Jair Bolsonaro e seu governo foram recentemente denunciados por entidades religiosas e indígenas perante os escritórios de Direitos Humanos da ONU e da Organização Mundial da Saúde (OMS) por uma possível má gestão da pandemia do coronavírus no Brasil, terceiro país com maior número de infecções.
O texto foi assinado pela Conferência Nacional dos Bispos, o Conselho Nacional das Igrejas Cristãs, o Conselho Indígena Missionário, o Grupo Franciscano Internacional e a Fundação Luterana Diaconia. A intenção dessas organizações era pedir aos organismos multilaterais algum tipo de pressão para que o Executivo revisse suas políticas de saúde.
“De cada dez pessoas mortas no mundo pelo covid-19, uma delas é do Brasil”, destacaram na carta. Eles também alertaram sobre um aparente “comportamento político, econômico e social contraditório, negação e indiferença à dor, que vem ampliando profundas desigualdades”.
A esse respeito, ressaltaram que as pessoas mais afetadas por esta posição governamental são os indígenas e afrodescendentes, “fortalecendo o racismo estrutural”. Chegam a considerar que o agravamento da emergência se deve a cortes orçamentários anteriores: “A Lei de Teto de Gastos, por exemplo, atrapalha o investimento público e contribui para o aumento das desigualdades com a privatização de serviços essenciais”.
Pedido de maior transparência
Entre as perguntas a Bolsonaro e seu governo, a carta destaca “a indiferença dos poderes públicos federal, estadual e municipal aos acontecimentos atuais”. Com esse tom, esse grupo de críticos clama por “uma investigação para apurar possíveis responsabilidades”.
Uma das questões mais importantes incidiu sobre a alegada falta de “transparência nas informações e confiança nas decisões dos representantes políticos em relação à contenção do covid-19”.
Paralelamente, apoiaram “os mais de 60 pedidos de destituição do presidente, nomeadamente por crimes de responsabilidade no que diz respeito à política de saúde em tempos de pandemia”.
Por fim, destacaram que hoje no Brasil “as notícias falsas são amplamente utilizadas com o objetivo de reduzir a adesão popular às recomendações de saúde baseadas em evidências científicas e promover o ativismo político contra as medidas de saúde pública necessárias para conter o avanço da covid-19”.
Momento critico
Atualmente, a situação mais alarmante do ‘gigante sul-americano’ está no estado do Amazonas. Muitos hospitais estão saturados e há escassez de suprimentos básicos, como respiradores e tubos de oxigênio. Enquanto isso, o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, está sendo investigado pelo Supremo Tribunal Federal por suspeita de não ter respondido a tempo à falta de oxigênio naquela jurisdição, após a morte de 50 pessoas em meio ao desabamento do hospital.
Sobre isso, Bolsonaro disse: “Não é nossa competência e não somos responsáveis por trazer oxigênio para lá, demos a ele os meios.” Ele também disse que seu ministro fez um “trabalho excepcional”.
Dados oficiais do governo refletem que em nível nacional, um total de 9,2 milhões de infecções confirmadas e mais de 224.000 mortes já foram registradas. Por sua vez, pelo quinto dia consecutivo, o Brasil teve mais de mil mortes por dia. Durante a crise da saúde, a política oficial era priorizar o funcionamento da economia e a quarentena obrigatória nunca foi decretada em nível federal.