O Chefe de Estado, João Lourenço, convidou os Presidentes Paul Kagame, do Rwanda, Félix Tshisekedi, da República Democrática do Congo, Évariste Ndayishimiye, do Burundi, e o antigo Presidente da República do Quénia, Uhuru Kenyatta, para uma cimeira, em Luanda, na próxima segunda-feira (21).
De acordo com uma nota de imprensa enviada ontem ao Jornal de Angola, o encontro visa a aprovação do Plano de Acção da Paz na República Democrática do Congo e o restabelecimento das boas relações entre o Rwanda e a RDC.
João Lourenço endereçou o convite a estas entidades, na qualidade de Campeão da Paz e Reconciliação da União Africana, encarregue do dossier do conflito RDC-Rwanda.
No quadro da mediação à tensão política e militar, o estadista angolano esteve sexta-feira (11) no Rwanda e sábado (12) na República Democrática do Congo para dialogar com os homólogos Paul Kagame e Félix Tshisekedi.
Durante os encontros com os homólogos, João Lourenço apresentou propostas para adaptar o Roteiro de Paz de Luanda à nova realidade vivida na fronteira entre os dois países.
João Lourenço, que preside à Conferência Internacional sobre a Região dos Grandes Lagos (CIRGL), é igualmente o medianeiro da União Africana (UA) na crise entre o Rwanda e a RDC.
A Comissão Conjunta Permanente entre a República Democrática do Congo e a do Ruanda solicitou, esta quinta-feira, em Luanda, um rápido desdobramento da Força Regional no âmbito do processo de Nairóbi para a cessação das hostilidades pelo M23 e sua retirada imediata.
Segundo o comunicado final da reunião a que o Jornal de Angola acesso, as partes apelaram também a um maior envolvimento do mediador (Angola) para atingir este objectivo num curto espaço de tempo.
Sobre a erradicação das FDLR-FOCA e seus grupos dissidentes, as partes referiram-se também ao rápido desdobramento da Força Regional no âmbito do processo de Nairóbi.
“Ao mesmo tempo, ambos as Partes deverão trabalhar para restaurar a confiança mútua”, sublinha o documento.
Na sequência das diligências diplomáticas encetadas pelo Presidente da República, João Lourenço, com vista à redução da tensão entre a RDC e o Ruanda, foram hoje libertados os dois soldados ruandeses recentemente capturados e se encontravam em poder das autoridades congolesas.
A operação resulta de uma solicitação feita pelo Chefe de Estado angolano ao seu homólogo da RDC, Félix Antoine Tshisekedi, quando este último se deslocou a Luanda na terça-feira da passada semana para abordar o diferendo entre o Congo Democrático e o Ruanda.
Os dois elementos do exército ruandês escalaram, esta quarta-feira, Luanda, chegados de Kinshasa, e seguiram pouco tempo depois para o seu país, em liberdade.
Entretanto, o Presidente João Lourenço obteve do Presidente Paul Kagame a libertação do cidadão congolês democrático Patrick Bala, por quem intercedeu o Presidente Antoine Felix Tchisekedi Tshilombo. O cidadão congolês encontrava-se detido pelas autoridades ruandesas.
O director-geral adjunto do Serviço de Migração e Estrangeiros (SME), comissário Tomé João, recomendou, terça-feira (08), na província do Uíge, maior rigor na fiscalização das zonas fronteiriças, para evitar a entrada ilegal de cidadãos no país.
O SME no Uíge repatriou, em 2021, 391 cidadãos da República Democrática do Congo (RDC), por entrada e permanência ilegal no país, registando um aumento de 240 cidadãos em relação ao mesmo período de 2020.
Tomé João, citado pela Angop, intervinha na tomada de posse do novo director provincial do SME no Uíge, Sebastião Francisco Teles, e pediu maior responsabilidade no combate à imigração ilegal.
A província do Uíge partilha uma fronteira terrestre de 442 quilómetros com a República Democrática do Congo (RDC).
Uma viagem por uma das áreas mais perigosas da África para visitar um projeto escolar em uma aldeia custou a vida do embaixador italiano na República Democrática do Congo, Luca Attanasio, na segunda-feira.
“Hoje a Itália chora a perda de dois de seus filhos e abraça suas famílias”, diz o comunicado no qual o chanceler italiano, Luigi Di Maio, também expressa seu “grande choque e imensa dor” pelos “brutais” assassinatos.
“Nenhum esforço será medido para esclarecer o ocorrido”, acrescentou Di Maio.
Também foram mortos no ataque um policial militar italiano, Vittorio Iacovacci, 30, e um motorista congolês cujo nome não foi divulgado imediatamente.
Attanasio, 43, morreu no hospital depois que o comboio do Programa Mundial de Alimentos da ONU (PMA), no qual ele viajava, foi atacado perto de Goma, segundo nota do Ministério das Relações Exteriores da Itália.
O primeiro-ministro italiano, Mario Draghi, emitiu uma declaração expressando suas “mais profundas condolências”, enquanto o presidente Sergio Mattarella condenou o “ataque covarde”.
Tentativa de sequestro? Acredita-se que o ataque tenha sido uma tentativa de sequestro, segundo autoridades do Parque Nacional de Virunga, localizado próximo ao local do ataque.
As forças de segurança foram posicionadas na área onde ocorreu o ataque.
O incidente ocorreu por volta das 10h15 no horário local (08h15 GMT) perto da cidade de Kanyamahoro, ao norte de Goma, disseram autoridades à Reuters.
Não está claro quem estava por trás do ataque, mas muitos grupos armados operam dentro e ao redor do parque.
Attanasio estava viajando de Goma para visitar um “programa escolar” na vila de Rutshuru, no leste da República Democrática do Congo, disse o PMA em Roma em um comunicado.
“O ataque … ocorreu em uma estrada que já havia sido liberada para viajar sem escoltas de segurança”, acrescentou.
Desde então, o Exército da RDC enviou tropas para ajudar nas buscas na área.
Diferentes milícias armadas também se enfrentam regularmente no leste do país, onde uma grande força da ONU está lutando para manter a paz.
O Parque Nacional de Virunga é considerado um dos lugares mais perigosos da África.
Attanasio representava a Itália na República Democrática do Congo desde 2017. Entrou para o serviço diplomático em 2003 e passou alguns períodos no Marrocos e na Nigéria.
Perguntas sobre uma aparente falha de segurança Análise de Emery Makumeno, BBC News, Kinshasa
Attanasio é o primeiro embaixador a ser assassinado no país desde que o francês Philippe Bernard foi morto a tiros durante tumultos na capital, Kinshasa, em 1997.
Normalmente, os comboios de ajuda que viajam pelo leste da RDC são fortemente guardados por tropas da ONU e é provável que surjam dúvidas sobre o nível de segurança do comboio de Attanasio.
O diplomata viajava para o leste, a parte mais instável da República Democrática do Congo. Muitos grupos armados locais, bem como os de Ruanda, Burundi, República Centro-Africana (CAR) e Uganda, se estabeleceram na região nos últimos 25 anos.
O ataque destaca o fato de que a estabilidade na região só voltará se for encontrada uma solução para os problemas políticos em todos esses países.
Linha cinza de apresentação A República Democrática do Congo esteve durante muitos anos no centro de uma guerra civil brutal que afetou vários países vizinhos.
O conflito matou cerca de 5 milhões de pessoas entre 1994 e 2003, e alguns observadores a chamaram de a Grande Guerra na África.
Mas seu fim não serviu para acabar com a violência. Dezenas de milícias e grupos rebeldes continuam operando nas áreas orientais.
A missão de paz da ONU está na República Democrática do Congo desde 1999. É uma das maiores operações de paz do mundo, com mais de 17.000 pessoas no terreno.
A província da Lunda-Norte vai contar com um hospital de campanha para o tratamento de possíveis casos da Covid-19. O material para a montagem da unidade sanitária já começou a chegar à cidade do Dundo.
O primeiro voo, dos quatro previstos, chegou terça-feira e prevê-se, até o final-de-semana, a chegada de todo o material para os técnicos começarem com o processo de montagem nos terrenos indicados pelo Governo Provincial, mas que deverá merecer o aval da Comissão Técnica que, quinta-feira, chega à cidade do Dundo.
O governador provincial da Lunda-Norte, Ernesto Muangala, disse que estão seleccionados dois terrenos, sendo um na antiga pista do Aeroporto do Chitato e outro no Distrito Urbano do Mussungue, onde estão salvaguardados o fornecimento de energia electrica e o abastecimento de água potável.
Ernesto Muangala referiu que vai aguardar pela decisão da Comissão Técnica para determinar o local para a montagem do hospital, que vai elevar o número de camas para cerca de 1.500, tendo em conta as 1.300 existentes a nível da província. “Estamos a prever um hospital de campanha com 100 a 200 camas. O hospital é um grande ganho que, no período pós-Covid-19, poderá servir para o tratamento de outras patologias. Vamos aguardar pela confirmação da Comissão Técnica”, disse.
O governador lembrou que a província tinha escolhido o Hospital David Berbardino “Kamanga” como unidade de referência para o tratamento dos casos positivos da Covid-19, mas, com a disponibilidade do hospital de Campanha, os doentes terão condições criadas para assistência médica e medicamentosa.
Ernesto Muangala afirmou que o hospital de campanha constitui motivo de satisfação da população da Lunda-Norte, numa altura em que na República Democrática do Congo aumentam os casos positivos da Covid-19, situação que obriga o reforço da vigilância na fronteira comum.
O apelo do Chefe de Estado vem expresso numa nota de imprensa, distribuída no final de um encontro com o homólogo da República Democrática do Congo (RDC), Félix Tshisekedi, na província de Benguela.
João Lourenço enfatiza o respeito ao princípio da observância da separação de poderes e assegura que o Executivo angolano não interfere na acção da Justiça.
FOTO: CORTESIA DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
A nota refere que os Chefes de Estado consideraram ter havido grande magnanimidade da parte do Estado angolano, ao estabelecer um período de graça de seis meses no âmbito da Lei n.º 9/18, de 26 de Junho, sobre Repatriamento de Recursos Financeiros, oportunidade não aproveitada no devido tempo.
Segundo o documento, de 10 pontos, os Estadistas consideraram que, passado um ano, após o fim desse período de graça, o Estado angolano tem toda a legitimidade de accionar os meios legais, judiciais, diplomáticos e outros que julgar necessários, para defender os interesses do país.
Trata-se de mecanismos legais que visam garantir “o efectivo repatriamento dos capitais colocados ilicitamente fora do país e providenciar a recuperação de bens em território nacional, ao abrigo da Lei n.º 15/18, de 26 de Dezembro, sobre Perda Alargada de Bens e Repatriamento Coercivo de Capitais”.
O documento sublinha que o melhor caminho, para os visados, será a máxima colaboração com as autoridades competentes do Estado e com a justiça angolana.
Noutro domínio, João Lourenço e Félix Tshisekedi reafirmaram o engajamento em prosseguir com os processos de transição política nos respectivos países, de forma pacífica e harmoniosa, no interesse dos dois povos.
Zona de Interesse Comum
No encontro deste domingo, João Lourenço e Félix Tshisekedi abordaram o dossier sobre a Zona de Interesse Comum de exploração petrolífera (ZIC), tendo acordado a realização, “o mais brevemente possível”, de um encontro entre equipas técnicas dos dois países que partilham 2.500 quilómetros de fronteira terrestre.
A reunião dos técnicos, cuja data não foi indicada, deverá estabelecer o cronograma de acções para a implementação do projecto conjunto.
O comunicado informa que os Chefes de Estado analisaram as consequências da decisão do Tribunal Provincial de Luanda, de 30 de Dezembro de 2019.
A 30 Dezembro último, o Tribunal Provincial de Luanda determinou o arresto preventivo dos bens de Isabel dos Santos, de Sindica Dokolo e de Mário Leite da Silva, actual presidente do Conselho de Administração do Banco de Fomento de Angola (BFA).
O despacho-sentença resulta de uma providência cautelar intentado pelo Estado angolano, na sequência de um processo que corre trâmites, em que este solicita o pagamento de USD 1.136.996.825,56 (mil milhões, cento e trinta e seis milhões, novecentos e noventa e seis mil, oitocentos e vinte e cinco dólares e cinquenta cêntimos).
O montante é resultante de vários negócios entre empresas do Estado angolano e os requeridos.
O Presidente Félix Tshisekedi, que chegou hoje a Benguela para um encontro de trabalho com homólogo João Lourenço, deve regressar ao seu país ainda neste domingo.
Pelo menos 30 pessoas morreram na República Democrática do Congo (RDC), após um deslizamento de terra que varreu uma mina de ouro na cidade de Watsa (nordeste do país), informaram as autoridades locais
A tragédia ocorreu na sexta-feira, em uma área remota do país, então os serviços de resgate levaram dois dias para chegar ao local. Foto: Reuters
.Segundo relatórios preliminares, o número de vítimas pode aumentar nas próximas horas, dado o número de corpos sem vida enterrados no subsolo, disse o ministro local de Minas, Dieudonne Apasa.
“Ainda não sabemos quantos mineiros estavam lá dentro. Eles estavam trabalhando a uma profundidade de 17 metros quando todos caíram ”, disse Apasa.
O evento aconteceu na sexta-feira passada na mina de ouro Ndiyo, na província de Haut Uele, perto da fronteira com Uganda, mas os serviços de resgate levaram dois dias para chegar à área afetada, dada a distância do local.
Por sua vez, a Apasa ratificou que os mineiros trabalhavam dentro do limite máximo de profundidade estipulado e que a causa do incidente foi “simplesmente a forte chuva que estamos registrando nos últimos tempos”.
A complexa situação da República Democrática do Congo exige, seja qual for o resultado eleitoral, buscar um consenso nacional com base no respeito aos direitos humanos e aos princípios da democracia, disse o presidente da Comissão da União Africana (UA). ), Moussa Faki Mahamat
Addis Abeba, Etiópia O presidente da Comissão da União Africana (UA), Moussa Faki Mahamat, instou recentemente o povo da República Democrática do Congo a manter a paz durante o processo eleitoral, de acordo com a imprensa local.
Tomamos nota dos resultados provisórios dando a vitória a Félix Tshisekedi nas eleições presidenciais e é prudente para manter a calma, especialmente se seguiu apelos, acrescentou o diplomata político e do Chade, de acordo com a emissora etíope empresarial.
A complexa situação da República Democrática do Congo exige, seja qual for o resultado eleitoral, buscar um consenso nacional com base no respeito aos direitos humanos e aos princípios da democracia, acrescentou Mahamat em uma mensagem divulgada pelo governo da capital. Etíope, onde sua sede está localizada.
Ao mesmo tempo, ele declarou que o questionamento dos resultados deve ser pacífico, em virtude de procedimentos legais e com a participação de todos os atores políticos, unidos pela vontade de consolidar a democracia e preservar a paz, disse PL.
Tshisekedi ganhou com mais de 38% dos votos as eleições presidenciais de 30 de dezembro de seguida em segundo lugar por outro adversário, Martin Fayulu, que chegou a 35%, conforme revelado pela Comissão Eleitoral em Kinshasa, capital do Congo.
A UA, uma organização política criada em maio de 2001 e integrada por 55 estados africanos, permanecerá atenta a eventos no que é conhecido como o leste do Congo, disse o comunicado.
Tudo Para Minha Cuba 