria do diálogo”, prometeu o político neste domingo. “A maioria absoluta não é um poder absoluto, não governa sozinha”, disse.

“Depois de seis anos como primeiro-ministro, após os últimos dois anos numa luta sem precedentes contra uma pandemia, é com grande expectativa que assumo esta responsabilidade”, disse.

As pesquisas, além disso, previam uma queda histórica na participação durante as eleições que avançaram no meio do curso político em 2021, depois que o parlamento – incluindo sua própria coalizão de esquerda – rejeitou o orçamento que apresentou.

No entanto, os portugueses foram às urnas e até ultrapassaram os eleitores de 2019, para revalidar a confiança em Costa.

Fortes raízes políticas

Costa, de 60 anos, ocupa cargos políticos dentro e fora do país ibérico desde 1982.

Começou aos 14 anos como membro do Partido Socialista, pelo qual colocou cartazes nas ruas.

Sua visão, dizem alguns, foi herdada de seus pais, o escritor comunista Orlando da Costa, originário da antiga colônia portuguesa de Goa (atual Índia), e de sua mãe, Maria Antónia Palla, jornalista e ativista feminista.

Além de primeiro-ministro, foi conselheiro, ministro e vice-presidente do Parlamento Europeu.

Durante os governos de Antonio Guterres (1995-2002) dirigiu as pastas de Justiça e Assuntos Parlamentares. Entretanto, no governo de José Sócrates foi Ministro da Administração Interna.

Renunciou após dois anos e concorreu com sucesso à prefeitura de Lisboa, que reconquistou para os socialistas em 2007. Foi reeleito para o cargo em 2009 e 2013.

E, depois dessa façanha, conseguiu uma ainda maior: lageringonça.
Aliança histórica anti-austeridade

Nas eleições gerais de 2015, Costa terminou em segundo lugar, atrás de uma coalizão de centro-direita que supervisionou um severo programa de austeridade imposto pela União Europeia.

Em um movimento surpresa, ele convenceu dois partidos de extrema esquerda – comunistas e o Bloco de Esquerda – a apoiar um governo socialista minoritário, a primeira vez que tal coisa foi tentada em Portugal. Chamava-se geringonça ou jargão.

“Foi uma novidade política em Portugal”, disse André Freire, especialista do Instituto Universitário de Lisboa, à BBC Mundo em 2017.

Naquela época, a esquerda estava com problemas para formar governos na Europa.

Muitos analistas da época previam que esse governo duraria no máximo seis meses, mas completou seu mandato de quatro anos.

Portugal lidava com as consequências da dura crise económica iniciada em 2008.

Em 2011, o país teve que solicitar um resgate de US$ 91 bilhões ao Fundo Monetário Internacional (FMI), à Comissão Europeia e ao Banco Central Europeu.

As agências impuseram duras condições de austeridade fiscal, que incluíram a demissão de funcionários públicos, cortes salariais e redução de benefícios públicos.

Embora Portugal tenha se libertado do resgate internacional em junho de 2014, as consequências ainda eram palpáveis. A taxa de desemprego rondava os 12%, 20% da população vivia abaixo da linha da pobreza e 485.000 portugueses emigraram do país entre 2011 e 2014.

A aliança promovida por Costa começou a reverter as medidas de austeridade, que aceleraram a recuperação econômica. Sua estratégia foi elogiada pelo próprio FMI, órgão que destacou seu “progresso louvável”.

“As políticas implementadas pelo governo de Antonio Costa foram contra a receita tradicional”, explicou Freire na época, referindo-se a medidas como o aumento do salário mínimo e a jornada de 35 horas semanais para funcionários públicos.

Mais tarde, Costa levou seus socialistas à vitória nas próximas eleições de 2019, embora não tenham alcançado a maioria absoluta e novamente governaram como minoria com o apoio de seus parceiros.

A separação e o futuro

Sob o seu mandato, Portugal registou em 2019 o seu primeiro excedente orçamental em 45 anos de democracia, embora desde então a pandemia de covid-19 tenha desencadeado novamente o défice público.

No ano passado, a histórica aliança de esquerda em Portugal foi quebrada quando os comunistas e o Bloco de Esquerda —além da direita— rejeitaram o orçamento de Costa para 2022, o que levou à convocação de eleições antecipadas (estavam marcadas para 2023).

“Estou com a consciência tranquila. Fiz tudo, tudo que estava em minhas mãos”, disse Costa antes do desentendimento.

Antes da eleição de domingo, ele havia prometido renunciar se seus socialistas não vencessem, mas também sinalizou sua disposição de reformar alianças se vencesse sem maioria.

Embora, como pediu durante sua campanha, sua intenção fosse alcançar o resultado que, contra todas as probabilidades, finalmente conseguiu, uma maioria absoluta.

Não surpreendentemente, o presidente conservador de Portugal, Marcelo Rebelo de Sousa, que foi professor de Costa na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, disse que ele tinha um “otimismo crônico e levemente irritante”.

Segundo a EFE, antes do enfraquecimento de sua legislatura, Costa pretendia retornar a Bruxelas assim que terminasse seu mandato. Mas ele disse recentemente que “não vai virar as costas” para os eleitores.

O socialista, no entanto, rejeitou o único cargo que lhe resta para ocupar em seu país natal: o de presidente. Em entrevista recente falou sobre o assunto: “Não, tenho certeza de que é um cargo que jamais exercerei”, disse.

(Retirado da BBC Mundo)

Portugueses elegem os representantes na Assembleia da República.

#Portugal #Elecciones #Angola

Os portugueses voltam hoje às urnas para eleger os representantes na Assembleia da República, na segunda jornada das legislativas, iniciadas, sábado (29), com a votação dos eleitores residentes no estrangeiro.

Mais de 10,8 milhões de eleitores são chamados a votar nestas legislativas, antecipadas, após o chumbo do Orçamento do Estado, para eleger 230 deputados à Assembleia da República.
Esta é a 16ª vez, desde 1976, que os portugueses votam para eleições parlamentares, em democracia.O Partido Socialista (PS), do Primeiro-Ministro em exercício, António Costa, e o PSD, liderado por Rui Rio, concorrem ao pleito como favoritos  para formar o Executivo.
De acordo com as autoridades eleitorais portuguesas, as urnas para a votação abrem às 8h00 locais e encerram as 19h00 (uma hora a menos do que em Angola).
A Comissão Nacional de Eleições (CNE) garantiu que o voto nas legislativas, antecipadas de hoje, “é seguro” e defendeu que todos os eleitores “devem votar, independentemente de estarem em isolamento” devido à Covid-19.
“Apesar de estas eleições ainda se realizarem no contexto da pandemia de Covid-19, estão reunidas todas as condições para que o voto seja exercido em absoluta segurança”, afirmou, ontem, a substituta do presidente da Comissão Nacional de Eleições, Vera Penedo, sublinhando que “os locais de votação foram preparados de modo a não existirem condições favoráveis ao contágio”.
Numa conferência de imprensa, realizada no auditório Almeida Santos, na Assembleia da República, em Lisboa, destacou que “foram fornecidos aos membros de mesa e demais pessoas envolvidas no processo os equipamentos de protecção individual” e apelou aos cidadãos a respeitarem as recomendações das autoridades de Saúde, notando, ainda, que “estarão disponíveis máscaras para as pessoas que as solicitem” nas assembleias e secções de voto. “As votações antecipadas decorreram de forma tranquila. Sublinha-se, também, que a campanha eleitoral se desenrolou sem incidentes, tendo as candidaturas tido a oportunidade de apresentarem as propostas e programas num quadro de normalidade democrática”, referiu a dirigente da CNE, acompanhada pelo porta-voz do organismo, João Tiago Machado, e pelo secretário da comissão, João Almeida.

  Urnas em Angola abriram no sábado
Os cidadãos portugueses residentes em Angola começaram a votar na manhã de sábado (29), em vários pontos do país, para as eleições legislativas, cujo ponto alto acontece neste domingo (30). No Consulado geral, em Luanda, a movimentação de eleitores, no período da manhã, foi literalmente fraca.
No espaço de meia hora apenas cinco pessoas se dirigiram às urnas, no interior das instalações. Todo o esforço do Jornal de Angola fez, junto do Consulado, para apurar o número de eleitores registados em Angola, e outros pormenores ligados ao processo, foi em vão.
Muitos eleitores portugueses, espalhados pelo mundo, que  acompanham as diversas sondagens, que colocam o Partido Socialista (PS) como vencedor e o Partido Social Democrata (PSD) no lugar imediato, acabaram por ficar confusos quanto ao desfecho do pleito, depois de ouvirem, sábado (29) , Francisco Louçã, o fundador e antigo coordenador do Bloco de Esquerda (BE), a lançar um aviso, na SIC Notícias, de que “todas as sondagens podem estar erradas”,  alegadamente “por não reflectirem, ainda, a tomada de posição dos indecisos”.  Presidente faz apelo ao voto “em consciência e segurança”O Presidente da República de Portugal apelou, ontem, aos seus concidadãos que votem “em consciência e segurança” nas legislativas e digam o que pensam do futuro pós-pandemia de um país a precisar de “urgente reconstrução da economia”.
Numa declaração ao país de apelo ao voto, através da televisão e rádio, Marcelo Rebelo de Sousa fez um balanço da campanha eleitoral, avisando para as dificuldades em sair da crise causada pela pandemia, pedindo aos portugueses que vençam o cansaço e o conformismo e votem “sem temores, nem inibições”.
“Amanhã (hoje) eu lá estarei, como sempre, com o meu (voto), um em milhões, a dizer o que penso sobre os próximos anos para Portugal. Anos de saída de uma penosa pandemia, de urgente reconstrução da economia, da sociedade, do ambiente, da vida das pessoas, de difíceis desafios europeus, e de tensão mundial como já não existia há quase 20 anos”, afirmou.
Marcelo admitiu que “pandemia, cansaço, conformismo, e outras razões do foro íntimo, são, para muitos, argumentos para escolher não escolher”.
“Mas, nestas eleições tão diferentes, num tempo tão diferente e tão exigente, votar é também uma maneira de dizermos que estamos vivos e bem vivos, e que nada, nem ninguém, cala a nossa voz”, pediu, dando o exemplo da participação nas eleições autárquicas, em Setembro, e até nas presidenciais de há um ano, durante o qual se registavam “mais de 300 mortos por dia, mais de 800 em cuidados intensivos e mais de seis mil internados” e “sem vacinas”.Resta, então, “votar em consciência e em segurança” e “a pensar em Portugal”.Antes do apelo à participação dos portugueses na votação, fez uma análise à campanha destas “eleições diferentes”, durante a qual a sua agenda foi reduzida ao mínimo, e aos temas que a marcaram.

São eleições diferentes, porque nelas se confirma, sublinhou, que “o choque da pandemia tem sido tão abrupto e prolongado que recuperar economia e mitigar pobreza e desigualdades sem mudanças de fundo, corre o risco de ser como encharcar com milhões as areias de um deserto”.
E foi uma campanha em que, segundo apontou, se tornaram evidentes três temas – “a própria pandemia e a saúde, a urgente melhoria das condições de vida, a próxima fórmula governativa, por cada qual preconizada”.
Marcelo Rebelo de Sousa sublinhou, ainda, outras diferenças, sugerindo uma reflexão sobre a revisão da “rígida” lei eleitoral, que exclui a votação fora dos domingos e dias feriados, e não permite horários flexíveis, sublinhando a importância do voto antecipado em mobilidade.
Destacou, igualmente, a forma como decorreu a campanha, com uma “audiência sem precedente nos numerosos e mobilizadores debates e entrevistas, em clássicos e novos meios digitais, a testemunhar o elevado empenhamento de partidos e seus dirigentes e o profissionalismo de jornalistas, e a aconselhar cuidado acrescido àqueles que pensam regressar, no futuro, a poucos e selectivos debates audiovisuais”.

Fonte: JA

Europa autoriza restrição de viagens internas .

#UnionEuropea #Cuarentenas #Covid-19 #Economia #Vacunas #SaludMundial #OMS Politicas #Portugal #QuedateEnCasa #PaisesBajos

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