Durante seu discurso no fórum empresarial Cuba-Reino Unido, realizado em Havana, o professor e advogado Rodolfo Dávalos reiterou à comunidade empresarial estrangeira o apoio do governo cubano ao processo de investimento na Ilha e referiu-se às garantias que o país oferece, em conformidade com a Lei 80ª, s Lei 118ª e a Constituição da República. x
Autor: Yisel Martínez García Autor: Nuria Barbosa León
«MAIS uma vez o governo dos Estados Unidos está errado com Cuba. Ele não a conhece apesar dos 60 anos de bloqueio injusto e ilegal», disse o professor e advogado Rodolfo Dávalos no fórum empresarial entre Cuba e Reino Unido que acontece em Havana.
Durante seu discurso, reiterou aos empresários estrangeiros o apoio do governo cubano ao processo de investimento na Ilha, e referiu-se às garantias que o país oferece de acordo com a Lei 80ª, a Lei 118ª e a Constituição da República.
«A Lei 80ª declara a Lei Helms-Burton como ilegal e sem qualquer efeito. Não é possível tentar executar uma sentença estrangeira ditada pelo seu teor. Também não há possibilidade de embargar bens cubanos no exterior».
Explicou que os juízes dos EUA enfrentam um dilema. Por um lado, uma monstruosidade jurídica, contrária ao direito internacional, com vícios de inconstitucionalidade e que viola várias instituições de seu próprio sistema legal e, por outro lado, sua falta de competência para reconhecer reivindicações sobre propriedades fora do seu território.
As demandas recentes nos tribunais norte-americanos só procuram criar um clima de perigo para quem quer investir em Cuba, diante da possibilidade de ser processado e ter que assumir indenizações milionárias.
O objetivo é sufocar o investimento estrangeiro nos momentos em que é concebido, não como um complemento, mas como uma necessidade para o desenvolvimento da economia do país. Da mesma forma, prejudica gravemente os empreendedores privados, um setor ativo da economia nacional. Continuar a ler “Empresários estrangeiros têm garantias garantidas”
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